1.8 - Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas
- Página atualizada em 03/02/2026
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2026
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria SGPe XX/2026 |
Descrição da portaria. |
2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria SGPe 99/2025 |
Determinar a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, assim como de declaração de acúmulo de rendimentos, dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e dos pensionistas, no
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2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria SGPe 116/2024 |
Determina a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, assim como de declaração de acúmulo de rendimentos, dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas, no âmbito do TRT da 7ª Região, cujo benefício fora deferido até 31/12/2023 e que não mantenham vínculo funcional ativo com o Regional, a ser realizado no período de 14/10/2024 a 14/11/2024. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria SGPe 115/2023 | Determina a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas, no âmbito do TRT da 7ª Região, a ser realizado no período de 02/10/2023 a 01/11/2022. |
| Portaria SGPe 110/2023 | Institui modelos de ofícios a serem utilizados pelas unidades da Secretaria de Gestão de Pessoas nos processos de impulsionamento da cobrança de débito para com o erário. |
| Portaria SGPe 109/2023 | Institui checklist para verificação da documentação necessária, a ser apresentada pelo(a) interessado(a), na posse de cargo efetivo, em cargo em comisssão e designação para exercícios de função comissionada e dá outras providências. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria SGPe 98/2022 | Determinar a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas, no âmbito do TRT da 7ª Região, a ser realizado no período de 19/9/2022 a 18/11/2022. |
2021
| Portaria | Descrição |
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| Portaria SGPe 55/2021 | Determina a abertura do procedimento de atualização anual dos dados cadastrais e de prova de vida, dos magistrados e servidores aposentados e das magistradas e servidoras aposentadas, e dos pensionistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a ser realizado durante os meses de setembro e outubro de 2021. |