Comitê de Governança de Contratações (CGC)

Página atualizada em 23/03/2026

MEMBROS EFETIVOS:

Neiara São Thiago Cysne Frota - Diretora Geral - Coordenadora
Maria Eveline Fernandes Barreto - Secretária Administrativa - Coordenadora Substituta
Rafael Marcílio Xerez, Juiz Auxiliar da Presidência
Fernando Antônio de Freitas Lima - Secretário-Geral da Presidência
Fabiano Rego de Sousa - Secretário de Orçamento e Finanças
Célio Ricardo Lima Maia - Coordenador de Licitações e Contratos
Michelle Adarai Maia Cunha Holanda - Coordenadora de Material e Logística
Patrícia Cabral Machado - Secretária de Governança e Gestão Estratégica

PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução CNJ nº. 347/2020
NORMA DO CSJT: Resolução CSJT nº. 364/2023
NORMA INTERNA: Resolução Normativa nº 157/2018

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 34, de 04 de fevereiro de 2026

UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE):
Assessoria de Governança das Contratações, Obras e Sustentabilidade (AGCOS)
Responsável: Deven Moura Miller - Assessora de Governança das Contratações, Obras e Sustentabilidade do TRT-7ª Região
Telefone: (85) 3388-9243
e-mails: agcos@trt7.jus.br

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
PROAD 1146/2026
PROAD Nº. 617/2025

CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS:
REUNIÕES ORDINÁRIAS

1ª Reunião Ordinária - Data 29/01/2026 - Horário: 11h às 12h (Realizada)
2ª Reunião Ordinária - Data 12/03/2026 - Horário 10h às 11h (Realizada)
3ª Reunião Ordinária - Data 08/04/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)
4ª Reunião Ordinária - Data 06/05/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)
5ª Reunião Ordinária - Data 10/06/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)
6ª Reunião Ordinária - Data 08/07/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)
7ª Reunião Ordinária - Data 05/08/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)
8ª Reunião Ordinária - Data 09/09/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)
9ª Reunião Ordinária - Data 07/10/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)
10ª Reunião Ordinária - Data 11/11/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)
11ª Reunião Ordinária - Data 02/12/2026 - Horário 10h às 11h (A ser realizada)

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

1ª Reunião Extraordinária - Data 20/02/2026 - Horário: 11h às 11h45 (Realizada)

REUNIÕES:

Data da Reunião	Ata da Reunião	Objetivo da Reunião
23/03/2026	Ata de Reunião	2ª Reunião Extraordinária do CGC - 03/2026
29/01/2026	Ata de Reunião	1ª Reunião Extraordinária do CGC - 02/2026
29/01/2026	Ata de Reunião	1ª Reunião Ordinária do CGC - 01/2026
27/10/2025	Ata de Reunião	Apreciação da Versão Definitiva do Plano de Contratação Anual (PCA) - Exercício de 2026 - Dados preenchidos no SIGEO pelas Unidades.
19/08/2025	Ata de Reunião	Apresentação do Índice de Execução Orçamentária do Plano de Contratação Anual (PCA) - Exercício de 2025 - Adequações em Aberto - Possíveis Sobras de Contratações.
29/07/2025	Ata de Reunião	Apresentação do Limite referente à Proposta Orçamentária do TRT7 - Exercício de 2026; Compatibilização com o Plano de Contratação Anual (PCA) - Exercício de 2026.
23/06/2025	Ata de Reunião	Apresentação da Proposta Orçamentária do TRT7 - Exercício de 2026; Proposta de Compatibilização com o Plano de Contratação Anual (PCA) - Exercício de 2026.
29/04/2025	Ata de Reunião	Aprovação da Versão Preliminar do Plano de Contratação Anual (PCA) - Exercício de 2026; Dados preenchidos no SIGEO pelas Unidades.
21/01/2025	Ata de Reunião	Plano de Contratação Anual (PCA) - Exercício de 2025 - Alterações para inclusão de Demandas relativas ao Plano de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Capacitação de Servidores (PFAMCS) - Exercício de 2025.
10/12/2024	Ata de Reunião	Avaliação do Impacto da Projeção dos Valores da Bolsa Estágio face ao Ato CSJT.GP.SG.SGPES nº 95/2024.
28/11/2024	Ata de Reunião	Plano de Contratação Anual (PCA) de 2024 - Acompanhamento e Monitoramento. Inclusão da Planilha de Capacitação.
19/11/2024	Ata de Reunião	Plano de Contratação Anual (PCA) de 2024 - Acompanhamento e Monitoramento.
22/10/2024	Ata de Reunião	Plano de Contratação Anual (PCA) de 2025 - Apreciação e Ajustes - Envio da Versão Definitiva do PCA 2025 para Presidência e posterior publicação no sítio eletrônico do TRT7 e no PNCP até 30/10/2024.
27/09/2024	Ata de Reunião	Plano de Contratação Anual (PCA) de 2025 - Conversão Versão Preliminar em Versão Definitiva.
03/09/2024	Ata de Reunião	Acompanhamento de Novas Demandas do Plano Anual de Contratações (PAC) do TRT7 – Exercício de 2024 - Pedido de Crédito Suplementar.
06/08/2024	Ata de Reunião	Apreciação de nova demanda para inclusão no Plano Anual de Contratações (PAC) do TRT7 – Exercício de 2024.
01/07/2024	Ata de Reunião	Contratação do Sistema de Combate a Incêndio - Repercussão em Restos a Pagar (RAP).
26/06/2024	Ata de Reunião	Estimativas de Contratações - Previsões do PAC/PCA – Exercício de 2024.
08/05/2024	Ata de Reunião	Reavaliação da Versão Preliminar do PAC/PCA - 2025 / Acompanhamento PAC 2024.
25/04/2024	Ata de Reunião	Deliberações quanto à versão preliminar do PAC - PCA - Exercício de 2025.
09/01/2024	Ata de Reunião	Apreciação do Plano de Contratações de Bens e Serviços (PCBS) do TRT7 – Exercício de 2024.
31/01/2022	Ata de Reunião	Nomear os componentes do Comitê de Governança de Contratações (CGC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
31/01/2022	Ata de Reunião	Planejamento do Plano Anual de Contratação de Bens e serviços.
10/11/2021	Ata de Reunião	Sobras Orçamentárias e acompanhamento do Plano Anual de Contratações (PAC) do TRT7 - Região.
26/10/2021	Ata de Reunião	Acompanhamento da Execução Orçamentária do TRT7 – Região e do Plano Anual de Contratações - PAC.
27/09/2021	Ata de Reunião	Acompanhamento da Execução Orçamentária do TRT7 - Região, planejamento da aquisição de Imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de Eusébio.
19/08/2021	Ata de Reunião	Ações referentes ao Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - Prazo para Envio dos Pedidos de Crédito Suplementar.
17/08/2021	Ata de Reunião	Acompanhamento das Determinações referentes ao Acórdão TCU nº. 2750/2015 - PROAD Nº. 3931/2016.
26/07/2021	Ata de Reunião	Ajustes necessários à adequação ao limite da proposta orçamentária prévia de 2022-POP/2022.
22/07/2021	Ata de Reunião	Ajustes relativos às demandas da DMPROJ - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022-POP/2022.
21/07/2021	Ata de Reunião	Atualização dos dados do SIGEO - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022 - POP/2022.
19/07/2021	Ata de Reunião	Atualização dos dados do SIGEO - adequação ao limite estimado da proposta orçamentária prévia de 2022 - POP/2022.
29/06/2021	Ata de Reunião	Análise do PROAD n° 4802/2018, inclusão de nova contratação de serviço no plano de contratações de 2021.
13/05/2021	Ata de Reunião	Eleição da Secretária e do Secretário Substituto, planejamento das reunióes deste comitê para 2021 e outras deliberações.
20/04/2021	Ata da Reunião	Submeter ao Comitê de Governança de Contratações a alteração do Plano de formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Capacitação de Servidores, que compõe o Plano anual de contratações do TRT da 7ª Região.
12/01/2021	Ata da Reunião	Apresentar ao Comitê de Governança de Contratações os Planos Anuais de contratações do TRT da 7ª Região, referentes aos exercícios de 2020 e 2021, que será submetido a Presidência.

DELIBERAÇÕES:

Deliberação	Descrição
Deliberação Virtual 01/2024	Inclusão de nova demanda (Serviços Técnicos Especializados em Consultoria de Arquitetura e Engenharia).
Deliberação Virtual 02/2024	Inclusão de nova demanda (Locação de espaço para evento de capacitação - II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho - Centro de Convenções do Cariri).
Deliberação Virtual 03/2024	Apreciação da versão consolidada do PAC - 2024.