Acordos de cooperação técnica
- Página atualizada em 26/03/2026
Índice de Artigos
2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2026
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Objeto: Adoção de rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Ceará, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ - PF/CE |
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Data da Assinatura: 24/02/2026 |
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Início e Término da Vigência: 24/02/2026 - 24/02/2031 |
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Data publicação DOU: 26/02/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026
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Objeto: Desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO |
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Data da Assinatura: 02/02/2026 |
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Início e Término da Vigência: 02/02/2026 - 02/02/2031 |
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Data publicação DOU: 10/02/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23/2025
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE |
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Data da Assinatura: 18/11/2025 |
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Início e Término da Vigência: 18/11/2025 - 18/11/2030 |
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Data publicação DOU: 22/12/2025 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21/2025
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Objeto: Implementação e execução de Programa de Formação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica, visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a) Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como dos seus substitutos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo I). Vigência: 60 meses, contados da assinatura. |
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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
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Data da Assinatura: 18/11/2025 |
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Início e Término da Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030 |
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Data publicação DOU: 27/11/2025 |
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Aditivos |
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Adesões formalizadas: TRT1, TRT4, TRT5, TRT8, TRT9, TRT10, TRT11, TRT12, TRT14, TRT15, TRT18, TRT20 e TRTT22. |
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Outros documentos: Cronograma de Execução do ACT 21/2025 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 18/2025
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Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT24 ao TRT7, do software denominado "Sistema de Controle de Material e Patrimônio -SCMP". |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. |
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Data da Assinatura: 06/10/2025 |
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Início e Término da Vigência: 09/12/2025 - 09/12/2030 |
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Data publicação DOU: 09/10/2025 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2025
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Objeto: Disponibilização para utilização pelo TRT-22 do Sistema Portal de Serviços, desenvolvido e gerido pelo TRT-7, considerando o compartilhamento da ferramenta, requisitos mínimos para sua distribuição e utilização, processos e métodos de trabalho, bem como a sustentação e evolução da solução. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO. |
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Data da Assinatura: 24/09/2025 |
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Início e Término da Vigência: 24/09/2025 - 24/09/2029 |
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Data publicação DOU: 01/10/2025 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2025
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Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE |
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Data da Assinatura: 02/02/2026 |
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Início e Término da Vigência: 02/02/2026 - 02/02/2031 |
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Data publicação DOU: 03/02/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2025
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Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o MUNICÍPIO DE BARREIRA. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & MUNICÍPIO DE BARRERIA/CE |
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Data da Assinatura: 10/02/2026 |
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Início e Término da Vigência: 10/02/2026 - 10/02/2031 |
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Data publicação DOU: 20/02/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13/2025
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. |
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| Data da Assinatura: 04/08/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 02/08/2025 - 04/08/2030 |
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| Data publicação DOU: 06/08/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2025
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE. |
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| Data da Assinatura: 27/11/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 27/11/2025 - 27/11/2030 |
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| Data publicação DOU: 01/12/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2025
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE. |
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| Data da Assinatura: 16/12/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 16/12/2025 - 16/12/2030 |
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| Data publicação DOU: 18/12/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2025
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE. |
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| Data da Assinatura: 04/08/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 04/08/2025 - 04/08/2030 |
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| Data publicação DOU: 06/08/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2025
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Objeto: Realização de Perícias Oficiais em saúde, envolvendo profissionais de saúde do quadro de pessoal de cada órgão, dentre médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente aos magistrados e servidores ativos e inativos. |
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Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ |
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| Data da Assinatura: 01/08/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 01/08/2025 - 01/08/2030 |
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| Data publicação DOU: 08/08/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2025
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Objeto: O estabelecimento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, mediante o compromisso entre instituições públicas do estado do Ceará com o desenvolvimento integral das crianças, visando o fortalecimento da governança, a melhoria da gestão de recursos e a ampliação e qualificação dos serviços das políticas públicas voltadas para a primeira infância.. |
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Partícipes: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Governo do Estado do Ceará, Prefeituras Municipais, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, Ministério Público do Trabalho no Ceará, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Entidade Apoiadora. |
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| Data da Assinatura: 07/04/2025 | |||
Início e Término da Vigência: Indeterminado |
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| Data publicação DOU: 07/05/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2025
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Objeto: Promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. |
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Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE e a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiária do Ceará - JFCE. |
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| Data da Assinatura: 22/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 22/01/2025 - 22/01/2030 |
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| Data publicação DOU: 03/04/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2025 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 7150/2024 | |||
Objeto: Cooperação Técnica, Jurídica e Pedagógica relativa à implantação do Programa de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nas Unidades Escolares SESI SENAI, denominado CIPA ESCOLAR, com o fim de promover a cultura de prevenção relativa à Segurança e Saúde nas Escolas e Segurança e Saúde no Trabalho de modo geral, na formação escolar dos alunos e futuros trabalhadores. |
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Partícipes: Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Ceará - SESI/DR-CE e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Ceará - SENAI-DR/CE. |
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| Data da Assinatura: 28/07/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 28/07/2025 - 28/07/2030 |
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| Data publicação DOU: 29/07/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2025
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE. |
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| Data da Assinatura: 07/02/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 07/02/2025 - 07/02/2030 |
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| Data publicação DOU: 10/02/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2025 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 8960/2024 | |||
Objeto: Disponibilização à CAIXA para a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado na Justiça do Trabalho, pela interoperabilidade do sistema, por meio de webservices, nos termos do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) disciplinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
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Partícipes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| Data da Assinatura: 13/03/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 13/03/2025 - 13/03/2030 |
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| Data publicação DOU: 17/03/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 7658/2018 | |||
Objeto: Utilização pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar dos serviços dos Analistas Judiciários com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinadas à obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria. |
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Partícipes: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR. |
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| Data da Assinatura: 30/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 30/01/2025 - 30/01/2027 |
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| Data publicação DOU: 05/02/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1032/2024 (TRT7 x JUSTIÇA FEDERAL/CE x MUN. PUB. DO TRABALHO/CE )
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Objeto: Instalação de um ponto de inclusão digital. |
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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ. |
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| Data da Assinatura: 16/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029 |
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| Data publicação PNCP: 30/12/2024 | |||
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Aditivos
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1015/2024 (TRT7 e Mun. Eusébio)
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o Tribunal e o Município |
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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Município de Eusébio |
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| Data da Assinatura: 02/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2027 |
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| Data publicação PNCP: 02/01/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1008/2024 (TRT7 e Mun. Acaraú)
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o Tribunal e o Município |
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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Município de Acaraú |
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| Data da Assinatura: 30/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029 |
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| Data publicação PNCP: 30/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 087/2024 (TRT7 / TRT 2 / TRT 12)
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Objeto: "Utilização pelo TRT 7ª do Sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS pelo compartilhamento da ferramenta" |
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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região |
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| Data da Assinatura: 09/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025 |
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| Data publicação PNCP: 10/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1035/2024
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Objeto: "Execução do programa denominado TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA - TJC" |
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Partícipes: AMATRA7 (Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região) e SEDUC (Secretaria de Educação do Ceará) |
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| Data da Assinatura: 04/04/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024 |
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| Data publicação PNCP: 19/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1034/2024
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. |
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| Data da Assinatura: 20/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030 |
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| Data publicação PNCP: 21/01/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1033/2024
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Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto autorizar o TRT 7 a implantar na Corregedoria Regional o Programa PapoCOR criado pelo TRT12. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO |
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| Data da Assinatura: 13/03/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 13/03/2025- 13/03/2030 |
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| Data publicação DOU: N/A | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1031/2024
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE. |
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| Data da Assinatura: 08/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 08/11/2024 - 08/11/2029 |
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| Data publicação DOU: 11/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1030/2024
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE. |
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| Data da Assinatura: 05/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 05/11/2024 - 05/11/2029 |
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| Data publicação DOU: 28/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1029/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1691/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE. |
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| Data da Assinatura: 25/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 25/10/2024 - 25/10/2029 |
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| Data publicação DOU: 29/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1028/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1629/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE. |
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| Data da Assinatura: 09/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 09/01/2025 - 09/01/2030 |
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| Data publicação DOU: 10/01/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1027/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1624/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE. |
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| Data da Assinatura: 17/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 17/10/2024 - 17/10/2029 |
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| Data publicação DOU: 18/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1026/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1565/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. |
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| Data da Assinatura: 14/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 14/10/2024 - 14/10/2029 |
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| Data publicação DOU:15/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1025/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1545/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. |
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| Data da Assinatura: 10/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 10/10/2024 - 10/10/2029 |
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| Data publicação DOU:14/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1024/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1561/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 14/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 14/10/2024 - 14/10/2029 |
|||
| Data publicação DOU:15/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
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|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1023/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1505/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 25/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 25/10/2024 - 25/10/2029 |
|||
| Data publicação DOU:29/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1022/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº 1680/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 09/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 09/12/2024 - 09/12/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 11/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1021/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1558/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 02/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 02/12/2024 - 02/12/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 03/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1020/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1583/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 28/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 28/11/2024 - 28/11/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 02/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
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|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1019/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº6216/2024 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 03/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 03/12/2024 - 03/12/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 05/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1018/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1490/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 15/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 15/10/2024 - 15/10/2029 |
|||
| Data publicação DOU:17/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1017/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1471/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 26/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 26/12/2024 - 19/12/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 30/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1016/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1471/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 19/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 19/12/2024 - 19/12/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 20/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1014/2024
|
|||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 24/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 24/01/2025 - 24/01/2030 |
|||
| Data publicação DOU: 27/01/2025 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1013/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1347/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 28/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 28/11/2024 - 28/11/2029 |
|||
| Data publicação DOU:29/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1012/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1334/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 22/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 22/11/2024 - 22/11/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 25/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1011/2024
|
|||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 27/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 27/01/2025 - 27/01/2030 |
|||
| Data publicação DOU: 28/01/2025 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1003/2024
|
|||
Objeto: Intercâmbio de informações e bases de dados de processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
|||
Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
|||
| Data da Assinatura: 18/02/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 18/02/2025 - 18/02/2030 |
|||
| Data publicação DOU: 21/02/2025 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº6861/2024 | |||
Objeto: Compartilhamento de recursos de tecnologia da infomação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. |
|||
Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE |
|||
| Data da Assinatura: 07/12/2024 | |||
Vigência: 60 meses |
|||
| Data publicação DOU: | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1697/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 08/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 08/11/2024 - 08/11/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 11/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº1601/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE. |
|||
| Data da Assinatura: 04/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 04/12/2024 - 04/12/2029 |
|||
| Data publicação DOU: 05/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº3453/2024 | |||
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos extratos das contas abertas. |
|||
Partícipes: Banco do Brasil S.A. |
|||
| Data da Assinatura: 28/06/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 28/06/2024 - 28/06/2029 |
|||
| Data publicação DOU:01/07/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº4967/2019 | |||
Objeto: Serviço de ambulância da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará-CAACE, para atendimento médico emergencial. |
|||
Partícipes: Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. |
|||
| Data da Assinatura: 14/06/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 14/06/2024 - 14/06/2029 |
|||
| Data publicação DOU:18/06/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº184/2024 | |||
Objeto: Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. |
|||
Partícipes: Conselho Nacional de Justiça |
|||
| Data da Assinatura: 23/02/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 23/02/2024 - 23/02/2026 |
|||
| Data publicação DOU:27/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2024 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº258/2024 | |||
Objeto: a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE |
|||
| Data da Assinatura: 11/03/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 11/03/2024 - 11/03/2029 |
|||
| Data publicação DOU:11/03/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024
|
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº 5962/2023 | |||
| Objeto: Cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. | |||
| Conveniado: Câmara Municipal de Caucaia/CE | |||
| Data da Assinatura:06/02/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2029 | |||
| Data publicação DOU: 07/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
1ºApostilamento.pdf - 1ºApostilamento.odt Objeto: Fica retificado no caput do termo de convênio o número do CNPJ da contratada Data da assinatura: 07/02/2024
|
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024 Termo assinado - pdf |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº 8559/2023 | |||
| Objeto: Constitui objeto do presente acordo mediante cessão, por parte do MUNICÍPIO, do direito de veicular o programa audiovisual e cartilha designados pelo TRIBUNAL, sem ônus, na Web Rádio e TV Terra do Sol; pelos meios de comunicação utilizados para veiculação de informações nos terminais de ônibus de Fortaleza; nas redes sociais e nas mídias eletrônicas utilizadas pelo MUNICÍPIO, e divulgação, por meio de QR Code, da Cartilha do Trabalhador. Constitui ainda objeto deste convênio a cooperação técnica entre as partes signatárias no que diz respeito à produção da pauta do programa, pela utilização de recursos humanos, técnicos e materiais de ambos convenentes, estritamente para gravação externa das perguntas de trabalhadores e empregadores (visuais e sonoras) que servirão de conteúdo para o programa, em local, dia e horários previamente combinados entre as partes, bem assim como, a impressão de unidades da Cartilha. |
|||
| Conveniado: Município de Fortaleza | |||
| Data da Assinatura:23/05/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 23/05/2024 à 31/12/2024 | |||
| Data publicação: 29/05/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
|
|||
2023
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 13/2023
|
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº 4427/2023 | |||
| Objeto: Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científica, tecnológica e cultural, bem como o desenvolvimento de atividades básicas e a prática de ações conjuntas voltadas à Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e à Promoção e Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente. | |||
| Conveniado: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Desestímulo à Aprendizagem - PCTI e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE | |||
| Data da Assinatura:02/02/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2029 | |||
| Data publicação DOU: 05/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 11/2023
|
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº 4214/2023 | |||
| Objeto: Maior eficiência às execuções propostas contra empresa em recuperação judicial | |||
| Conveniado: Tribunal Regional Federal da 5º Região | |||
| Data da Assinatura: 31/07/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: Prazo Indeterminado. | |||
| Data publicação DOU: 19/09/2023 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 10/2023
|
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº 5119/2023 | |||
| Objeto: Estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e o TRT7. | |||
| Conveniado: Estado do Ceará | |||
| Data da Assinatura: 21/07/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: De acordo com o pacto Ceará sem Fome. | |||
| Data publicação DOU: 19/09/2023 | |||
|
Aditivos Portaria de Prorrogação: vigência até dia 31 de Dezembro de 2026 Carta de Adesão: Adesão ao pacto |
|||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2023
|
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº 3326/2023 | |||
| Objeto: Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços | |||
| Partícipes: Procuradoria Regional da União da 5º Região | |||
| Data da Assinatura: 19/09/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: 2 anos. | |||
| Data publicação DOU: 21/09/2023 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
| Processo nº 5610/2023 | |||
| Objeto: Firmar parceria entre o trt7 e a PGM-AQUIRAZ quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da PGM-AQUIRAZ. | |||
| Partícipes: Procuradoria Geral do Município de Aquiraz e TRT-7ª | |||
| Data da Assinatura: 04/10/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: 5 anos a contar da publicação. | |||
| Data publicação DOU: 17/10/2023 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2023 |
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº2305/2021 | |||
Objeto: Viabilizar a seleção e encaminhamento dos presos e egressos, para disponibilização de mão de obra carcerária . |
|||
Partícipes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP |
|||
| Data da Assinatura: 08/12/2023 | |||
Início e Término da Vigência: 15/12/2023 - 15/12/2028 |
|||
| Data publicação DOU: 15/12/2023 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 01/2023
|
|||
|---|---|---|---|
| Processo nº 1263/2021 | |||
| Objeto: Disponibilização de estruturas e espaços físicos que possibilitem a realização de audiências telepresenciais, instalação de Pontos de Inclusão Digital e o compartilhamento de boas práticas e soluções nas temáticas de governança, gestão, inovação, tecnologia da informação, segurança da informação e proteção de dados pessoais. | |||
| Conveniado: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | |||
| Data da Assinatura: 06/07/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028 | |||
| Data publicação DOU: 13/07/2023 | |||
| Aditivos | |||
|
Sem Aditivos |
|||
2022
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
|||
|---|---|---|---|
Processo nº 1538/2022 |
|||
Objeto: A cessão mútua dos servidores possibilita a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
| Conveniado: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ | |||
| Data da Assinatura: 02/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2024 | |||
| Data publicação DOU: 01/01/2023 | |||
| Aditivos | |||
|
1°Termo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência por mais 2 (dois) anos. |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
|||
|---|---|---|---|
Processo nº 7826/2023 |
|||
Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
|||
| Conveniado: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA | |||
| Data da Assinatura: 23/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026 | |||
| Data publicação DOU: 16/11/2023 | |||
| Aditivos | |||
|
1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
|||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
|
|||
|---|---|---|---|
Processo nº 1357/2022 |
|||
Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
|||
| Conveniado: MUNICÍPIO DE BARREIRA | |||
| Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
| Data publicação DOU: 05/02/2022 | |||
| Aditivos | |||
|
1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
|||
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
|
|||
|---|---|---|---|
Processo nº 1552/2022 |
|||
Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
|||
| Conveniado: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE | |||
| Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
| Data publicação DOU: 02/02/2022 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
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|---|---|---|---|
Processo nº 4114/2024 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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| Conveniado: MUNICÍPIO DE ARACATI-CE | |||
| Data da Assinatura: 11/04/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 31/07/2022 à 31/07/2026 | |||
| Data publicação DOU: 12/04/2022 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) anos. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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|---|---|---|---|
Processo nº 1581/2022 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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| Conveniado: MUNICÍPIO DE PARACURU-CE | |||
| Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
| Data publicação DOU: 02/02/2022 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2022
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|---|---|---|---|
| Processo nº 915/2022 | |||
| Objeto: Cooperação dos partícipes na execução e desenvolvimento do projeto intitulado "Dialogando nas Empresas", com vistas à prevenção da violência doméstica contra a mulher. | |||
| Conveniado: Ministério Público do Estado do Ceará | |||
| Data da Assinatura: 18/11/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024 | |||
| Data publicação DOU: 21/11/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 1366-2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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| Conveniado: Município do Crato | |||
| Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024 | |||
| Data publicação DOU: 16/03/2022 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo . |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2022 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 6246/2021 | |||
| Objeto: Cooperação institucional mediante a utilização de serviços dos servidores com especialidade em Assistência Social. | |||
| Conveniado: Universidade Federal do Ceará (UFC) | |||
| Data da Assinatura: 15/12/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024 | |||
| Data publicação DOU: 16/12/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2022 files/contas_publicas/acordos_de_cooperacao/2022/ACT08-2022-TRT8-TRT7.odt |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 5913/2022 | |||
| Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à transferência de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas em gestão pública, especialmente no que se refere ao Sistema Banco de Autoridades do TRT7° Região. | |||
| Conveniado: Ministério Público do Estado do Ceará | |||
| Data da Assinatura: 18/11/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027 | |||
| Data publicação DOU: 09/11/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2022 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 2764-2022 | |||
| Objeto: Firmar parceria entre o TRT7 e a PROCURADORIA quanto á implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.. | |||
| Conveniado: Procuradoria do Município de Tianguá | |||
| Data da Assinatura: 17/10/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027 | |||
| Data publicação DOU: 18/10/2022 | |||
| Aditivos | |||
|
sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2022 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 2150-2022 | |||
| Objeto: Permuta de interesses, sem contrapartida pecuniária, mediante cessão, por parte da Câmara, do direito de veicular o programa audiovisual designado pelo Tribunal, sem ônus, na emissora, cooperação técnica entre as partes signatárias no que diz respeito à produção da pauta do programa. | |||
| Conveniado: Câmara Municipal de Fortaleza | |||
| Data da Assinatura: 07/12/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024 | |||
| Data publicação DOU: 16/12/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022 |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Processo nº 4967/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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2021
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2021 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 7.658/2018 | |||
| Objeto: Utilização pela Auditoria da 10ª CJM dos serviços dos Analistas Judiciários, com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do TRT7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinados a obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria. | |||
| Conveniado: |
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar |
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| Data da Assinatura: |
18/03/2021 |
Início vigência: | 12/04/2023 |
| Término da Vigência: |
12/04/2025 |
Data de publicação: | 14/04/2021 |
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Aditivos 1º Termo Aditivo.PDF — 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do presente acordo de cooperação técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 12.04.2023, para finalizar-se em 12.04.2025. Data da assinatura: 28/02/2023 Data da publicação: 07/03/2023 |
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2020
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 24ª REGIÃO nº 09/2020 - PDF |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 6149/2020 | |||
| Objeto: Compartilhamento gratuito pelo TRT 24 ao TRT7 do software denonominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. | |||
| Conveniado: |
TRT 24ª REGIÃO x TRT 7 REGIÃO |
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| Data da Assinatura: |
09.12.2020 |
Início vigência: | 09.12.2020 |
| Término da Vigência: |
08.12.2025 |
Data de publicação: | 17.12.2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2020 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 5307/2020 | |||
| Objeto: O presente acordo tem objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a PF CE e o TRT7, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Ceará (CE). | |||
| Conveniado: |
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ |
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| Data da Assinatura: |
29.10.2020 |
Início vigência: | 29.10.2020 |
| Término da Vigência: |
29.10.2025 |
Data de publicação: | 16.11.2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2020 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 4394/2019 | |||
| Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | |||
| Conveniado: |
ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA |
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| Data da Assinatura: | 16.10.2020 | Início vigência: | 16.10.2020 |
| Término da Vigência: | 16.10.2025 | Data de publicação: | 13.11.2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2020 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 4394/2019 | |||
| Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | |||
| Conveniado: |
FACULDADE ARI DE SÁ MANTIDA PELA EDUCADORA ASC LTDA |
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| Data da Assinatura: | 16.10.2020 | Início vigência: | 16.10.2020 |
| Término da Vigência: | 16.10.2025 | Data de publicação: | 17.11.2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2020 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 7300/2019 | |||
| Objeto: O presente acordo tem como objeto a realização de perícias oficiais em saúde, envolvendo profissionais de saúde do quadro de pessoal de cada órgão, dentre médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente aos magistrados e servidores ativos einativos. | |||
| Conveniado: |
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - CNPJ nº 05.424.487/0001-53 |
||
| Data da Assinatura: | 03.09.2020 | Início vigência: | 03.09.2020 |
| Término da Vigência: | 03.09.2025 | Data de publicação: | 15.09.2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2020 |
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|---|---|---|---|
Processo nº 1.226/2020 |
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| Objeto: Cessão de 1(um) estagiário de nível superior do curso de Direito ou 1 (um) estagiário de nível médio pelo Município de Croatá/Ce ao TRT7ª Região | |||
| Conveniado: CNPJ: |
Prefeitura Municipal de Croatá/Ce |
||
| Data da Assinatura: | 27/04/2020 | Início vigência: | 27/04/2020 |
| Término da Vigência: | 27/04/2025 | Data de publicação: | 15/05/2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2020 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 1362/2020 | |||
| Objeto: Constitui objeto do presente Termo viabilizar ao TRT7o acesso e a utilização da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará – CERICE e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central de Registros de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. | |||
| Conveniado: CNPJ: |
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO CEARÁ |
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| Data da Assinatura: | 14.04.2020 | Início vigência: | 30.04.2020 |
| Término da Vigência: | por tempo indeterminado | Data de publicação: | 30.04.2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 4394/2019 | |||
| Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários.. | |||
| Conveniado: CNPJ: |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ |
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| Data da Assinatura: | 03.03.2020 | Início vigência: | 03.03.2020 |
| Término da Vigência: | 03.03.2025 | Data de publicação: | 23.03.2021 |
| Aditivos | |||
| Sem Aditivos | |||
2019
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTA VINCULADA(.PDF) | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo: 2.714/14 | |||
| Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO DO BRASIL, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. | |||
| Conveniado: | BANCO DO BRASIL S/A | CNPJ: | 00.000.000/0001-91 |
| Data da Assinatura: | 23.04.2019 | Início vigência: | 23/04/2019 |
| Término da Vigência: | 23.04.2024 | Data de publicação | 02.05.2019 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019(.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: PROAD 7658/2018 | ||||
| Objeto: Acordo de Cooperação para utilização pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar dos serviços dos Analistas Judiciários com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinadas à obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria. | ||||
| Conveniado: |
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - Justiça Militar da União |
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| Data da Assinatura: | 02.05.2019 | Início vigência: | 02.05.2019 | |
| Término da Vigência: | 02.05.2021 | Data de publicação | 09.05.2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 - LICITAÇÕES-e(.PDF) | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo: 14/2019 | |||
| Objeto: O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TRIBUNAL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e,que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. | |||
| Conveniado: | BANCO DO BRASIL S/A | CNPJ: | 00.000.000/0001-91 |
| Data da Assinatura: | 08.05.2019 | Início vigência: | 08.05.2019 |
| Término da Vigência: | 08.05.2024 | Data de publicação | 13.05.19 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2019(.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: PROAD 4504/2019 | ||||
| Objeto: O presente acordo tem por objetivo a cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo interesse comum dos Partícipesem treinar 01 (um) estagiário de Nível Superior do Curso de Direito, cedido pelo MUNICÍPIO. | ||||
| Conveniado: |
Município de Chaval/Ce |
|||
| Data da Assinatura: | 17/10/2019 | Início vigência: | 17/10/2019 | |
| Término da Vigência: | 17/10/2024 | Data de publicação | 23/10/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2019(.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: PROAD 4394/2019 | ||||
| Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários. | ||||
| Conveniado: |
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, MANTENEDORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR |
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| Data da Assinatura: | 27/09/2019 | Início vigência: | 27/09/2019 | |
| Término da Vigência: | 27/09/2024 | Data de publicação | 12/09/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2019(.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: PROAD 4394/2019 | ||||
| Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução N° 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | ||||
| Conveniado: |
Faculdade Luciano Feijão, Instituição de Ensino Superior |
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| Data da Assinatura: | 10/12/2019 | Início vigência: | 10/12/2019 | |
| Término da Vigência: | 10/12/2024 | Data de publicação | 12/12/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2019(.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: PROAD 7286/2019 | ||||
| Objeto: O presente instrumento tem como objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | ||||
| Conveniado: |
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
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| Data da Assinatura: | 06/12/2019 | Início vigência: | 14/01/2020 | |
| Término da Vigência: | 14/01/2025 | Data de publicação | 14/01/2020 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||