Cessões de Uso de Espaço Físico - 2024
- Página atualizada em 09/03/2026
Índice de Artigos
Termos de Cessão de Uso 2024
| CESSÃO DE USO N° 04/2024.pdf CESSÃO DE USO N° 04/2024.odt | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROAD Nº: |
4949/2024 |
|||||
| Cessionário: | ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – ATRACE |
CNPJ: | 01.572.727/0001-06 | |||
| Data da Assinatura: | 23/10/2024 | Início: | 23/10/2024 | Vencimento: | 23/10/2029 | |
| Situação: | Ativo | Publicação no DOU: | 05/11/2024 | Área Cedida: | 30,66 m² | |
| Localização: |
COMPLEXO TRT - ANEXO - FÓRUM AUTRAN NUNES Av. Tristão Gonçalves, nº 912, 2° andar, Centro, CEP: 60.015 - 000, Fortaleza/CE. |
Finalidade: |
Cessão de uma área construída de 30,66 m² , localizado no Fórum Autran Nunes |
|||
| Atividade econômica: | N/A | Valor anual da cessão: | R$ 15.220,80 | Valor do rateio das despesas: | R$ 612,04 | |
|
1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Reajuste do valor de Custeio Original (Onerosidade + Rateio) Data da assinatura: 25/11/2025 |
| CESSÃO DE USO N° 03/2024.pdf CESSÃO DE USO N° 03/2024.odt | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROAD Nº: |
1282/2024 |
|||||
| Cessionário: | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-CE | CNPJ: | 07.375.512/0001-81 | |||
| Data da Assinatura: | 14/05/2024 | Início: | 14/05/2024 | Vencimento: | 14/05/2029 | |
| Situação: | Ativo | Publicação no DOU: | 15/05/2024 | Área Cedida: | 12,00 m² | |
| Localização: |
VARA TRABALHISTA DE BATURITÉ/CE (RUA PEDRO CATÃO, Nº 450, MONDEGO, CEP- 62.760-000) |
Finalidade: |
Cessão de uma área construída de 12,00 m² , localizado na Vara Trabalhista de Baturité/CE. |
|||
| Atividade econômica: | N/A | Valor anual da cessão: | N/A | Valor do rateio das despesas: | N/A | |
| CESSÃO DE USO N° 02/2024PDF CESSÃO DE USO N° 02/2024.ODT | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROAD Nº: |
7830/2023 |
|||||
| Cessionário: | SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDISSÉTIMA | CNPJ: | 12.361.531/0001-99 | |||
| Data da Assinatura: | 05/04/2024 | Início: | 05/04/2024 | Vencimento: | 05/04/2029 | |
| Situação: | Ativo | Publicação no DOU: | 08/04/2024 | Área Cedida: | 50,89 m² | |
| Localização: |
TRT ALDEOTA (AV. SANTOS DUMONT, Nº 3384, ALDEOTA, CEP- 60.150-150) TRT CENTRO ( R. TRISTÃO GONÇALVES, 912, 9º PAVIMENTO, CEP - 60.015-001) |
Finalidade: |
Cessão de uma área construída de 36,98 m² , localizado no TRT Aldeota. Cessão de uma área consturída de 14,00 m², localizado no Complexo TRT Fórum Centro - Prédio Dom Helder. |
|||
| Atividade econômica: | N/A | Valor anual da cessão: | R$ 42.117,72 | Valor do rateio das despesas: | R$ 966,55 | |
1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt
Objeto: Retificação do valor de custeio original.
Data da assinatura: 29/04/2025
| CESSÃO DE USO N° 01/2024PDF CESSÃO DE USO N° 01/2024.ODT | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROAD Nº: |
4084/2023 |
|||||
| Cessionário: | CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ- CAACE | CNPJ: | 07.843.915/0001-08 | |||
| Data da Assinatura: | 09/02/2024 | Início: | 09/02/2024 | Vencimento: | 09/02/2029 | |
| Situação: | Ativo | Publicação no DOU: | 16/02/2024 | Área Cedida: | 53,89 m² | |
| Localização: | Rua Tristão Gonçalves, 912, Centro | Finalidade: | Cessão de uma área construída de 53,89 m² , 2º pavimento do Anexo I do Fórum Autran Nunes do cedent | |||
| Atividade econômica: | N/A | Valor anual da cessão: 27.095,64 | N/A | Valor inicial do rateio das despesas: | N/A | |
Objeto: Retificação do valor de custo de rateio original.
Data da assinatura: 26/02/2025
Objeto: Reajuste do valor de custo de rateio original. (Valor Anual da presente cessão de uso passará a ser: R$ 27.095,64)
Data da assinatura: 09/03/2026