Autorização/Ratificação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 2026
- Página atualizada em 14/05/2026
| Processo administrativo | Objeto | Documentos | Data de publicação |
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| Proad 3163/2026 | Inscrição de servidores no “Curso para Formação de Instrutor de Armamento e Tiro conforme IN 111/17”, que será promovido pela empresa Freedom Concept Ltda (CNPJ: 44.566.695/0001-49), no período de 28/04/2026 a 03/05/2026, na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, com carga horária de 100h/a. | 14/05/2026 | |
| Proad 2744/2026 | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 40 licenças válidas por 12 (doze) meses | 14/05/2026 | |
| Proad 2088/2026 | Inscrição de servidores no Curso de Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), a ser realizado na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, no período de 14 a 17 de abril de 2026, com carga horária de 25h/a. | 27/04/2026 | |
| Proad 7640/2025 | Contratação de TIC para prestação de serviços de suporte técnico para licenças de Banco de Dados ORACLE | 27/04/2026 | |
| Proad 1525/2026 | Locação de imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante | 27/04/2026 | |
| Proad 1149/2026 | Inscrição de servidora na formação técnica especializada em Ergonomia Científica, que será promovida pela Escola OCRA Brasiliana (CNPJ nº 10.267.024/0001-65), na modalidade on line, no horário de 08h30 às 17h30, distribuída nas seguintes etapas e datas: ERGOCHECK - PREMAPA: 03 e 04 de Março; CHECKLIST OCRA & MULTITASK: 17, 18 e 19 de Março; ERGOTACOS: 07 e 08 de Abril. | 10/04/2026 | |
| Proad 1623/2026 | Contratação do professor Sandoval Matoso da Cruz (CPF:042.490.793-33) para ministrar a Palestra “Nossa CearenCidade: Personalidades & Logradouros”, no dia 13 de março de 2026, às 16h30, com carga horária de 1h30 hora-aula, em formato presencial, nos Jardins da Casa Branca. | 10/04/2026 | |
| Proad 1237/2026 | Inscrição de servidor no evento “Contratações de TIC com IA na Administração Pública (Aplicação da IN 94, Resol. CNJ 468, Leis 14.144/21 e 13.303/16)”, promovido pela empresa Brasil Capacitação (CNPJ: 40.587.850/0001-52), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 09 a 11 de março do corrente ano, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 20h/a. | 10/04/2026 | |
| Proad 926/2026 | Inscrição de servidoras no curso “Habilitação nas Contratações Públicas”, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ – 86.781.069/0001-15), a ser realizado na modalidade on-line, no período de 30 de março a 02 de abril do corrente ano, com carga horária de 16h/a. | 10/04/2026 | |
| Proad 9055/2025 | Inscrição de servidora no Programa de Capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", promovido pelo INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ:56.122.580/0001-44), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de janeiro de 2026, em Brasília–DF, com carga horária de 19h/a | 10/02/2026 | |
| Proad 8892/2025 | Aquisição de 20 (Vinte) Pistolas Defensor FR-112, com 2 (dois) carregadores cada, 2.160 (duas mil, cento e sessenta) munições de elastômero (borracha) calibre 10 milímetros de curta distância. | 27/01/2026 |
| Processo administrativo | Objeto | Documentos (Projeto básico / Termo de Referência e outros Anexos) |
Data de publicação e sessão pública | Propostas Vencedoras |
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Termo de Referência Ato de autorização para Dispensa Direta |