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Resoluções do Tribunal

Índice de Artigos

2020

Resolução Normativa nº 4/2020
Normativa a remoção de servidores quando ocorrer remoção interna de Juízes Titulares e Substitutos.

Resolução Normativa nº 3/2020
Estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), fixando a estrutura organizacional e as atribuições básicas das unidades judiciárias e administrativas que a compõem, bem como as inerentes aos cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal.

Resolução Normativa nº 2/2020
Altera a redação da Resolução nº 15, de 26 de janeiro de 2010, que regulamenta os critérios de promoção dos Juízes da 7ª Região.

Resolução Normativa nº 1/2020
Altera a Resolução TRT7 Nº 158/2018.

Resolução Administrativa nº 1404/2020
Aprova a Proposição da Presidência para a adoção de medidas administrativas para transformação de funções.

Resolução Administrativa nº 880/2020
Aprova a proposição da Presidência no sentido de AUTORIZAR, observados os ditames da Resolução TRT7 Nº 177/2012, procedimentos de eliminação de documentos judiciais.

Resolução Administrativa nº 695/2020
Aprova o o planejamento para 2020 do programa de TV produzido pela Divisão de Comunicação Social deste Regional denominado “Programa Justiça do Trabalho”.

Resolução Administrativa nº 674/2020
Aprova as listas de antiguidade de Desembargadores, Juízes Titulares e Juízes Substitutos, deste Tribunal, apuradas até 31 de dezembro de 2019.