Autorização/Ratificação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 2026
- Página atualizada em 10/02/2026
| Processo administrativo | Objeto | Documentos | Data de publicação |
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Proad 8892/2025 |
Aquisição de 20 (Vinte) Pistolas Defensor FR-112, com 2 (dois) carregadores cada, 2.160 (duas mil, cento e sessenta) munições de elastômero (borracha) calibre 10 milímetros de curta distância. | 27/01/2026 | |
| Proad 9055/2025 | Inscrição de servidora no Programa de Capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", promovido pelo INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ:56.122.580/0001-44), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de janeiro de 2026, em Brasília–DF, com carga horária de 19h/a | 10/02/2026 | |
| Processo administrativo | Objeto | Documentos (Projeto básico / Termo de Referência e outros Anexos) |
Data de publicação e sessão pública | Propostas Vencedoras |
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Termo de Referência Ato de autorização para Dispensa Direta |