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Cessões de Uso de Espaço Físico - 2021

Termos de Cessão de Uso 2021

CESSÃO DE USO Nº 04/2021.PDF              -              CESSÃO DE USO Nº 04/2021.ODT
PROAD Nº:  3744/2021
Cessionário:

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAJUSTRA

CNPJ: 04.435.721/0001-85
Data da Assinatura: 28/12/21 Início: 28/12/21   Vencimento: 28/12/26
Situação: Ativo Publicação no DOU: 10/01/22   Área Cedida:  11,81 m2
Localização: 5º andar - Anexo II TRT 7ª Região Finalidade: cessão de espaço oneroso.  
Atividade econômica: Associação de serdores federais Valor inicial da cessão: R$ 694,78 (mensal)   Valor inicial do rateio das despesas: R$ 176,12 (mensal)
APOSTILA
Número do Termo

nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021

Objeto da apostila:

Apostila nº 01 - Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 04/2021
Reajuste das despesas de custeio e taxa de ocupação.

 

04/2021 1ª apostila reajuste.PDF       -     04/2021 1ª apostila reajuste.ODT    

Data da assinatura: 20/12/2022

Número do Termo

nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021

Objeto da apostila:

Apostila nº 02 - Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 04/2021
Reajuste das despesas de custeio e taxa de ocupação.

04/2021 2ª apostila reajuste.PDF       -     04/2021 2ª apostila reajuste.ODT    

Data da assinatura: 04/07/2024

Número do Termo

nº 03 ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021

Objeto da apostila:

Apostila nº 03 - Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 04/2021
Reajuste das despesas de custeio e taxa de ocupação.

04/2021 3ª apostila reajuste.PDF       -     04/2021 3ª apostila reajuste.ODT    

Data da assinatura: 18/12/2024

1° TERMO ADITIVO
Número do Termo

nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021

Objeto:

Ficam incluídos os parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da cláusula LGPD.

04/2021 1ª Termo Aditivo.PDF

04/2021 1ª Termo Aditivo.ODT

 

CESSÃO DE USO Nº 03/2021.PDF              -              CESSÃO DE USO Nº 03/2021.ODT
PROAD Nº 5799/2019
Cessionário:

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 000.000.000/0001-91
Data da Assinatura: 28/04/2021 Início: 28/04/2021 Vencimento: 60 meses
Situação: Ativo Publicação no DOU: 30/04/21 Área Cedida: 246,95 m2
Localização: Ed. Dom Helder Câmara - Av Tristão Gonçalves Finalidade: Atendimento bancário do banco do Brasil - PAB DOM HELDER
Atividade econômica: Atendimento bancário Valor mensal da cessão: R$ 13.643,27 Valor mensal do rateio das despesas:

R$ 10.328,95 (cessão)

R$ 3.314,32 (custeio)

APOSTILA
Número do Termo

nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021

nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021

nº 03 ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021

nº 04 ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021

Objeto da apostila:

Apostila nº 01 - Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 03/2021
Reajuste da onerosidade e rateio das despesas.

Apostila nº 02 - Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 03/2021
Reajuste da onerosidade e rateio das despesas.

Apostila nº 03: Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 03/2021
Reajuste da onerosidade e rateio das despesas.

Apostila nº 04: Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 03/2021
Reajuste da onerosidade e rateio das despesas.

  03/2021 1ª apostila reajuste.PDF   -   03/2021 2ª apostila reajuste.PDF  - 03/2021 3ª apostila reajuste.PDF  - 03/2021 4ª apostila reajuste.PDF   

03/2021 1ª apostila reajuste.ODT   -  03/2021 2ª apostila reajuste.ODT - 03/2021 3ª apostila reajuste.ODT  03/2021 4ª apostila reajuste.ODT

 

1° TERMO ADITIVO
Número do Termo

nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021

Objeto:

Tornar sem efeito a Primeira Apostila e exclusão do §3º da Cláusula Setima.

03/2021 1ª Termo Aditivo.PDF

03/2021 1ª Termo Aditivo.ODT

 

2° TERMO ADITIVO
Número do Termo

nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021

Objeto:

Alteração de valores vigentes e alteração de cláusulas contratuais.

03/2021 2ª Termo Aditivo.PDF

03/2021 2ª Termo Aditivo.ODT

CESSÃO DE USO Nº 02/2021.PDF              -              CESSÃO DE USO Nº 02/2021.ODT
PROAD Nº 5799/2019
CESSIONÁRIO

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ:  000.000.000/0001-91
Data da Assinatura: 28.04.2021 Início:  28.04.2021 Vencimento: 60 meses
Situação: Ativo Publicação no DOU:  30/04/21 Área Cedida: 4,00 m²
Localização:

Terminais de consulta - Anexos I e II do TRT 7ª Região

Finalidade:  Consulta nos terminais de atendimento do Banco do Brasil
Atividade econômica: Banco ( consultas e transações financeiras) Valor mensal da cessão: R$ 279,80 Valor mensal do rateio das despesas:

R$ 204,51 (cessão)

R$ 75,29 (custeio)

APOSTILAS
Números do Termo

nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021

nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021

nº 03 ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021

Objeto da apostila:

Apostila nº 01: Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 02/2021
Reajuste da onerosidade e rateio das despesas.

Apostila nº 02: Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 02/2021
Reajuste da onerosidade e rateio das despesas.

Apostila nº 03: Reajuste do Termo de Cessão de Uso nº 02/2021
Reajuste da onerosidade e rateio das despesas.

02/2021 1ª apostila reajuste.PDF     -        02/2021 2ª apostila reajuste.PDF   -  02/2021 3ª apostila reajuste.PDF

02/2021 1ª apostila reajuste.ODT      -      02/2021 2ª apostila reajuste ODT  -  02/2021 3ª apostila reajuste.ODT  

 

TERMOS ADITIVOS
Número do Termo

nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021

Objeto:

Tornar sem efeito a Primeira Apostila e exclusão do §3º da Cláusula Sexta.

02/2021 1ª Termo Aditivo.PDF

02/2021 1ª Termo Aditivo.ODT

Número do Termo

nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021

Objeto:

Inclusão do §3º e  §4º na Cláusula Quinta e alteração da Cláusula Décima Sétima do Termo de Cessão de Uso nº 02/2021; Alteração de valores vigentes da 3ª apostila.

02/2021 2ª Termo Aditivo.PDF

02/2021 2ª Termo Aditivo.ODT

Número do Termo

nº 03 ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021

Objeto:

Fica excluído um terminal de área total de 2m² (terminal de consulta 2), localizado no TRT Aldeota (Prédio Anexo II) e ficam alterados os valores vigentes de rateio das despesas e da onerosidade da cessão, passando os valores mensais de rateio para R$ 40,88 e de onerosidade para R$ 111,03, totalizando R$ 151,91, a ser aplicado a partir de 28/04/2025.

02/2021 3ª Termo Aditivo.PDF

02/2021 3ª Termo Aditivo.ODT

 

CESSÃO DE USO Nº 01/2021 - PDF         -       CESSÃO DE USO Nº 01/2021 - ODT
PROAD Nº 111/2021
CESSIONÁRIO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ - CREA/CE

CNPJ:  03.235.270/0001-70
Data da Assinatura: 18/03/2021 Início: 18/03/2021   Vencimento: 60 meses
Situação: Ativo Publicação no DOU: 18/03/2021 Área Cedida: 1.440 m2
Localização: Ed. Dom Helder e Anexo I do Forúm Austran Nunes Finalidade: Instalação e Funcionamento da VT São Gonçalo do Amarante
Atividade econômica: Não tem Valor inicial da cessão: 4.500,00 Valor inicial do rateio das despesas: 0,00
APOSTILAS
Números do Termo

nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2021

Nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2021

N° 03 ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2021

Objeto da apostila:

Reajuste do valor da Cessão de Uso Remunerada com base no indíce IPCA-IBGE (1,05596300) acumulado de março/2022 a fevereiro/2023, sobre o valor da Cessão de Uso Remunerada vigente de R$4.974,46, passando a ter, com o reajuste, o valor mensal de R$5.252,85.

Reajuste do valor da Cessão de Uso Remunerada: R$ 5.489,03 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos), com valor anual de R$ 65.868,36 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Reajuste do valor da Cessão de Uso Remunerada: R$ 5.766,64 (Cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com valor anual de R$ 69.199,68 (sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

 

01/2021 1ª apostila reajuste.PDF

   01/2021 1ª apostila reajuste.ODT  

01/2021 2ª apostila reajuste.PDF

   01/2021 2ª apostila reajuste.ODT  

01/2021 3ª apostila reajuste.PDF

   01/2021 3ª apostila reajuste.ODT  

TERMOS ADITIVOS
Número do Termo

 

Objeto: