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Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação de 2º Grau

COMPOSIÇÃO:

  • Coordenadora: Desembargadora REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO - Magistrada
  • Apoio Executivo: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA - Diretora Geral do TRT

MEMBROS E SUPLENTES:

  • IVÂNIA SILVA ARAÚJO, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 7a Região (AMATRA VII )
  • DEVEN MOURA MILLER, servidora indicada pelo Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão
  • FERNANDO ANTÔNIO SÁ DE ARAÚJO, servidor da área de saúde indicado pelo Presidente
  • KELMA LARA COSTA RABELO LIMA, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima)
  • ANA CÉLIA SANTOS GOMES, colaboradora terceirizada da empresa FA2F

NOMEAÇÃO:

PREVISÃO NORMATIVA:

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO COMITÊ:

E-MAIL DO COMITÊ:

  • ccassmoral2ograu@trt7.jus.br

UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE):

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPes)
Contato: (85) 3388.9460
gabinete.sgp@trt7.jus.br

RELATÓRIOS:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES MENSAIS E DOCUMENTOS RELACIONADOS:

  • 1ª Reunião Ordinária - Data:10/03/2025 - Horário;14:00 às 15:00
  • 2ª Reunião Ordinária - Data:13/08/2025 - Horário:14:00 às 15:00
  • 3ª Reunião Ordinária - Data:12/11/2025 - Horário:14:00 às 15:00

REUNIÕES:

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
11/06/2025 Ata da Reunião Análise do Formulário da Pesquisa; Indicação da Unidade de Apoio Executivo (UAE).
09/05/2025 Ata da Reunião Análise da Semana de Combate ao Assedio, Violência e Discriminação; Depoimento quanto à necessidade sensibilização para Acolhimento de Pessoas Trans no acesso aos banheiros; Pesquisa sobre a situação do Assédio e Relatório; Realização de Visita ou Roda de Conversa em Unidades onde ocorreram situações de Assédio.
10/03/2025 Ata da Reunião Análise da Minuta de Ofício Conjunto CPEVAD 1º e 2º Graus quanto à Minuta de Normativo referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) PROAD nº. 7813/2024; Planejamento Anual - Semana de Combate ao Assedio, Violência e Discriminação.
09/12/2024 Ata da Reunião Análise da Minuta do Normativo referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) PROAD nº. 7813/2024.
25/11/2024 Ata da Reunião Análise de Notícia sobre Assédio Moral recebida via e-mail.
14/10/2024 Ata da Reunião Troca membro da Comissão; Guias elaborados pelo CSJT - providências de impressão pela Comunicação Social.
15/07/2024 Ata da Reunião Alinhamento em relação ao funcionamento, divulgação dos trabalhos e normas relativas ao Comitê.

 

Reuniões do Comitê de Combate ao Assédio Moral (CCASSMORAL):

Data da Reunião Ata da Reunião Objetivo da Reunião
12/03/2024 Ata da Reunião Reunião destinada à programação do Semana de Combate ao Assédio Moral
15/09/2023 Ata da Reunião Ajuste Normativo do TRT para adequação à Resolução 360/2023 do CSJT
31/05/2023 Ata da Reunião Definição sobre a recomposição do comitê nos termos da Resolução 351/2020 do CNJ
21/11/2022 Ata da Reunião Levantamento de informações sobre Assédio moral/Sexual e Discriminação no TRT7
12/09/2022 Ata da Reunião Reforçar a divulgação das normas de combate ao assédio e discriminação
22/04/2022 Ata da Reunião Resolução 351/2021 do CNJ para adaptação da composição do Comitê e da forma de atuação.
11/04/2022 Ata da Reunião Pesquisa  de Clima Organizacional no contexto de Assédio Moral
31/03/2022 Ata da Reunião Prorrogação do prazo para solução das pendências até a próxima reunião
24/01/2022 Ata da Reunião Primeira Reunião do Comitê em 2022
12/11/2021 Ata da Reunião Ata de Reunião do Comitê Local de Gestão de Pessoas
23/08/2021 Ata da Reunião Segunda Reunião do Comitê em 2021
21/06/2021 Ata da Reunião Definição do funcionamento do Comitê - Ações iniciais e preparativos para atuação do Comitê