Acordos de cooperação técnica - 2023
- Página atualizada em 26/03/2026
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2023
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ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 13/2023
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| Processo nº 4427/2023 | |||
| Objeto: Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científica, tecnológica e cultural, bem como o desenvolvimento de atividades básicas e a prática de ações conjuntas voltadas à Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e à Promoção e Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente. | |||
| Conveniado: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Desestímulo à Aprendizagem - PCTI e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE | |||
| Data da Assinatura:02/02/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2029 | |||
| Data publicação DOU: 05/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 11/2023
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| Processo nº 4214/2023 | |||
| Objeto: Maior eficiência às execuções propostas contra empresa em recuperação judicial | |||
| Conveniado: Tribunal Regional Federal da 5º Região | |||
| Data da Assinatura: 31/07/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: Prazo Indeterminado. | |||
| Data publicação DOU: 19/09/2023 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 10/2023
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|---|---|---|---|
| Processo nº 5119/2023 | |||
| Objeto: Estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e o TRT7. | |||
| Conveniado: Estado do Ceará | |||
| Data da Assinatura: 21/07/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: De acordo com o pacto Ceará sem Fome. | |||
| Data publicação DOU: 19/09/2023 | |||
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Aditivos Portaria de Prorrogação: vigência até dia 31 de Dezembro de 2026 Carta de Adesão: Adesão ao pacto |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2023
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| Processo nº 3326/2023 | |||
| Objeto: Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços | |||
| Partícipes: Procuradoria Regional da União da 5º Região | |||
| Data da Assinatura: 19/09/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: 2 anos. | |||
| Data publicação DOU: 21/09/2023 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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| Processo nº 5610/2023 | |||
| Objeto: Firmar parceria entre o trt7 e a PGM-AQUIRAZ quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da PGM-AQUIRAZ. | |||
| Partícipes: Procuradoria Geral do Município de Aquiraz e TRT-7ª | |||
| Data da Assinatura: 04/10/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: 5 anos a contar da publicação. | |||
| Data publicação DOU: 17/10/2023 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2023 |
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| Processo nº2305/2021 | |||
Objeto: Viabilizar a seleção e encaminhamento dos presos e egressos, para disponibilização de mão de obra carcerária . |
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Partícipes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP |
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| Data da Assinatura: 08/12/2023 | |||
Início e Término da Vigência: 15/12/2023 - 15/12/2028 |
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| Data publicação DOU: 15/12/2023 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 01/2023
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|---|---|---|---|
| Processo nº 1263/2021 | |||
| Objeto: Disponibilização de estruturas e espaços físicos que possibilitem a realização de audiências telepresenciais, instalação de Pontos de Inclusão Digital e o compartilhamento de boas práticas e soluções nas temáticas de governança, gestão, inovação, tecnologia da informação, segurança da informação e proteção de dados pessoais. | |||
| Conveniado: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | |||
| Data da Assinatura: 06/07/2023 | |||
| Início e Término da Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028 | |||
| Data publicação DOU: 13/07/2023 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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