Acordos de cooperação técnica - 2024
- Página atualizada em 07/08/2025
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2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1015/2024 (TRT7 e Mun. Eusébio)
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o Tribunal e o Município |
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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Município de Eusébio |
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| Data da Assinatura: 02/01/2025 | |||||||||||||||||||
Início e Término da Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2027 |
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| Data publicação PNCP: 02/01/2025 | |||||||||||||||||||
| Aditivos | |||||||||||||||||||
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1008/2024 (TRT7 e Mun. Acaraú)
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o Tribunal e o Município |
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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Município de Acaraú |
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| Data da Assinatura: 30/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029 |
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| Data publicação PNCP: 30/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 087/2024 (TRT7 / TRT 2 / TRT 12)
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Objeto: "Utilização pelo TRT 7ª do Sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS pelo compartilhamento da ferramenta" |
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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região |
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| Data da Assinatura: 09/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025 |
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| Data publicação PNCP: 10/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1035/2024
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Objeto: "Execução do programa denominado TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA - TJC" |
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Partícipes: AMATRA7 (Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região) e SEDUC (Secretaria de Educação do Ceará) |
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| Data da Assinatura: 04/04/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024 |
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| Data publicação PNCP: 19/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1033/2024
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Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto autorizar o TRT 7 a implantar na Corregedoria Regional o Programa PapoCOR criado pelo TRT12. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO |
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| Data da Assinatura: 13/03/2025 | |||||||||||||||||||||||
Início e Término da Vigência: 13/03/2025- 13/03/2030 |
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| Data publicação DOU: N/A | |||||||||||||||||||||||
| Aditivos | |||||||||||||||||||||||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1031/2024
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE. |
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| Data da Assinatura: 08/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 08/11/2024 - 08/11/2029 |
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| Data publicação DOU: 11/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1030/2024
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE. |
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| Data da Assinatura: 05/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 05/11/2024 - 05/11/2029 |
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| Data publicação DOU: 28/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1029/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1691/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE. |
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| Data da Assinatura: 25/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 25/10/2024 - 25/10/2029 |
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| Data publicação DOU: 29/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1028/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1629/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE. |
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| Data da Assinatura: 09/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 09/01/2025 - 09/01/2030 |
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| Data publicação DOU: 10/01/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1027/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1624/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE. |
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| Data da Assinatura: 17/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 17/10/2024 - 17/10/2029 |
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| Data publicação DOU: 18/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1026/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1565/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. |
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| Data da Assinatura: 14/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 14/10/2024 - 14/10/2029 |
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| Data publicação DOU:15/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1025/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1545/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. |
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| Data da Assinatura: 10/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 10/10/2024 - 10/10/2029 |
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| Data publicação DOU:14/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1024/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1561/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ/CE. |
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| Data da Assinatura: 14/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 14/10/2024 - 14/10/2029 |
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| Data publicação DOU:15/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1023/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1505/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE. |
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| Data da Assinatura: 25/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 25/10/2024 - 25/10/2029 |
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| Data publicação DOU:29/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1022/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 1680/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
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| Data da Assinatura: 09/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 09/12/2024 - 09/12/2029 |
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| Data publicação DOU: 11/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1021/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1558/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. |
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| Data da Assinatura: 02/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 02/12/2024 - 02/12/2029 |
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| Data publicação DOU: 03/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1020/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1583/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. |
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| Data da Assinatura: 28/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 28/11/2024 - 28/11/2029 |
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| Data publicação DOU: 02/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1019/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº6216/2024 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE. |
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| Data da Assinatura: 03/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 03/12/2024 - 03/12/2029 |
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| Data publicação DOU: 05/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1018/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1490/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. |
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| Data da Assinatura: 15/10/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 15/10/2024 - 15/10/2029 |
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| Data publicação DOU:17/10/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1017/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1471/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. |
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| Data da Assinatura: 26/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 26/12/2024 - 19/12/2029 |
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| Data publicação DOU: 30/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1016/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1471/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE. |
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| Data da Assinatura: 19/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 19/12/2024 - 19/12/2029 |
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| Data publicação DOU: 20/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1014/2024
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. |
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| Data da Assinatura: 24/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 24/01/2025 - 24/01/2030 |
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| Data publicação DOU: 27/01/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1013/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1347/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE. |
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| Data da Assinatura: 28/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 28/11/2024 - 28/11/2029 |
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| Data publicação DOU:29/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1012/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1334/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE. |
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| Data da Assinatura: 22/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 22/11/2024 - 22/11/2029 |
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| Data publicação DOU: 25/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1011/2024
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE. |
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| Data da Assinatura: 27/01/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 27/01/2025 - 27/01/2030 |
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| Data publicação DOU: 28/01/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1003/2024
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Objeto: Intercâmbio de informações e bases de dados de processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
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Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
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| Data da Assinatura: 18/02/2025 | |||
Início e Término da Vigência: 18/02/2025 - 18/02/2030 |
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| Data publicação DOU: 21/02/2025 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº6861/2024 | |||
Objeto: Compartilhamento de recursos de tecnologia da infomação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. |
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Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE |
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| Data da Assinatura: 07/12/2024 | |||
Vigência: 60 meses |
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| Data publicação DOU: | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1697/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE. |
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| Data da Assinatura: 08/11/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 08/11/2024 - 08/11/2029 |
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| Data publicação DOU: 11/11/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº1601/2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE. |
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| Data da Assinatura: 04/12/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 04/12/2024 - 04/12/2029 |
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| Data publicação DOU: 05/12/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº3453/2024 | |||
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos extratos das contas abertas. |
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Partícipes: Banco do Brasil S.A. |
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| Data da Assinatura: 28/06/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 28/06/2024 - 28/06/2029 |
|||
| Data publicação DOU:01/07/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº4967/2019 | |||
Objeto: Serviço de ambulância da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará-CAACE, para atendimento médico emergencial. |
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Partícipes: Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. |
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| Data da Assinatura: 14/06/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 14/06/2024 - 14/06/2029 |
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| Data publicação DOU:18/06/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº184/2024 | |||
Objeto: Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. |
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Partícipes: Conselho Nacional de Justiça |
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| Data da Assinatura: 23/02/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 23/02/2024 - 23/02/2026 |
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| Data publicação DOU:27/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2024 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº258/2024 | |||
Objeto: a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições |
|||
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE |
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| Data da Assinatura: 11/03/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 11/03/2024 - 11/03/2029 |
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| Data publicação DOU:11/03/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024
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|---|---|---|---|
| Processo nº 5962/2023 | |||
| Objeto: Cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. | |||
| Conveniado: Câmara Municipal de Caucaia/CE | |||
| Data da Assinatura:06/02/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2029 | |||
| Data publicação DOU: 07/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
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1ºApostilamento.pdf - 1ºApostilamento.odt Objeto: Fica retificado no caput do termo de convênio o número do CNPJ da contratada Data da assinatura: 07/02/2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024 Termo assinado - pdf |
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| Processo nº 8559/2023 | |||
| Objeto: Constitui objeto do presente acordo mediante cessão, por parte do MUNICÍPIO, do direito de veicular o programa audiovisual e cartilha designados pelo TRIBUNAL, sem ônus, na Web Rádio e TV Terra do Sol; pelos meios de comunicação utilizados para veiculação de informações nos terminais de ônibus de Fortaleza; nas redes sociais e nas mídias eletrônicas utilizadas pelo MUNICÍPIO, e divulgação, por meio de QR Code, da Cartilha do Trabalhador. Constitui ainda objeto deste convênio a cooperação técnica entre as partes signatárias no que diz respeito à produção da pauta do programa, pela utilização de recursos humanos, técnicos e materiais de ambos convenentes, estritamente para gravação externa das perguntas de trabalhadores e empregadores (visuais e sonoras) que servirão de conteúdo para o programa, em local, dia e horários previamente combinados entre as partes, bem assim como, a impressão de unidades da Cartilha. |
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| Conveniado: Município de Fortaleza | |||
| Data da Assinatura:23/05/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 23/05/2024 à 31/12/2024 | |||
| Data publicação: 29/05/2024 | |||
| Aditivos | |||
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