Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2026
- Página atualizada em 24/08/2026
Índice de Artigos
CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2026
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Contrato nº 29/2026.pdf - Contrato nº 29/2026.odt Proad n° 7126/2025 |
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Objeto: Credenciamento de Cooperativa ou Associação de Catadores de Materiais Recicláveis para realização do serviço de coleta, transporte, triagem ou separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de bens irrecuperáveis e resíduos sólidos recicláveis não perigosos, estes últimos contendo papel, papelão, plástico e metais diversos, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade 39/2026
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| Número do Contrato: | 29/2026 | Contratada: |
SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PIRAMBU 00.118.784/0001-57 |
| Data assinatura: | 24/08/2026 | Data publicação: | 25/08/2026 |
| Início vigência: | 24/08/2026 | Término vigência: | 24/08/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): | 167968 | Número do empenho original: |
2026NE487 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 3.847,84 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 28/2026.pdf - Contrato nº 28/2026.odt Proad n° 7126/2025 |
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Objeto: Credenciamento de Cooperativa ou Associação de Catadores de Materiais Recicláveis para realização do serviço de coleta, transporte, triagem ou separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de bens irrecuperáveis e resíduos sólidos recicláveis não perigosos, estes últimos contendo papel, papelão, plástico e metais diversos, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade 39/2026
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| Número do Contrato: | 28/2026 | Contratada: |
REDE DOS CATADORES E CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLAVEIS 09.000.185/0001-09 |
| Data assinatura: | 21/08/2026 | Data publicação: | 24/08/2026 |
| Início vigência: | 21/08/2026 | Término vigência: | 21/08/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): | 167968 | Número do empenho original: |
2026NE486 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 3.847,84 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 27/2026.pdf - Contrato nº 27/2026.odt Proad n° 7126/2025 |
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Objeto: Credenciamento de Cooperativa ou Associação de Catadores de Materiais Recicláveis para realização do serviço de coleta, transporte, triagem ou separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de bens irrecuperáveis e resíduos sólidos recicláveis não perigosos, estes últimos contendo papel, papelão, plástico e metais diversos.
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade 39/2026
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| Número do Contrato: | 27/2026 | Contratada: |
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO JANGURUSSU - ASCAJAN 08.612.882/0001-58 |
| Data assinatura: | 24/08/2026 | Data publicação: | 25/08/2026 |
| Início vigência: | 24/08/2026 | Término vigência: | 24/08/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): | 167968 | Número do empenho original: |
2026NE485 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 3.847,84 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 26/2026.pdf - Contrato nº 26/2026.odt Proad n° 7126/2025 |
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Objeto: Credenciamento de Cooperativa ou Associação de Catadores de Materiais Recicláveis para realização do serviço de coleta, transporte, triagem ou separação,reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de bens irrecuperáveis e resíduos sólidos recicláveis não perigosos, estes últimos contendo papel, papelão,plástico e metais diversos.
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade 39/2026
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| Número do Contrato: | 26/2026 | Contratada: |
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGINIA 09.635.604/0001-89 |
| Data assinatura: | 24/08/2026 | Data publicação: | 25/08/2026 |
| Início vigência: | 24/08/2026 | Término vigência: | 24/08/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): | 167968 | Número do empenho original: |
2026NE484 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 3.847,84 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 25/2026.pdf - Contrato nº 25/2026.odt Proad n° 14/2026 |
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Objeto: A prestação dos serviços de jardinagem,abrangendo a manuntenção,conservacão e recuperação de áreas verdes,poda e supressão de árvores,adubação,plantio,reposição de espécies e controle fitossanitário,com disponibilizacão de 1 posto de trabalho de jardineiro para atuação contínua na sede. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026
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| Número do Contrato: | 25/2026 | Contratada: |
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME 20.189.604/0001-35 |
| Data assinatura: | 18/08/2026 | Data publicação: | 19/08/2026 |
| Início vigência: | Em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. | Término vigência: | 31 de dezembro de 2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): | 167968 | Número do empenho original: |
2026NE000471 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 303.188,28(trezentos e tres mil,cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 24/2026.pdf - Contrato nº 24/2026.odt Proad n° 5729/2026 |
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Objeto: Execução da obra de infraestrutura necessária para implantação de sistema WIFI na vara do trabalho de Iguatu, OCORRÊNCIA Nº 17, conforme planilha orçamentária da 17ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025, anexa a este contrato. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
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| Número do Contrato: | 24/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 03/08/2026 | Data publicação: | 04/08/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE000438 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 15.566,79 (quinze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 23/2026.pdf - Contrato nº 23/2026.odt Proad n° 5723/2026 |
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Objeto: Execução da obra de infraestrutura necessária para implantação de sistema WIFI no Fórum do Cariri, OCORRÊNCIA Nº 16, conforme planilha orçamentária da 16ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025, anexa a este contrato. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
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| Número do Contrato: | 23/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 03/08/2026 | Data publicação: | 03/08/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE437 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 47.822,81 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 22/2026.pdf - Contrato nº 22/2026.odt Proad n° 5666/2026 |
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Objeto: Execução da obra de infraestrutura necessária para implantação de sistema WIFI no prédio Anexo do Fórum Autran Nunes, OCORRÊNCIA Nº 15, conforme planilha orçamentária da 15ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025, anexa a este contrato. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
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| Número do Contrato: | 22/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 03/08/2026 | Data publicação: | 03/08/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE435 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 12.318,71 (doze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 21/2026.pdf - Contrato nº 21/2026.odt Proad n° 5665/2026 |
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Objeto: Execução da obra de infraestrutura necessária para implantação de sistema WIFI no Ed. Desembargador Manoel Arizio de Castro, OCORRÊNCIA Nº 14, conforme planilha orçamentária da 14ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025, anexa a este contrato. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
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| Número do Contrato: | 21/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 03/08/2026 | Data publicação: | 03/08/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE434 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 37.170,79 (trinta e sete mil, cento e setenta reais e setenta e nove centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 20/2026.pdf - Contrato nº 20/2026.odt Proad n° 5664/2026 |
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Objeto: Execução da obra de infraestrutura necessária para implantação de sistema WIFI no Ed. Dom Helder Câmara, OCORRÊNCIA Nº 13, conforme planilha orçamentária da 13ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025, anexa a este contrato. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
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| Número do Contrato: | 20/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 03/08/2026 | Data publicação: | 03/08/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE433 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 88.055,41 (oitenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 19/2026.pdf - Contrato nº 19/2026.odt Proad n° 5062/2026 |
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| Objeto:
Elaboração de projetos executivos para a instalação de pontos lógicos para rede WIFI em seis municípios (EUSÉBIO, PACAJUS, ARACATI, LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ E BATURITÉ), OCORRÊNCIA Nº 12, conforme planilha orçamentária da 12ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
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| Número do Contrato: | 19/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 20/07/2026 | Data publicação: | 22/07/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE000391 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 9.993,34 (Nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 18/2026.pdf - Contrato nº 18/2026.odt Proad n° 6363/2026 |
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| Objeto:
Contratação de serviços especializados de guarda arquivística de documentos, compreendendo as etapas de transporte inicial (transferência de acervo), recepção, guarda externa e movimentação mensal. O serviço abrange até 23.000 (vinte e três mil) caixas de arquivo, a serem armazenadas em local situado num raio máximo de 40 km da Seção de Arquivo do Fórum Autran Nunes (Av. Duque de Caxias, 1.150, 5º andar, Ed. Des. Manoel Arízio, CEP 60.015-001, Fortaleza/CE). |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026
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| Número do Contrato: | 18/2026 | Contratada: |
BBS TRANSPORTES LTDA – EPP 02.374.461/0001-50 |
| Data assinatura: | 07/07/2026 | Data publicação: | 09/07/2026 |
| Início vigência: | A contar da data de assinatura. | Término vigência: |
vigência da contratação será limitado a 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 167968 | Número do empenho original: |
2026NE000388 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 980.999,20 (Novecentos e oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 17/2026.pdf - Contrato nº 17/2026.odt Proad n° 4161/2026 |
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| Objeto:
Elaboração de projetos executivos para a instalação de pontos lógicos para rede WIFI nos prédios da Região Sul (Fórum do Cariri e VT de Iguatu), OCORRÊNCIA Nº 11, conforme planilha orçamentária da 11ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
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| Número do Contrato: | 17/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 08/06/2026 | Data publicação: | 09/06/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE000363 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 9.423,65 (Nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 16/2026.pdf - Contrato nº 16/2026.odt Proad n° 4142/2026 |
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| Objeto:
Elaboração de projetos executivos para a instalação de pontos lógicos para rede WIFI nos prédios do Fórum Autran Nunes, OCORRÊNCIA Nº 10, conforme planilha orçamentária da 10ª UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025. |
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| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
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| Número do Contrato: | 16/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 08/06/2026 | Data publicação: | 09/06/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE000362 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 8.243,64 (Oito mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 15/2026.pdf - Contrato nº 15/2026.odt Proad n° 3929/2026 |
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| Objeto: Serviços de Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, referente à 2ª utilização da ARP nº 39/2025, Grupo 1 - Item 2 - Vara do Trabalho de Maracanaú, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90021/2025
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| Número do Contrato: | 15/2026 | Contratada: |
OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA 16.627.998/0001-99 |
| Data assinatura: | 27/05/2026 | Data publicação: | 27/05/2026 |
| Início vigência: | 27/05/2026 | Término vigência: | 23/11/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): | 251191 | Número do empenho original: |
2026NE000343 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 48.519,17 (Quarenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 14/2026.pdf - Contrato nº 14/2026.odt Proad n° 2175/2026 |
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| Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão, marcação, remarcação e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos, condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026
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| Número do Contrato: | 14/2026 | Contratada: |
MR TRAVEL & TOURS LTDA 30.876.256/0001-28 |
| Data assinatura: | 18/05/2026 | Data publicação: | 18/05/2026 |
| Início vigência: | 18/05/2026 | Término vigência: | 18/05/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 167972 167971 |
Número do empenho original: |
2026NE000340 2026NE000341 2026NE000342 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 863.916,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e novecentos e dezesseis reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 13/2026.pdf - Contrato nº 13/2026.odt Proad n° 7641/2025 |
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| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da sala-cofre, incluindo atualização tecnológica de componentes da sala-cofre conforme especificações e condições definidas neste termo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletronico Nº 90006/2026 |
| Número do Contrato: | 13/2026 | Contratada: |
GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. 03.698.620/0005-68 |
| Data assinatura: | 10/06/2026 | Data publicação: | 10/06/2026 |
| Início vigência: | A contar da data de assinatura. | Término vigência: | 30 (trinta) meses, a contar da data de assinatura |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: |
2026NE324 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.385.500,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 12/2026.pdf - Contrato nº 12/2026.odt Proad n° 2744/2026 |
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| Objeto: Contratação dos serviços de Capacitação através do ambiente EAD da plataforma Udemy for Government - 40 licenças, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referencia da contratação e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2026 |
| Número do Contrato: | 12/2026 | Contratada: |
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA-EPP 04.615.450/0001-40 |
| Data assinatura: | 13/05/2026 | Data publicação: | 13/05/2026 |
| Início vigência: | A contar da data de assinatura. | Término vigência: | 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214110 |
Número do empenho original: |
2026NE000320 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 85.413,20 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 11/2026.pdf - Contrato nº 11/2026.odt Proad n° 8622/2024 |
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| Objeto: Contratação de solução de gerenciamento unificado de dispositivos ou Unified Endpoints Management (UEM) com infraestrutura em nuvem, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e treinamento. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 10/90010/2025 (TRT4) |
| Número do Contrato: | 11/2026 | Contratada: |
CENTRIC SYSTEM BRAZIL SOFTWARES LTDA 10.238.567/0001-54 |
| Data assinatura: | 05/05/2026 | Data publicação: | 05/05/2026 |
| Início vigência: | A contar da data de assinatura. | Término vigência: | 28 (vinte e oito) meses, a contar da data de assinatura. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: |
2026NE000307 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 298.175,00 (Duzentos e noventa e oito mil e cento e setenta e cinco reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 10/2026.pdf - Contrato nº 10/2026.odt Proad n° 1730/2023 |
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| Objeto: A utilização de materiais e serviços necessários ao deslocamento do equipamento Switch, que atende ao sistema de CFTV do Anexo II, para a área do HALL do Térreo, conforme planilha orçamentária da 9ª UTILIZAÇÃO da ARP 13/2025. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 10/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 17/04/2026 | Data publicação: | 17/04/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2026NE000255 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 11.264,37 (Onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 09/2026.pdf - Contrato nº 09/2026.odt
Proad nº 1525/2026 |
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| Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Paulo Costa, s/n, Bairro Carioca, São Gonçalo do Amarante, para abrigar a Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Termo de Inexigibilidade Nº 07/2026 |
| Número do Contrato: | 09/2026 | Contratada: |
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE 07.135.601/0001-50 |
| Data assinatura: | 16/04/2026 | Data publicação: | 17/04/2026 |
| Início vigência: | 16/04/2026 | Término vigência: | 16/04/2031 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2026NE000252 |
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Valor Global Inicial (R$): |
R$ 80.400,00 (Oitenta mil e quatrocentos reais) ANUAL |
Situação do contrato: |
ATIVO |
| Contrato nº 08/2026.pdf - Contrato nº 08/2026.odt
Proad nº 7640/2025 |
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| Objeto: Prestação dos serviços Suporte técnico e atualização para licenças ORACLE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência da contratação direta e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Termo de Inexigibilidade Nº 09/2026 |
| Número do Contrato: | 08/2026 | Contratada: |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 59.456.277/0001-76 |
| Data assinatura: | 23/04/2026 | Data publicação: | 23/04/2026 |
| Início vigência: | 23/04/2026 | Término vigência: | 23/10/2028 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2026NE000245 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 537.916,08 (quinhentos e trinta e sete mil, |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 07/2026.pdf - Contrato nº 07/2026.odt Proad nº 4786/2024 |
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| Objeto: Prestação dos serviços de substituição do piso vinílico nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região - Sala da Polícia Judicial - Ed. Anexo I. (Referente à Ocorrência Nº 03 da Utilização da ARP Nº 01/2025 originada do Pregão Eletrônico TRT7 Nº 90048/2024, conforme Planilha Orçamentária) | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 |
| Número do Contrato: | 07/2026 | Contratada: |
REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 35.046.831/0001-89 |
| Data assinatura: | 20/02/2026 | Data publicação: | 20/02/2026 |
| Início vigência: | 20/02/2026 | Término vigência: | 21/08/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2026NE000186 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 59.657,45 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 06/2026.pdf - Contrato nº 06/2026.odt Proad n° 5626/2025 |
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| Objeto: Contratação de licenças para solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma telepresencial. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 |
| Número do Contrato: | 06/2026 | Contratada: |
XP ON CONSULTORIA LTDA. 23.518.065/0001-29 |
| Data assinatura: | 25/02/2026 | Data publicação: | 25/02/2026 |
| Início vigência: | 25/02/2026 | Término vigência: | 25/02/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2026NE000148 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 70.296,00 (Setenta mil, duzentos e noventa e seis reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 05/2026.pdf - Contrato nº 05/2026.odt Proad n° 8548/2025 |
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| Objeto: O presente Contrato tem origem nos termos da Ocorrência 05, do Grupo 01 (Pintura de mezanino anexo e outros setores complexo TRT Aldeota), cujos itens constam na ARP nº 04/2025 e tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 |
| Número do Contrato: | 05/2026 | Contratada: |
SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 17.754.231/0001-93 |
| Data assinatura: | 02/02/2026 | Data publicação: | 03/02/2026 |
| Início vigência: | 02/02/2026 | Término vigência: | 01/08/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2026NE000058 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 34.078,74 (TRINTA E QUATRO MIL, SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 04/2026.pdf - Contrato nº 04/2026.odt Proad n° 6121/2025 |
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| Objeto: Contratação de solução para manutenção corretiva e preventiva do container data center, incluindo atualização tecnológica do sistema de combate a incêndio com substituição do gás extintor e eventual recarga de gás de extinção de incêndio. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90040/2025 |
| Número do Contrato: | 04/2026 | Contratada: |
VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. 08.144.338/0001-29 |
| Data assinatura: | 26/01/2026 | Data publicação: | 27/01/2026 |
| Início vigência: | 27/01/2026 | Término vigência: | 27/07/2028 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: |
2026NE000059 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 03/2026.pdf - Contrato nº 03/2026.odt Proad n° 9018/2025 (Proad Principal nº 921/2024) |
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| Objeto: Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e de garantia, no Mezanino - Anexo I - Sede do TRT da 7ª Região, em função de alteração de layout do andar, conforme planilha orçamentária da 8ª UTILIZAÇÃO da ARP 13/2025. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 |
| Número do Contrato: | 03/2026 | Contratada: |
STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - ME 22.552.791/0001-03 |
| Data assinatura: | 20/01/2026 | Data publicação: | 20/01/2026 |
| Início vigência: | A partir do recebimento da Ordem de Serviço. | Término vigência: | 90 (noventa) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número do empenho original: |
2026NE000049 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 30.454,70 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato 02/2026.pdf - Contrato 02/2026.odt Proad nº 6999/2022 |
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| Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS DO COMPLEXO AUTRAN NUNES DO TRT 7ª REGIÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES, IMPLANTAÇÃO DE ATERRAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE ALARMES E SINALIZAÇÕES. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico 90025/2025 (TRT 7ª) |
| Número do Contrato: | 02/2026 | Contratada: |
PROARQUI ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.CNPJ 25.295.822/0001-78 |
| Data assinatura: | 16/01/2026 | Data publicação: | 16/01/2026 |
| Início vigência: | 16/01/2026 | Término vigência: | 12/12/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número empenho: |
2026NE00048 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1ª Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 90 dias, a contar de 20/01/2026, data do recebimento da ordem de serviço, para finda-se em 18/08/2026. E, também fica alterada a redação da Cláusula Vigésima Primeira, que trata da vigência contratual, tendo em vista a dilação do prazo de execução, logo o prazo da vigência da contratação é de 330 dias contados da assinatura do contrato, para finalizar-se em 12/12/2026. Data da assinatura: 01/06/2026 Data da Publicação: 01/06/2026 |
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Contrato 01/2026.pdf - Contrato 01/2026.odt Proad nº 3953/2026 |
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| Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR DE MARCA DAIKEN PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS INSTALADO NO FORUM TRABALHISTA DE SOBRAL. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico 90038/2025 (TRT 7ª) |
| Número do Contrato: | 01/2026 | Contratada: |
GRALHA ELEVADORES LTDA.CNPJ 21.169.089/0001-94 |
| Data assinatura: | 05/01/2026 | Data publicação: | 09/01/2026 |
| Início vigência: | 05/01/2026 | Término vigência: | 05/01/2031 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
251191 |
Número empenho: |
2025NE000773 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) |
Situação do contrato: | ATIVO |