Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Página atualizada em 24/07/2025
MEMBROS EFETIVOS:
- Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior (Coordenador)
- Juíza do Trabalho Kaline Lewinter
- Juíza Suyane Belchior Paraíba de Aragão
- Juíza Joana Maria Sá de Alencar
- Patrícia Cabral Machado
- Fabiana de Oliveira Ramos
- Tatiana Rabello Abitbol
- Patricia Maria Maia Mota Falcão
- Marjorie Helen Meyer Marshall
- Sarah Barreto Marques Ribeiro
- Hilário Moreira Neto
- Deven Moura Miller
- Lyvia Rodrigues Pereira
- Flávia Frota Loureiro
- Antonio Carlos Dos Santos
- Francisco de Assis Apolônio De Paula
PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução 401, de 16 de junho de 2021
NORMA DO CSJT: Resolução CSJT 386, de 30 de agosto de 2024
NORMA INTERNA: Ato TRT7 GP nº 112, de 16 de maio de 2025 - Ato TRT7 GP nº 81, de 01 de abril de 2025
NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 234, de 20 de maio de 2025
UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE):
Assessoria de Governança das Contratações, Obras e Sustentabilidade (AGCOS)
e-mail: agcos@trt7.jus.br
TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9243
E-MAIL DA COMISSÃO:
acessibilidade@trt7.jus.br
REUNIÕES:
| Data da Reunião | Ata da Reunião | Objetivo da Reunião |
|---|---|---|
| 24/03/2025 | Ata de Reunião | Apreciação e Aprovação do Plano de Acessibilidade e Inclusão (PACEIN) e respectivo Plano de Ações. |
| 27/02/2025 | Ata de Reunião | Apreciação e Aprovação do Relatório de Acessibilidade e Inclusão – Cumprimento da Resolução CNJ nº. 401/2021 e Resolução CSJT nº. 386/2024 - Preenchimento do Questionário Anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
| 27/11/2024 | Ata de Reunião | Programação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. |
| 14/10/2024 | Ata de Reunião | Planejamento Cinema Acessível - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - Realização nos Dias 03 e 04/12/2024 (TRT7 SEDE e FAN). |
| 18/09/2024 | Ata de Reunião | Proposta de Criação de Espaço para Amamentação e Fraldário nas Dependências da Justiça do Trabalho do Ceará. Palestra "Nove anos da Lei Brasileira de Inclusão: Avanços e Desafios", com Cláudio de Castro Panoeiro, Advogado da União e mediação da Dra. Kaline Lewinter. |
| 23/06/2022 | Ata de Reunião | Apreciação e aprovação do Relatório de Acessibilidade e Inclusão. |