Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2025
- Página atualizada em 24/03/2026
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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2025
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Contrato 53/2025.pdf - Contrato 53/2025.odt Proad nº 5735/2025 |
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| Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO, A SEREM EXECUTADOS PREFERENCIALMENTE EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico 90034/2024 (TRT 7ª) |
| Número do Contrato: | 53/2025 | Contratada: |
AC GONTIJO SERVIÇOS LTDACNPJ 08.731.265/0001-71 |
| Data assinatura: | 07/01/2026 | Data publicação: | 08/01/2026 |
| Início vigência: | 07/01/2026 | Término vigência: | 07/01/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número empenho: |
2025NE000771 2025NE000772 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 127.409,68 (cento e vinte e sete mil, |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato 52/2025.pdf - Contrato 52/2025.odt Proad nº 8656/2025 |
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| Objeto: serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, localidade Fórum Maracanaú, conforme planilha orçamentária da 7ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025 do TRT7ª. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico 90004/2024 (TRT 7ª) |
| Número do Contrato: | 51/2025 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA – ME - CNPJ - 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 22/12/2025 | Data publicação: | 24/12/2025 |
| Início vigência: | data do recebimento da OS | Término vigência: | 90 dias após o recebimento da OS |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número empenho: |
2025NE000758 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato 51/2025.pdf - Contrato 51/2025.odt Proad nº 8015/2025 |
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| Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais coloridas (Adesão ao Item 4 da ARP 117/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – PE 90034/2024) com garantia e suporte técnico on-site de no mínimo 12(doze) meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico 90034/2024 (TRE-RO) |
| Número do Contrato: | 51/2025 | Contratada: |
KRODS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 54.209.506/0001-34 |
| Data assinatura: | 23/12/2025 | Data publicação: | 24/12/2025 |
| Início vigência: | 23/12/2025 | Término vigência: | 23/12/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número empenho original: |
2025NE000749 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 18.255,00 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 50/2025.pdf - Contrato nº 50/2025.odt Proad nº 5185/2025 |
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| Objeto: Aquisição de Cluster de solução de alta disponibilidade para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall (appliances e funcionalidades agregadas) com serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 60 meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico TRT12 Nº 11.636/2025 (ADESÃO) |
| Número do Contrato: | 50/2025 | Contratada: |
NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. 09.137.728/0001-34 |
| Data assinatura: | 18/12/2025 | Data publicação: | 19/12/2025 |
| Início vigência: | 18/12/2025 | Término vigência: | 18/12/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000748 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 3.325.947,98 (Três milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 49/2025.pdf - Contrato nº 49/2025.odt Proad nº 6878/2025 |
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| Objeto: Prestação de serviços de recuperação, manuten-ção e conservação de jardins, poda e retirada de árvores (pequeno, médio e grande porte), adubação, fornecimento, plantio, reposição de gramas e outras espécies existentes. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90033/2025 |
| Número do Contrato: | 49/2025 | Contratada: |
SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 34.027.041/0001-93 |
| Data assinatura: | 19/12/2025 | Data publicação: | 19/12/2025 |
| Início vigência: | 19/12/2025 | Término vigência: | 19/12/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000745 / 2025NE000746 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 208.233,92 (duzentos e oito mil du-zentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: 1ª Apostila Retificatória.pdf - 1ª Apostila Retificatória.odt Objeto: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, COM A INCLUSÃO DO SUBITEM 1.1.1, DA SEGUINTE FORMA: “1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PODA E RETIRADA DE ÁRVORES (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), ADUBAÇÃO, FORNECIMENTO, PLANTIO, REPOSIÇÃO DE GRAMAS E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES, BEM COMO A APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS PARA O CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E DE OUTRAS PRAGAS QUE POSSAM AFETAR AS PLANTAS, A SEREM PRESTADOS TRIMESTRALMENTE NA VT DE IGUATU E FÓRUM DO CARIRI (ITENS 09 E 10 – GRUPO 2), NAS VARAS TRABALHISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ E ARACATI (ITENS 11, 12 E 13 - GRUPO 3), E NAS VARAS TRABALHISTAS CRATEÚS, TIANGUÁ E FÓRUM DE SOBRAL (ITENS 14, 15 E 16 - GRUPO 4), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO. 1.1.1 AS DEMAIS CLÁUSULAS PREVISTAS NESTE TERMO SERÃO APLICADAS, NO QUE COUBER, AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PERTINENTES DE CADA LOCALIDADE (GRUPOS 2, 3 E 4... Data da assinatura: 26/12/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 |
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Contrato nº 48/2025.pdf - Contrato nº 48/2025.odt Proad nº 8181/2025 (Proad Principal nº 1487/2025) |
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| Objeto: Serviços de Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, Grupo 1, São Gonçalo do Amarante. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 |
| Número do Contrato: | 48/2025 | Contratada: |
OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. 16.627.998/0001-99 |
| Data assinatura: | 05/12/2025 | Data publicação: | 09/12/2025 |
| Início vigência: | 05/12/2025 | Término vigência: | 05/06/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE000688 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 17.941,51 de (Dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 47/2025.pdf - Contrato nº 47/2025.odt Proad n° 2666/2023 |
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| Objeto: Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, localidade Fórum Maracanaú. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 47/2025 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA – ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 25/11/2025 | Data publicação: | 26/11/2025 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE000624 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 145.532,22 (CENTO E QUARENTA E |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 46/2025.pdf - Contrato nº 46/2025.odt Proad n° 7174/2025 (Proad Principal nº 9135/2024) |
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| Objeto: Prestação dos serviços de Reforma do Muro e Pintura do Fórum de Juazeiro do Norte. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 |
| Número do Contrato: | 46/2025 | Contratada: |
SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 17.754.231/0001-93 |
| Data assinatura: | 25/11/2025 | Data publicação: | 04/11/2025 |
| Início vigência: | 03/11/2025 | Término vigência: | 02/05/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE000603 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 54.509,26 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e vinte e seis centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 45/2025.pdf - Contrato nº 45/2025.odt Proad n° 3899/2025 |
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| Objeto: Aquisição de armários roupeiros de aço a serem utilizados pelos agentes da polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região - TRT7, para guarda diária de uniformes sociais (Terno), uniformes operacionais, botas, material tático e EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90032/2025 |
| Número do Contrato: | 45/2025 | Contratada: |
DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA 26.854.929/0001-71 |
| Data assinatura: | 22/10/2025 | Data publicação: | 23/10/2025 |
| Início vigência: | 23/10/2025 | Término vigência: | 20/02/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000600 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 60.656,00 (Sessenta mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 44/2025.pdf - Contrato nº 44/2025.odt Proad n° 6650/2025 (Proad Principal nº 473/2025) |
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| Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento e montagem de divisórias e estantes tipo colmeia com painéis de fibraroc, inclusive desmontagem de divisórias existentes sem reaproveitamento e paredes em drywall nas dependências dos Anexos I e II TRT Aldeota e do Edifício Dom Helder. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 |
| Número do Contrato: | 44/2025 | Contratada: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 28/10/2025 | Data publicação: | 28/10/2025 |
| Início vigência: | 28/10/2025 | Término vigência: | 26/04/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000561 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 132.181,21 (Cento e trinta e dois mil, cento e oitenta e um reais e vinte e um centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 43/2025.pdf - Contrato nº 43/2025.odt Proad n° 7173/2025 (Proad Principal nº 9135/2024) |
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| Objeto: Prestação dos serviços de pintura da fachada e dos halls da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 |
| Número do Contrato: | 43/2025 | Contratada: |
SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 17.754.231/0001-93 |
| Data assinatura: | 16/10/2025 | Data publicação: | 17/10/2025 |
| Início vigência: | 16/10/2025 | Término vigência: | 14/04/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE000584 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 60.951,99 (Sessenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: 1ª Apostila Retificatória.pdf - 1ª Apostila Retificatória.odt Objeto: Retificação do Item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts. 6º, XXIII, alínea “e” e 40, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), da seguinte forma: Onde se lê: “5.1. O prazo fixado para execução dos serviços individuais (ocorrências) será de 90 (noventa) dias, segundo o critério estabelecido no Anexo V - Cronograma Físico-Financeiro Genérico por Ocorrência, a contar do recebimento da ordem de serviço.” LEIA-SE: “5.1. O prazo fixado para execução dos serviços individuais (ocorrências) será de 60 (sessenta) dias, segundo o critério estabelecido no Anexo V - Cronograma Físico-Financeiro Genérico por Ocorrência, a contar do recebimento da ordem de serviço.” Data da assinatura: 04/11/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
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ontrato nº 42/2025.pdf - Contrato nº 42/2025.odt Proad n° 921/2024 |
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| Objeto: Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 42/2025 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 15/10/2025 | Data publicação: | 15/10/2025 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE000578 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 25.016,19 (vinte e cinco mil, dezesseis reais e dezenove centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 41/2025.pdf - Contrato nº 41/2025.odt Proad n° 4802/2025 |
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| Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA GESTÃO DE CONHECIMENTO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TIC NA MODALIDADE DE SaaS. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90029/2025 |
| Número do Contrato: | 41/2025 | Contratada: |
EMPIRIC MANAGEMENT LTDA 22.552.542/0001-00 |
| Data assinatura: | 25/09/2025 | Data publicação: | 26/09/2025 |
| Início vigência: | 25/09/2025 | Término vigência: | 25/09/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE000534 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.059.964,00 (Um milhão cinqüenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 40/2025.pdf - Contrato nº 40/2025.odt
Proad nº 3209/2024 |
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| Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FILAS DE ATENDIMENTO NO MODELO SaaS. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90027/2025 |
| Número do Contrato: | 40/2025 | Contratada: |
BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 15.664.759/0001-46 |
| Data assinatura: | 24/09/2025 | Data publicação: | 24/09/2025 |
| Início vigência: | 24/09/2025 | Término vigência: | 24/09/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE523 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 11.521,88 (Onze mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 39/2025.pdf - Contrato nº 39/2025.odt
Proad nº 5996/2025 |
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| Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA, LOCALIDADE ED. ANEXO II - ALDEOTA. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 39/2025 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 08/09/2025 | Data publicação: | 09/09/2025 |
| Início vigência: | A contar da data do Pedido da Ocorrência | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço por parte da contratada. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE494 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 40.263,46 (Quarenta mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 38/2025.pdf - Contrato nº 38/2025.odt
Proad nº 2786/2024 |
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| Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do Pacote de Serviços dos Correios. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão N° 90001/2024 |
| Número do Contrato: | 38/2025 | Contratada: |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 04.198.254/0001-17 |
| Data assinatura: | 29/08/2025 | Data publicação: | 01/09/2025 |
| Início vigência: | 29/08/2025 | Término vigência: | 29/08/2028 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE471 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 283.770,00 (Duzentos e oitenta e três mil setecentos e setenta Reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 37/2025.pdf - Contrato nº 37/2025.odt
Proad nº 4961/2025 |
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| Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do Pacote de Serviços dos Correios. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Termo de Inexigibilidade Nº 28/2025 |
| Número do Contrato: | 37/2025 | Contratada: |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0010-02 |
| Data assinatura: | 14/07/2025 | Data publicação: | 18/08/2025 |
| Início vigência: | 28/09/2025 | Término vigência: | 28/09/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE477 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 36/2025.pdf - Contrato nº 36/2025.odt
Proad nº 2666/2023 |
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| Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA, LOCALIDADE FÓRUM MARACANAÚ | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 36/2025 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 29/07/2025 | Data publicação: | 30/07/2025 |
| Início vigência: | A contar da data do Pedido da Ocorrência | Término vigência: | 90 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço por parte da contratada. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE443 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 6.376,50 (seis mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 35/2025.pdf - Contrato nº 35/2025.odt
Proad nº 660/2025 |
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| Objeto: Contratação de serviços de extensão de garantia para STORAGES. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 |
| Número do Contrato: | 35/2025 | Contratada: |
COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA 01.181.242/0002-72 |
| Data assinatura: | 24/07/2025 | Data publicação: | 24/07/2025 |
| Início vigência: | 24/07/2025 | Término vigência: | 24/07/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: |
2025NE438 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 708.000,00 (Setecentos e oito mil reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 33/2025.pdf - Contrato nº 33/2025.odt
Proad nº 4667/2025 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no estado do Ceará | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 |
| Número do Contrato: | 33/2025 | Contratada: |
SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 17.754.231/0001-93 |
| Data assinatura: | 28/07/2025 | Data publicação: | 29/07/2025 |
| Início vigência: | 28/07/2025 | Término vigência: | 24/01/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE424 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$145.176,16 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 34/2025.pdf - Contrato nº 34/2025.odt
Proad nº 4908/2025 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de substituição do piso vinílico nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90048/2025 |
| Número do Contrato: | 34/2025 | Contratada: |
REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 35.046.831/0001-89 |
| Data assinatura: | 23/07/2025 | Data publicação: | 23/07/2025 |
| Início vigência: | 23/07/2025 | Término vigência: | 19/01/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE431 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 29.826,75 (Vinte e nove mil, oitocentos e vinte e seis mil e setenta e cinto centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 32/2025.pdf - Contrato nº 32/2025.odt
Proad nº 3126/2024 |
|||
| Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT às Varas do Interior. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90018/2025 |
| Número do Contrato: | 32/2025 | Contratada: |
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 |
| Data assinatura: | 18/07/2025 | Data publicação: | 18/07/2025 |
| Início vigência: | 18/07/2025 | Término vigência: | 18/01/2028 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: |
2025NE412 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 132.600,00 (Cento e trinta e dois mil, seissentos reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt Objeto): Fica alterada a redação da tabela do item 4.1 da Cláusula Quarta (Da Data da assinatura: 24/09/2025 Data da Publicação: 26/09/2025 |
|||
| Contrato nº 31/2025.pdf - Contrato nº 31/2025.odt
Proad nº 2531/2023 |
|||
| Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação da GALERIA DOS PRESIDENTES (Casa Sede), GALERIA CORREGEDORES (complemento - Casa Sede), GALERIA DOS DIRETORES (Fórum Autran Nunes), LETREIROS e BRASÃO DA REPÚBLICA para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90019/2025 |
| Número do Contrato: | 31/2025 | Contratada: |
SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA 19.814.481/0001-05 |
| Data assinatura: | 28/07/2025 | Data publicação: | 28/07/2025 |
| Início vigência: | 28/07/2025 | Término vigência: | 26/10/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE422 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 165.247,00 (Cento e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 30/2025.pdf - Contrato nº 30/2025.odt
Proad nº 4513/2025 |
|||
| Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 |
| Número do Contrato: | 30/2025 | Contratada: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAAL LTDA 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 15/07/2025 | Data publicação: | 15/07/2025 |
| Início vigência: | 15/07/2025 | Término vigência: | 31/01/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE418 2025NE419 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 58.966,83 (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 29/2025.pdf - Contrato nº 29/2025.odt
Proad nº 921/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com forneciemnto de material e garantia. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 29/2025 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 18/07/2025 | Data publicação: | 18/07/2025 |
| Início vigência: | 18/07/2025 | Término vigência: | 16/10/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE411 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 28.672,99 (vinte e oito mil, seissentos e setenta e dois e noventa e nove centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 28/2025.pdf - Contrato nº 28/2025.odt
Proad nº 5821/2024 |
|||
| Objeto: Serviços técnicos de desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 |
| Número do Contrato: | 28/2025 | Contratada: |
MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESING LTDA. 39.396.326/0001-15 |
| Data assinatura: | 24/07/2025 | Data publicação: | 24/07/2025 |
| Início vigência: | 24/07/2025 | Término vigência: | 16/04/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE409 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt Objeto: Em virtude da Ordem de Paralização nº 01/2026, datada de 16/01/2026, fica prorrogada a execução dos serviços por mais 24 (vinte e quatro) dias, finalizando-se em 16/04/2026. Data da assinatura: 20/03/2026 Data da Publicação: 24/03/2026 |
|||
| Contrato nº 27/2025.pdf - Contrato nº 27/2025.odt
Proad nº 4773/2025 |
|||
| Objeto: Serviços de instalação de acbeamento lógico e elétrico, com forneciemnto de material e garantia, decorrentes da ATA de Registro de Preços n° 13/2025. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 27/2025 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 10/07/2025 | Data publicação: | 11/07/2025 |
| Início vigência: | 10/07/2025 | Término vigência: | 08/10/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE406 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 57.592,07 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois e sete centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1ª Apostila Retificatória.pdf - 1ª Apostila Retificatória.odt Objeto: Retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato 27/2025, da seguinte forma: Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato tem como objeto os serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, decorrentes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025, conforme planilha da 1ª UTILIZAÇÃO da ARP, doc. 11 do proad à parte 4773/2025 – proad de origem 921/2024, anexa a este contrato” Data da assinatura: 17/07/2025 Data da Publicação: 18/07/2025 |
|||
| Contrato nº 26/2025.pdf - Contrato nº 26/2025.odt
Proad nº 3270/2025 |
|||
| Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de Aracati, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento. | |||
| Fundamento Legal: |
art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 |
| Número do Contrato: | 26/2025 | Contratada: |
AMANDA DE OLIVEIRA VALENTE 044.210.453-73 |
| Data assinatura: | 05/12/2025 | Data publicação: | 10/12/2025 |
| Início vigência: | 05/12/2025 | Término vigência: | 05/12/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE402
|
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 25/2025.pdf - Contrato nº 25/2025.odt
Proad nº 3936/2025 |
|||
| Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com execução de infraestrutura nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 |
| Número do Contrato: | 25/2025 | Contratada: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 03/07/2025 | Data publicação: | 03/07/2025 |
| Início vigência: | 03/07/2025 | Término vigência: | 19/01/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE000397 2025NE000398 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 29.404,84 (Vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 24/2025.pdf - Contrato nº 24/2025.odt
Proad nº 3935/2025 |
|||
| Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com execução de infraestrutura nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 |
| Número do Contrato: | 24/2025 | Contratada: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 03/07/2025 | Data publicação: | 03/07/2025 |
| Início vigência: | 03/07/2025 | Término vigência: | 19/01/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE000404 2025NE000405 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 49.392,43 (Quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 23/2025.pdf - Contrato nº 23/2025.odt
Proad nº 3125/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligar a Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico 90013/2025 |
| Número do Contrato: | 23/2025 | Contratada: |
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A 41.644.220/0001- 35 |
| Data assinatura: | 23/06/2025 | Data publicação: | 23/06/2025 |
| Início vigência: | 23/06/2025 | Término vigência: | 23/12/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000377 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$108.002,00 (cento e oito mil e dois reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 22/2025.pdf - Contrato nº 22/2025.odt
Proad nº 1554/2025 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços e recarga e manutenção para extintores de incêndio, compreendendo recarga e teste hidrostático com pintura, incluindo a substituição de peças quando necessário. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Dispensa de Licitaçao N° 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 22/2025 | Contratada: |
RVB COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO LTDA 03.781.148/0001-07 |
| Data assinatura: | 12/06/2025 | Data publicação: | 13/06/2025 |
| Início vigência: | 12/06/2025 | Término vigência: | 09/12/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000376 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 21/2025.pdf - Contrato nº 21/2025.odt
Proad nº 3745/2025 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de prevenção de ataques cibernéticos do tipo negação de serviço distribuído (Distributed Denial-of-Service, ou DDoS). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Dispensa de Licitação n° 02/2025 |
| Número do Contrato: | 21/2025 | Contratada: |
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 41.644.220/0001-35 |
| Data assinatura: | 18/06/2025 | Data publicação: | 23/06/2025 |
| Início vigência: | 18/06/2025 | Término vigência: | 18/06/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: |
2025NE000371 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 20/2025.pdf - Contrato nº 20/2025.odt
Proad nº 4109/2025 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico N° 90002/2025 |
| Número do Contrato: | 20/2025 | Contratada: |
SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 17.754.231/0001-93 |
| Data assinatura: | 10/06/2025 | Data publicação: | 11/06/2025 |
| Início vigência: | 10/06/2025 | Término vigência: | 07/12/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE000369 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 60.241,37(Sessenta mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 19/2025.pdf - Contrato nº 19/2025.odt
Proad nº 1795/2023 |
|||
| Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO SEM FIOS COM ABRANGÊNCIA EM TODO O ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PONTOS DE ACESSO, CONTROLADORA DE REDE SEM FIOS (FÍSICAS OU VIRTUALIZADAS), CONTROLADORA DE ACESSO DE REDES, INJETORES DE ENERGIA POE, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO E GERÊNCIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA SUA OPERAÇÃO | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico N° 00019/2023 |
| Número do Contrato: | 19/2025 | Contratada: |
LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA 07.789.113/0001-67 |
| Data assinatura: | 04/06/2025 | Data publicação: | 04/06/2025 |
| Início vigência: | 04/06/2025 | Término vigência: | 04/06/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE000341 ; 2025NE000340 ; 2025NE000339 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 566.675,00(quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, de forma continuada, nos
prédios que integram o Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Data da assinatura: 24/06/2025
| Contrato nº 18/2025.pdf - Contrato nº 18/2025.odt
Proad nº 4786/2024 |
|||
| Objeto: a prestação dos serviços de substituição do piso vinílico nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico N° 90048/2024 |
| Número do Contrato: | 18/2025 | Contratada: |
REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 35.046.831/0001-89 |
| Data assinatura: | 03/06/2025 | Data publicação: | 03/06/2025 |
| Início vigência: | 03/06/2025 | Término vigência: | 30/11/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE356 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 10.225,71(dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Retificação da Cláusula PRIMEIRA - DO OBJETO. Onde se lê: “1.1. O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de substituição do piso vinílico nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo”. LEIA-SE: “1.1. O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de substituição do piso vinílico nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região referente à Ocorrência nº 01 da utilização da ARP nº 01/2025 originada do Pregão Eletrônico TRT7 nº 90048/2024, itens 01, 03, 04, 06, 08, 11, 13 e 14, conforme Planilha Orçamentária (Anexo I), que o integra, nas condições e especificações contidas neste termo”. Data da assinatura: 09/06/2025 |
| Contrato nº 17/2025.pdf - Contrato nº 17/2025.odt
Proad nº 5768/2024 |
|||
| Objeto: Contratação do autor do projeto original do edifício Anexo II do Complexo Sede, arquiteto Ricardo Muratori, para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, layout, projetos complementares e detalhamentos necessários à requalificação de áreas prediais específicas do Edifício Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade de Licitação N° 06/2025 |
| Número do Contrato: | 17/2025 | Contratada: |
RICARDO HENRIQUE MURATORI DE MENEZES 262.325.963-15 |
| Data assinatura: | 04/06/2025 | Data publicação: | 05/06/2025 |
| Início vigência: | 04/06/2025 | Término vigência: | 04/06/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE000286 e 2025NE00320. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
Termos Aditivos e Apostilas
1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt
Objeto: Fica alterada a redação da Cláusula Quarta (Da Execução Contratual), tendo em vista o acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias ao cronograma
original de execução dos serviços, sendo 15 (quinze) dias à etapa 1 e 30 (trinta) dias à etapa 2, sem alteração no cronograma financeiro.
Data de assinatura: 10/10/2025 Data de publicação: 13/10/2025
2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt
Objeto:
Fica alterada a redação da Cláusula Quarta (Da Execução Contratual), tendo em vista o acréscimo de mais 45 (quarenta e cinco) dias à etapa 2 do cronograma original de execução dos serviços, sem alteração no cronograma financeiro. Também fica alterada a redação da Cláusula Décima Sétima, que trata da vigência contratual para 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 15/12/2025 Data de publicação: 16/12/2025
| Contrato nº 16/2025.pdf - Contrato nº 16/2025.odt
Proad nº 2639/2025 |
|||
| Objeto: CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DO AMBIENTE EAD DA PLATAFORMA UDEMY FOR GOVERNMENT - 38 LICENÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade de Licitação N° 12/2025 |
| Número do Contrato: | 16/2025 | Contratada: |
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA 04.615.450/0001-40 |
| Data assinatura: | 26/05/2025 | Data publicação: | 26/05/2025 |
| Início vigência: | 26/05/2025 | Término vigência: | 26/05/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE322 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 78.164,48 (setenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 15/2025.pdf - Contrato nº 15/2025.odt
Proad nº 6426/2024 |
|||
| Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO NO MUNICÍPIO DE IGUATU. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2024 |
| Número do Contrato: | 15/2025 | Contratada: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 28/05/2025 | Data publicação: | 29/05/2025 |
| Início vigência: | 28/05/2025 | Término vigência: | 14/02/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE332 2025NE333 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 79.757,87 (Setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 14/2025.pdf - Contrato nº 14/2025.odt
Proad nº 3370/2025 |
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| Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE REPAROS EM PORTAS, REBOCOS, PINTURAS, COBERTAS, INSTALAÇÕES E MURO DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO NO ESTADO DO CEARÁ. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 |
| Número do Contrato: | 14/2025 | Contratada: |
SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 17.754.231/0001-93 |
| Data assinatura: | 29/05/2025 | Data publicação: | 30/05/2025 |
| Início vigência: | 29/05/2025 | Término vigência: | 25/11/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2025NE314 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 98.616,20 (Noventa e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 13/2025.pdf - Contrato nº 13/2025.odt
Proad nº 1905/2023 |
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| Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA COBERTA DO FÓRUM DE CAUCAIA-CE COM TELHA EM ALUMÍNIO, DUPLA, TRAPEZOIDAL, PREENCHIMENTO EM POLIURETANO (PU)=30 MM, PRÉ-PINTADA | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2025 |
| Número do Contrato: | 13/2025 | Contratada: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 28/05/2025 | Data publicação: | 28/05/2025 |
| Início vigência: | 28/05/2025 | Término vigência: | 24/11/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE000319 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 192.757,16 (Cento e Noventa Dois Mil e Setecentos e Cinquenta e Sete reais e Cinquenta e Dezesseis Centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 12/2025.pdf - Contrato nº 12/2025.odt
Proad nº 341/2024 |
|||
| Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 |
| Número do Contrato: | 12/2025 | Contratada: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 30/04/2025 | Data publicação: | 30/04/2025 |
| Início vigência: | 30/04/2025 | Término vigência: | 16/11/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE289 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 69.049,48 (sessenta e nove mil e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 11/2025.pdf - Contrato nº 11/2025.odt
Proad nº 8002/2023 |
|||
| Objeto: Contratação de serviços de monitoramento, detecção, notificação, investigação e resposta a ataques cibernéticos, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto (Grupo 1 (G1) itens 3, 6, 7, 8 e 11. |
|||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT2 N° 030/2024 |
| Número do Contrato: | 11/2025 | Contratada: |
CONSÓRCIO PETASERVICE SEC 57.413.479/0001-05 |
| Data assinatura: | 10/06/2025 | Data publicação: | 10/06/2025 |
| Início vigência: | 10/06/2025 | Término vigência: | 10/06/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE0000281 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.811.642,88 |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 10/2025.pdf - Contrato nº 10/2025.odt
Proad nº 1882/2025 |
|||
| Objeto: Aquisição da solução Google Workspace | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TST N° 109/2025 |
| Número do Contrato: | 10/2025 | Contratada: |
CONSÓRCIO XERTICA BRASIL LTDA. |
| Data assinatura: | 28/04/2025 | Data publicação: | 28/04/2025 |
| Início vigência: | 28/04/2025 | Término vigência: | 28/04/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE285 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.952.100,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil e cem reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 09/2025.pdf - Contrato nº 09/2025.odt
Proad nº 5694/2024 |
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| Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, nas instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, assim como serviços de copeiragem para a Sede (Gabinete da Presidência, Sala de Sessões e Escola Judicial) e Fórum Autran Nunes, ambos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2024 |
| Número do Contrato: | 09/2025 | Contratada: |
NOVA SERVIÇOS EIRELI 22.817.242/0001-05 |
| Data assinatura: | 18/02/2025 | Data publicação: | 19/02/2025 |
| Início vigência: | 18/02/2025 | Término vigência: | 18/02/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000200 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 15.884.271,30 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt Objeto: Repactuação dos valores contratuais, a partir de 10/03/2025 até o término da vigência do contrato. Data da assinatura: 24/06/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Objeto: Ajustes das condições da execução do contrato considerando a supressão/acréscimo de materiais e reajuste do Valor Anual Total de R$ 3.363.279,30 e do Valor Quinquenal Total de R$ 16.816.396,50. Data da assinatura: 11/07/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
2ª Apostila Retificatória.pdf - 2ª Apostila Retificatória.odt Objeto: Onde se lê: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO E TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA.” LEIA-SE: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO E NOVA SERVIÇOS EIRELI.” Data da assinatura: 14/01/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Retificar o valor do salário da função de coordenador de serviços terceirizados da Planilha de Custos e Formação de Preços (Anexo VI C), constantes da 1ª Apostila (Repactuação 2025) e do 1º Termo Aditivo (Acréscimos e supressões de materiais). Data da assinatura: 24/03/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| Contrato nº 08/2025.pdf - Contrato nº 08/2025.odt
Proad nº 7203/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de extensão de garantia, nos termos e condições estabelecidas neste Termo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 |
| Número do Contrato: | 08/2025 | Contratada: |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 72.381.189/0001-10 |
| Data assinatura: | 20/02/2025 | Data publicação: | 21/02/2025 |
| Início vigência: | 20/02/2025 | Término vigência: | 20/02/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE000122 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 27.320,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e apostilamentos: 1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/02/2026, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e exclusão, do objeto do contrato, da prestação dos “serviços de suporte de software que envolvam o atendimento remoto para solução de problemas de software DELL dos servidores DELL” - item 1.5 do Anexo I do Termo de Referência (ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA EXTENSÃO DE GARANTIA), sem redução do valor contratado. Data da assinatura: 11/02/2026 |
|||
| Contrato nº 07/2025.pdf - Contrato nº 07/2025.odt
Proad nº 5184/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água localizadas nas Varas de Trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte, com fornecimento de equipamento e material necessários à execução dos serviços, de periodicidade semestral. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90050/2024 |
| Número do Contrato: | 07/2025 | Contratada: |
SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 34.027.041/0001-93 |
| Data assinatura: | 24/01/2025 | Data publicação: | 27/01/2025 |
| Início vigência: | 24/01/2025 | Término vigência: |
24/01/2030 |
|
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000107 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 44.050,00 |
Situação do contrato: |
ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos:
1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt
Objeto: Reajuste do Valor Contratual Semestral para R$4.640,71, Anual para R$9.281,42 e Quinquenal para R$46.407,10.
Data da assinatura: 11/12/2025
| Contrato nº 06/2025.pdf - Contrato nº 06/2025.odt
Proad nº 6925/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas, portões e cancelas automatizados, com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90052/2024 |
| Número do Contrato: | 06/2025 | Contratada: |
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA 04.129.689/0001-00, |
| Data assinatura: | 22/01/2025 | Data publicação: | 23/01/2025 |
| Início vigência: | 22/01/2025 | Término vigência: | 22/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
3390 39 |
Número do empenho original: |
2025NE000118 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 352.440,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Reajuste do Valor Contratual Total Anual para R$ 74.103,24 e Total Quinquenal para R$ 370.516,20. Data da assinatura: 02/12/2025 |
|
Contrato nº 05/2025.pdf - Contrato nº 05/2025.odt Proad nº: 7512/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação (transaction FEE), consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90053/2024 |
| Número do Contrato: | 05/2025 | Contratada: |
SANTOS E MENEZES SOLUÇÕES LTDA. 49.263.004/0001-51 |
| Data assinatura: | 17/01/2025 | Data publicação: | 20/01/2025 |
| Início vigência: | 17/01/2025 | Término vigência: | 17/01/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000090/2025NE000091/2025NE000092 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.127.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
|
|||
|
Contrato nº 04/2025.pdf - Contrato nº 04/2025.odt Proad nº: 8056/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de pagamento de valores da folha salarial e indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 |
| Número do Contrato: | 04/2025 | Contratada: |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. 00.360.305/0001-04 |
| Data assinatura: | 21/02/2025 | Data publicação: | 24/02/2025 |
| Início vigência: | 21/02/2025 | Término vigência: | 21/02/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
- |
Número do empenho original: |
- |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 0,01 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 03/2025.pdf - Contrato nº 03/2025.odt Proad nº: 6842/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, com fornecimento de vasilhames em comodato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024 |
| Número do Contrato: | 03/2025 | Contratada: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME. 27.761.457/0001-75 |
| Data assinatura: | 14/01/2025 | Data publicação: | 14/01/2025 |
| Início vigência: | 14/01/2025 | Término vigência: | 14/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000037 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 4.953,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 02/2025.pdf - Contrato nº 02/2025.odt Proad nº: 6842/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, com fornecimento de vasilhames em comodato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024 |
| Número do Contrato: | 02/2025 | Contratada: |
C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME. 15.651.058/0001-72 |
| Data assinatura: | 21/01/2025 | Data publicação: | 22/01/2025 |
| Início vigência: | 21/01/2025 | Término vigência: | 21/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000036 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 73.002,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Retificação da Cláusula DÉCIMA OITAVA, visto os ajustes de valores (valor e quantidade anuais e valor global), bem como a inclusão da coluna "Valor total quinquenal R$". Data da assinatura: 05/02/2025 |
|||
|
Contrato nº 01/2025.pdf - Contrato nº 01/2025.odt Proad nº: 6842/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, com fornecimento de vasilhames em comodato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024 |
| Número do Contrato: | 01/2025 | Contratada: |
CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS 27.614.808/0002-04 |
| Data assinatura: | 16/01/2025 | Data publicação: | 17/01/2025 |
| Início vigência: | 16/01/2025 | Término vigência: | 16/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000035 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 274.416,60 |
Situação do contrato: | ATIVO |