Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação de 2º Grau
- Página atualizada em 16/09/2026
COMPOSIÇÃO:
- Coordenadora: Desembargadora REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO - Magistrada
- Apoio Executivo: Secretaria de Gestão de Pessoas
MEMBROS E SUPLENTES:
- REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, Desembargadora do Trabalho indicada pela Presidente;
- JOAREZ DALLAGO, servidor da área de gestão de pessoas indicado pela Presidente;
- FERNANDO ANTÔNIO SÁ DE ARAÚJO, servidor da área de saúde indicado pela Presidente;
- DEVEN MOURA MILLER, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima);
- SARAH BARRETO MARQUES RIBEIRO, servidora com deficiência indicada pelo pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
- MARIA GORETH ALVES BRAGA, colaboradora terceirizada lotada no Complexo TRT-7 (segunda instância).
NOMEAÇÃO:
- Portaria TRT7.GP No 380, de 09/09/2026
- Portaria TRT7.GP No 383, de 28/06/2024
- Portaria TRT7.GP No 365, de 14/06/2024
- Portaria TRT7.GP No 594, de 08/10/2024
PREVISÃO NORMATIVA:
- Resolução Normativa TRT7 nº. 13, de 12/06/2026
- Resolução Normativa TRT7 nº. 07, de 03/05/2024
- Ato TRT7.GP nº 167, de 21/06/2024
PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:
E-MAIL DO COMITÊ:
- ccassmoral2ograu@trt7.jus.br
UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE):
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPes)
Contato: (85) 3388.9460
gabinete.sgp@trt7.jus.br
RELATÓRIOS:
CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS:
- 1ª Reunião Ordinária - Data:10/03/2025 - Horário;14:00 às 15:00
- 2ª Reunião Ordinária - Data:13/08/2025 - Horário:14:00 às 15:00
- 3ª Reunião Ordinária - Data:12/11/2025 - Horário:14:00 às 15:00
REUNIÕES:
| Data da Reunião | Ata da Reunião | Objetivo da Reunião |
|---|---|---|
| 14/04/2026 | Ata da Reunião | Reunião Conjunta Ordinária CPEVAD de 1º e 2º graus - Exercício 2026 - Planejamento de atividades. |
| 12/11/2025 | Ata da Reunião | Ação de Capacitação / Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação. Acompanhamento quanto à atuação da Unidade de Apoio Executivo (UAE) dos CPEVAD de 1º e 2º Graus. |
| 11/06/2025 | Ata da Reunião | Análise do Formulário da Pesquisa; Indicação da Unidade de Apoio Executivo (UAE). |
| 09/05/2025 | Ata da Reunião | Análise da Semana de Combate ao Assedio, Violência e Discriminação; Depoimento quanto à necessidade sensibilização para Acolhimento de Pessoas Trans no acesso aos banheiros; Pesquisa sobre a situação do Assédio e Relatório; Realização de Visita ou Roda de Conversa em Unidades onde ocorreram situações de Assédio. |
| 10/03/2025 | Ata da Reunião | Análise da Minuta de Ofício Conjunto CPEVAD 1º e 2º Graus quanto à Minuta de Normativo referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) PROAD nº. 7813/2024; Planejamento Anual - Semana de Combate ao Assedio, Violência e Discriminação. |
| 09/12/2024 | Ata da Reunião | Análise da Minuta do Normativo referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) PROAD nº. 7813/2024. |
| 25/11/2024 | Ata da Reunião | Análise de Notícia sobre Assédio Moral recebida via e-mail. |
| 14/10/2024 | Ata da Reunião | Troca membro da Comissão; Guias elaborados pelo CSJT - providências de impressão pela Comunicação Social. |
| 15/07/2024 | Ata da Reunião | Alinhamento em relação ao funcionamento, divulgação dos trabalhos e normas relativas ao Comitê. |
Reuniões do Comitê de Combate ao Assédio Moral (CCASSMORAL):
| Data da Reunião | Ata da Reunião | Objetivo da Reunião |
|---|---|---|
| 12/03/2024 | Ata da Reunião | Reunião destinada à programação do Semana de Combate ao Assédio Moral |
| 15/09/2023 | Ata da Reunião | Ajuste Normativo do TRT para adequação à Resolução 360/2023 do CSJT |
| 31/05/2023 | Ata da Reunião | Definição sobre a recomposição do comitê nos termos da Resolução 351/2020 do CNJ |
| 21/11/2022 | Ata da Reunião | Levantamento de informações sobre Assédio moral/Sexual e Discriminação no TRT7 |
| 12/09/2022 | Ata da Reunião | Reforçar a divulgação das normas de combate ao assédio e discriminação |
| 22/04/2022 | Ata da Reunião | Resolução 351/2021 do CNJ para adaptação da composição do Comitê e da forma de atuação. |
| 11/04/2022 | Ata da Reunião | Pesquisa de Clima Organizacional no contexto de Assédio Moral |
| 31/03/2022 | Ata da Reunião | Prorrogação do prazo para solução das pendências até a próxima reunião |
| 24/01/2022 | Ata da Reunião | Primeira Reunião do Comitê em 2022 |
| 12/11/2021 | Ata da Reunião | Ata de Reunião do Comitê Local de Gestão de Pessoas |
| 23/08/2021 | Ata da Reunião | Segunda Reunião do Comitê em 2021 |
| 21/06/2021 | Ata da Reunião | Definição do funcionamento do Comitê - Ações iniciais e preparativos para atuação do Comitê |