Acordos de cooperação técnica - 2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº 7474/2025

Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições.

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

Data da Assinatura: 18/11/2025

Início e Término da Vigência: 18/11/2025 - 18/11/2030

Data publicação DOU: 22/12/2025

Aditivos

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21/2025
ACT 21/2025 formalizado - arquivo PDF      ACT 21/2025 e anexos - arquivo editável

PROAD n. 7316/2025

Objeto: Implementação e execução de Programa de Formação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica, visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a) Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como dos seus substitutos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo I). Vigência: 60 meses, contados da assinatura.

Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.  

Data da Assinatura: 18/11/2025

Início e Término da Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030

Data publicação DOU: 27/11/2025

Aditivos

Adesões formalizadas: TRT1, TRT4, TRT5, TRT8, TRT9, TRT10, TRT11, TRT12, TRT14, TRT15, TRT18, TRT20 e TRTT22.

Outros documentos: Cronograma de Execução do ACT 21/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 18/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº 6149/2020

Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT24 ao TRT7, do software denominado "Sistema de Controle de Material e Patrimônio -SCMP".

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 

Data da Assinatura: 06/10/2025

Início e Término da Vigência: 09/12/2025 - 09/12/2030

Data publicação DOU: 09/10/2025

Aditivos

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº5067/2025

Objeto: Disponibilização para utilização pelo TRT-22 do Sistema Portal de Serviços, desenvolvido e gerido pelo TRT-7, considerando o compartilhamento da ferramenta, requisitos mínimos para sua distribuição e utilização, processos e métodos de trabalho, bem como a sustentação e evolução da solução.

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.

Data da Assinatura: 24/09/2025

Início e Término da Vigência: 24/09/2025 - 24/09/2029

Data publicação DOU: 01/10/2025

Aditivos

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº 1538/2025

Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE

Data da Assinatura: 02/02/2026

Início e Término da Vigência: 02/02/2026 - 02/02/2031

Data publicação DOU: 03/02/2026

Aditivos

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº 1357/2022

Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & MUNICÍPIO DE BARRERIA/CE

Data da Assinatura: 10/02/2026

Início e Término da Vigência: 10/02/2026 - 10/02/2031

Data publicação DOU: 20/02/2026

Aditivos

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº1581/2022

Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições.

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE.

Início e Término da Vigência: 02/08/2025 - 04/08/2030

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº1552/2022

Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições.

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE.

Início e Término da Vigência: 27/11/2025 - 27/11/2030

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº 1366/2022

Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições.

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE.

Início e Término da Vigência: 16/12/2025 - 16/12/2030

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº 7826/2023

Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições.

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE.

Início e Término da Vigência: 04/08/2025 - 04/08/2030

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº7300/2019

Objeto: Realização de Perícias Oficiais em saúde, envolvendo profissionais de saúde do quadro de pessoal de cada órgão, dentre médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente aos magistrados e servidores ativos e inativos.

Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ

Início e Término da Vigência: 01/08/2025 - 01/08/2030

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº2374/2025

Objeto: O estabelecimento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, mediante o compromisso entre instituições públicas do estado do Ceará com o desenvolvimento integral das crianças, visando o fortalecimento da governança, a melhoria da gestão de recursos e a ampliação e qualificação dos serviços das políticas públicas voltadas para a primeira infância..

Partícipes: Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Governo do Estado do Ceará, Prefeituras Municipais, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, Ministério Público do Trabalho no Ceará, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Entidade Apoiadora.

Início e Término da Vigência: Indeterminado

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº9073/2024

Objeto: Promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional.

Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE e a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiária do Ceará - JFCE.

Início e Término da Vigência: 22/01/2025 - 22/01/2030

Sem Aditivos

Objeto: Cooperação Técnica, Jurídica e Pedagógica relativa à implantação do Programa de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nas Unidades Escolares SESI SENAI, denominado CIPA ESCOLAR, com o fim de promover a cultura de prevenção relativa à Segurança e Saúde nas Escolas e Segurança e Saúde no Trabalho de modo geral, na formação escolar dos alunos e futuros trabalhadores.

Partícipes: Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Ceará - SESI/DR-CE e Serviço Nacional de  Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Ceará - SENAI-DR/CE.

Início e Término da Vigência: 28/07/2025 - 28/07/2030

Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2025
Termo assinado - PDF

Processo nº1476/2022

Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de posibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições.

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE.

Início e Término da Vigência: 07/02/2025 - 07/02/2030

Sem Aditivos

Objeto: Disponibilização à CAIXA para a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado na Justiça do Trabalho, pela interoperabilidade do sistema, por meio de webservices, nos termos do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) disciplinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Partícipes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Início e Término da Vigência: 13/03/2025 - 13/03/2030

Sem Aditivos

Objeto: Utilização pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar dos serviços dos Analistas Judiciários com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinadas à obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria.

Partícipes: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.

Início e Término da Vigência: 30/01/2025 - 30/01/2027

Sem Aditivos