O conteúdo aqui disposto está de acordo com o anexo VII da Resolução CNJ 102/2009. Informamos que as publicações do Anexo VII “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015).
 

 
Tabela com servidores não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão sem cargo em comissão ou função de confiança

Período	Data de publicação
Fevereiro/2026	02/03/2026
Janeiro/2026	09/02/2026
2025
Dezembro/2025	20/01/2026
Novembro/2025	22/01/2026
Outubro/2025	06/11/2025
Setembro/2025	14/10/2025
Agosto/2025	08/09/2025
Julho/2025	04/08/2025
Junho/2025	03/07/2025
Maio/2025	04/06/2025
Abril/2025	13/05/2025
Março/2025	02/04/2025
Fevereiro/2025	14/03/2025
Janeiro/2025	10/02/2025

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2024

Período	Data de publicação
Dezembro/2024	23/01/2025
Novembro/2024	09/12/2024
Outubro/2024	09/12/2024
Setembro/2024	01/10/2024
Agosto/2024	09/09/2024
Julho/2024	02/08/2024
Junho/2024	09/07/2024
Maio/2024	04/06/2024
Abril/2024	07/05/2024
Março/2024	02/04/2024
Fevereiro/2024	18/03/2024 Republicado em 02/04/2024
Janeiro/2024	18/03/2024 Republicado em 02/04/2024

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2023

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2023	15/03/2024
Agosto/2023	05/09/2023
Abril/2023	03/05/2023

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2022

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2022	16/01/2023
Agosto/2022	12/09/2022
Abril/2022	02/05/2022

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2021

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2021	14/01/2022
Agosto/2021	08/09/2021
Abril/2021	18/05/2021

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2020

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2020	20/01/2021
Agosto/2020	11/09/2020
Maio/2020	10/06/2020
Abril/2020	08/05/2020

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2019

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2019	21/01/2020
Agosto/2019	16/09/2019
Abril/2019	09/05/2019

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2018

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2018	16/01/2019
Agosto/2018	13/09/2018
Abril/2018	09/05/2018

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2017

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2017	17/01/2018
Agosto/2017	08/09/2017
Abril/2017	09/05/2017

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2016

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2016	24/01/2017
Agosto/2016	08/09/2016
Abril/2016	05/05/2016 Republicado em 08/09/2016

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2015

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Dezembro/2015	01/02/2016
Novembro/2015	28/12/2015 Removido em 05/05/2016
Agosto/2015	16/09/2015 Republicado em 03/12/2015
Maio/2015	05/06/2015
Fevereiro/2015	06/03/2015

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2014

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período	Data de publicação
Novembro/2014	04/12/2014
Agosto/2014	09/09/2014 Republicado em 12/05/2015
Maio/2014	24/06/2014 Republicado em 12/05/2015
Fevereiro/2014	17/03/2014

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2013

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Período
Novembro/2013
Agosto/2013
Maio/2013
Fevereiro/2013

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2012

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança
Novembro/2012
Agosto/2012
Julho/2012
Junho/2012
Maio/2012
Abril/2012
Março/2012
Fevereiro/2012
Janeiro/2012

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2011

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança
Dezembro/2011
Novembro/2011
Outubro/2011
Setembro/2011
Agosto/2011
Julho/2011
Junho/2011
Maio/2011
Abril/2011
Março/2011
Fevereiro/2011
Janeiro/2011

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.

Anexo VII - 2010

Servidores ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio, em Exercício no Órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança
Dezembro/2010
Novembro/2010
Outubro/2010
Setembro/2010
Agosto/2010
Julho/2010
Junho/2010
Maio/2010
Abril/2010
Março/2010
Fevereiro/2010
Janeiro/2010

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Informações Funcionais.