Termos de Adesão
- Página atualizada em 16/10/2025
Termo de Adesão TRT7 nº 04/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 131/2024 (CSJT)
Para implementação do compromisso de apoio institucional à empregabilidade de adolescentes, jovens e adultos provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ-TST-CSJT. Data da Assinatura: 05/11/2024.
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024
Celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Salitre, para instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Salitre/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023
Celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Palmácia, para instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Palmácia/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023
Celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Graça, para instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Graça/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Termo de Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região ao Acordo de Cooperação Judiciária Nº 24/2023
Celebrado entre o TRE/CE (ACJ Nº 01/2023 TRT7), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da Assinatura: 07/06/2024.