Aditivos de Atas 2013

Página atualizada em 13/08/2015

Índice de Artigos

Setembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

1º ADITIVO ATA SRP Nº 33/13
Contratado: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 88.766.936/0001-79
Processo TRT nº 2.230/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 28/13
Objeto: Eventual aquisição de mesas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 24/9/2013
Data de Publicação: 26/9/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Julho

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 34/12
Contratado: ACUSTILUX INSTALAÇÃO E COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo TRT nº 283/2011-5
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 30/12
Objeto: Eventual aquisição de divisórias, montagem e desmontagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 5/7/2013
Data de Publicação: 8/7/2013
Vigência: 01 ano, contado da assinatura da ARP.

Junho

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 32/12
Contratado: G.B. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo TRT nº 11.580/2013-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 29/12
Objeto: Eventual aquisição de papel A4.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 24/6/2013
Data de Publicação: 26/6/2013
Vigência: 01 ano, contado da assinatura da ARP.

Maio

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 57/12
Contratado: RONDINELLI GUERRA DE OLIVEIRA ME.
CNPJ: 06.936.034/0001-79
Processo TRT nº 17.169/2012-1
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 56/12
Objeto: Eventual aquisição e cartazes, folders e panfletos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/5/2013
Data de Publicação: 22/5/2013
Vigência: 01 ano, contado da assinatura da ARP.

Abril

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 30/12
Contratado: AGATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 07.157.605/0001-30
Processo TRT nº 4.161/2012-1
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 38/12
Objeto: Eventual aquisição e instalação de persianas e cortinas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/4/2013
Data de Publicação: 19/4/2013
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Fevereiro

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 61/12
Contratado: BUSÍQUIA & CIA LTDA.
CNPJ: 72.106.099/0001-11
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 22/2/2013
Data de Publicação: 13/3/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 60/12
Contratado: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 70.120.662/0001-80
Processo TRT nº 18.465/2012-3
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 22/2/2013
Data de Publicação: 13/3/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 66/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 27/12
Contratado: RENAULT DO BRASIL SA.
CNPJ: 00.913.443/0001-73
Processo TRT nº 6.367/2012-8
Objeto: Eventual aquisição de veículos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 22/2/2013
Data de Publicação: 13/3/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 28/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 69/12
Contratado: COMERCIAL VIDA SANTA LTDA ME.
CNPJ: 10.618.670/0001-20
Processo TRT nº 10.496/2012
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 22/2/2013
Data de Publicação: 13/3/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 80/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 18/12
Contratado: OFICINA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 07.563.652/0001-83
Processo TRT nº 388/2012-9
Objeto: Eventual contratação de serviço de buffet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 22/2/2013
Data de Publicação: 13/3/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 13/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 65/12
Contratado: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 70.120.662/0001-80
Processo TRT nº 8.495/2012
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 22/2/2013
Data de Publicação: 13/3/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 69/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 14/12
Contratado: JOMARI MARCENARIA LTDA.
CNPJ: 73.044.505/0001-21
Processo TRT nº 4.867/2011-0
Objeto: Eventual aquisição de mobiliário
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 22/2/2013
Data de Publicação: 15/3/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 05/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.