Acordos de cooperação técnica - 2026
- Página atualizada em 07/07/2026
Índice de Artigos
2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2026
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Objeto: Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural, bem como o desenvolvimento de atividades básicas e a prática de ações conjuntas voltadas à Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e à Promoção e Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO & TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO |
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Data da Assinatura: 30/06/2026 |
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Início e Término da Vigência: 30/06/2026 - 30/06/2031 |
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Data publicação Portal da Transparência TRT7: 02/07/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2026
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Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & MUNICÍPIO DE ARACATI/CE |
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Data da Assinatura: 22/06/2026 |
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Início e Término da Vigência: 22/06/2026 - 22/06/2031 |
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Data publicação DOU: 24/06/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2026
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Objeto: Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científica, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo interesse comum dos Partícipes em treinar estagiários cedidos pelo MUNICÍPIO, contribuindo para o seu pleno desenvolvimento, para o preparo do exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU/CE |
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Data da Assinatura: 08/05/2026 |
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Início e Término da Vigência: 08/05/2026 - 08/05/2031 |
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Data publicação DOU: 11/05/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2026
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Objeto: Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científica, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo interesse comum dos Partícipes em treinar estagiários cedidos pelo MUNICÍPIO, contribuindo para o seu pleno desenvolvimento, para o preparo do exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE |
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Data da Assinatura: 23/06/2026 |
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Início e Término da Vigência: 23/06/2026 - 23/06/2031 |
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Data publicação DOU: 24/06/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT5 Nº 06/2026
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Objeto: Compartilhamento do sistema de Sistema Integrado de Pagamentos - SIP implementado e utilizado pelo TRT da 5ª Região. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO & TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO |
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Data da Assinatura: 05/05/2026 |
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Início e Término da Vigência: 05/05/2026 - 05/05/2031 |
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Data publicação Portal da Transparência TRT7: 11/05/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2026
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Objeto: Disponibilização para utilização pelo TRT17 do Sistema de Cerimonial, desenvolvido e gerido pelo TRT7, considerando o compartilhamento da ferramenta, requisitos mínimos para sua distribuição e utilização, processos e métodos de trabalho, bem como a sustentação e evolução da solução. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO |
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Data da Assinatura: 10/06/2026 |
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Início e Término da Vigência: 10/06/2026 - 10/06/2029 |
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Data publicação DOU: 15/06/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2026
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Objeto: Adoção de rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Ceará, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ - PF/CE |
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Data da Assinatura: 24/02/2026 |
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Início e Término da Vigência: 24/02/2026 - 24/02/2031 |
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Data publicação DOU: 26/02/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2026
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Objeto: Estabelecer as condiçoes da cooperação judicial entre os participantes visando a disponibilização dos valores de pessoas fisicas ou juridicas que foram demandadas no ambito do TRT7, cujos processos estejam arquivados e com disponibilidade de recursos financeiros nos autos, apos verificada a inexistencia de outros processos pendentes de quitação no ambito da Justiça do Trabalho. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5° REGIÃO |
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Data da Assinatura: 28/04/2026 |
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Início e Término da Vigência: 13/05/2026 - 13/05/2028 |
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Data publicação DOU: 13/05/2026 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2026
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Objeto: Implementação de ações de para assegurar reserva de vagas nos contratos que envolvam prestção de serviçoes continuam com regime de dedicação de mão de obra, para mulheres em condição de vulnerabilidade economico-social, de forma a promover a redução da desigualdade e inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes dos grupos vulneráveis. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMULHER |
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Data da Assinatura: 28/03/2026 |
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Início e Término da Vigência: 28/03/2026 - 28/03/2031 |
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Data publicação DOU: 27/05/2026 |
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Aditivos |
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026
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Objeto: Desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas. |
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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO & PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO |
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Data da Assinatura: 02/02/2026 |
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Início e Término da Vigência: 02/02/2026 - 02/02/2031 |
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Data publicação DOU: 10/02/2026 |
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Aditivos |
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Adesões formalizadas: FETRAECE |
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Sem Aditivos |
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