Acordos de cooperação técnica - 2026
- Página atualizada em 26/03/2026
Índice de Artigos
2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2026
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Objeto: Adoção de rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Ceará, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ - PF/CE |
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Data da Assinatura: 24/02/2026 |
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Início e Término da Vigência: 24/02/2026 - 24/02/2031 |
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Data publicação DOU: 26/02/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026
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Objeto: Desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO |
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Data da Assinatura: 02/02/2026 |
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Início e Término da Vigência: 02/02/2026 - 02/02/2031 |
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Data publicação DOU: 10/02/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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