Autorização/Ratificação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 2026
- Página atualizada em 01/07/2026
| Processo administrativo | Objeto | Documentos | Data de publicação |
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| Proad 3769/2026 | Contratação da professora Camila Moura Ferreira Vorkapic (CPF: 080.469.657-82) para a realização da palestra "Cérebro de Alta Performance: estratégias neurobiológicas para vencer o estresse e o sedentarismo no Judiciário", no dia 29 de maio de 2026, de 10h às 12h, com carga horária de 02 horas-aula, em formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom. | 01/07/2026 | |
| Proad 3606/2026 | Inscrição de servidores curso “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), com carga horária de 12 horas, a ser realizado na modalidade online, no período de 13 a 15 de maio de 2026. | 01/07/2026 | |
| Proad 3125/2026 | Contratação da empresa 77 Treinamentos LTDA (CNPJ Nº. 48.795.476/0001-92), para a realização de 02 (dois) cursos:“Planejamento Anual com Base em Riscos (PABR) e Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM)”, nos dias 24 e 25 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 8 horas-aula cada curso, totalizando 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região, a serem ministrados pelo professor Diocesio Sant’Anna. | 01/07/2026 | |
| Proad 3544/2026 | Contratação do professor Sandoval Matoso da Cruz (CPF:042.490.793-33) para ministrar o 2º encontro do Projeto “Nossa CearenCidade: Personalidades & Logradouros”,no dia 22 de maio de 2026, às 17h, com carga horária de 1h30 hora-aula, em formato presencial, nos Jardins da Casa Branca. | 01/07/2026 | |
| Proad 3300/2026 | Contratação do professor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04), para a realização do curso “Previdência Social dos Servidores Públicos Federais. Averbação, Aposentadoria, Abono de Permanência”, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região. | 01/07/2026 | |
| Proad 1434/2026 | Inscrição de servidora no curso “Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e prática”, promovido pela MMP Cursos (CNPJ 14.087.594/0001-24), nos dias 04 a 08 de maio de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial. | 01/07/2026 | |
| Proad 1900/2026 | Inscrição de servidor no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0002-81), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 25 a 27/05/2026, em Foz do Iguaçu - PR. | 01/07/2026 | |
| Proad 2993/2026 | Inscrição de servidora no curso "Gestão Imobiliária Com Ênfase No SPUnet Na Busca Da Eficiência - Atualizado Pela Nova Portaria SPU/ME 10.571 DE 12/12/22", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (CNPJ – 06.012.731/0001-33), com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de maio de 2026. | 03/06/2026 | |
| Proad 2993/2026 | Inscrição de servidores no curso “Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia”, promovido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento (CNPJ nº 10.825.457/0001-99), no período de 11 a 13 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília, com carga horária de 20 horas. | 03/06/2026 | |
| Proad 1266/2026 | Inscrição de magistrados no “22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat”, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF. | 03/06/2026 | |
| Proad 3163/2026 | Inscrição de servidores no “Curso para Formação de Instrutor de Armamento e Tiro conforme IN 111/17”, que será promovido pela empresa Freedom Concept Ltda (CNPJ: 44.566.695/0001-49), no período de 28/04/2026 a 03/05/2026, na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, com carga horária de 100h/a. | 14/05/2026 | |
| Proad 2744/2026 | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 40 licenças válidas por 12 (doze) meses | 14/05/2026 | |
| Proad 2088/2026 | Inscrição de servidores no Curso de Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), a ser realizado na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, no período de 14 a 17 de abril de 2026, com carga horária de 25h/a. | 27/04/2026 | |
| Proad 7640/2025 | Contratação de TIC para prestação de serviços de suporte técnico para licenças de Banco de Dados ORACLE | 27/04/2026 | |
| Proad 1525/2026 | Locação de imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante | 27/04/2026 | |
| Proad 1149/2026 | Inscrição de servidora na formação técnica especializada em Ergonomia Científica, que será promovida pela Escola OCRA Brasiliana (CNPJ nº 10.267.024/0001-65), na modalidade on line, no horário de 08h30 às 17h30, distribuída nas seguintes etapas e datas: ERGOCHECK - PREMAPA: 03 e 04 de Março; CHECKLIST OCRA & MULTITASK: 17, 18 e 19 de Março; ERGOTACOS: 07 e 08 de Abril. | 10/04/2026 | |
| Proad 1623/2026 | Contratação do professor Sandoval Matoso da Cruz (CPF:042.490.793-33) para ministrar a Palestra “Nossa CearenCidade: Personalidades & Logradouros”, no dia 13 de março de 2026, às 16h30, com carga horária de 1h30 hora-aula, em formato presencial, nos Jardins da Casa Branca. | 10/04/2026 | |
| Proad 1237/2026 | Inscrição de servidor no evento “Contratações de TIC com IA na Administração Pública (Aplicação da IN 94, Resol. CNJ 468, Leis 14.144/21 e 13.303/16)”, promovido pela empresa Brasil Capacitação (CNPJ: 40.587.850/0001-52), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 09 a 11 de março do corrente ano, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 20h/a. | 10/04/2026 | |
| Proad 926/2026 | Inscrição de servidoras no curso “Habilitação nas Contratações Públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), a ser realizado na modalidade on-line, no período de 30 de março a 02 de abril do corrente ano, com carga horária de 16h/a. | 10/04/2026 | |
| Proad 9055/2025 | Inscrição de servidora no Programa de Capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", promovido pelo INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ:56.122.580/0001-44), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de janeiro de 2026, em Brasília–DF, com carga horária de 19h/a | 10/02/2026 | |
| Proad 8892/2025 | Aquisição de 20 (Vinte) Pistolas Defensor FR-112, com 2 (dois) carregadores cada, 2.160 (duas mil, cento e sessenta) munições de elastômero (borracha) calibre 10 milímetros de curta distância. | 27/01/2026 |
| Processo administrativo | Objeto | Documentos (Projeto básico / Termo de Referência e outros Anexos) |
Data de publicação e sessão pública | Propostas Vencedoras |
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Termo de Referência Ato de autorização para Dispensa Direta |