Termos de Adesão
- Página atualizada em 16/10/2025
Índice de Artigos
Termos de Adesão 2025
TERMO DE ADESÃO 01/2025 ao ACT celebrado entre entre o CNJ/ STF/ STJ/CJF. |
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| Processo nº 1468/2025 | |||
| Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, com o objetivo de promover a cooperação para o compromisso do Poder Judiciário em adotar, reforçar ou expandir ações e iniciativas em cada um dos três eixos: Ambiental, Social e Governança. | |||
| Data da Assinatura: 09/05/2025 | Início vigência: 09/05/2025 | ||
| Término da Vigência: 04/02/2030 | Data de publicação: 10/05/2025 | ||
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
Termos de Adesão 2024
TERMO DE ADESÃO 01/2024 ao ACT celebrado entre o CSJT e o Banco do Brasil - versão PDF |
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| Processo nº 6064/2024 | |||
| Objeto: A automação do processo de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. | |||
| Data da Assinatura: | 22.10.2024 | Início vigência: | 28.06.2024 |
| Término da Vigência: 28.06.2025 | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
TERMO DE ADESÃO ao ACT 23/2023 celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Graça - versão PDF |
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| PROAD nº 4845/2024 | |||
| Objeto: instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Graça/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. | |||
| Data da Assinatura: | 01/08/2024 | Início vigência: | 01/08/2024 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 01/08/2024 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
TERMO DE ADESÃO ao ACT 25/2023 celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Palmácia - versão PDF |
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| PROAD nº 4846/2024 | |||
| Objeto: instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Palmácia/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. | |||
| Data da Assinatura: | 01/08/2024 | Início vigência: | 01/08/2024 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 01/08/2024 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
TERMO DE ADESÃO ao ACT 01/2024 celebrado entre o TRE/CE e a Prefeitura Municipal de Salitre - versão PDF |
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| PROAD nº 4845/2024 | |||
| Objeto: instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no município de Salitre/Ce, nos moldes preconizados na Resolução CNJ nº 508/2023. | |||
| Data da Assinatura: | 01/08/2024 | Início vigência: | 01/08/2024 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 01/08/2024 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
TERMO DE ADESÃO 04/2024 ao ACT celebrado entre o CNJ, TST e o CSJT - versão PDF |
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| Processo nº 6655/2024 | |||
| Objeto: Implementação do Compromisso de Apoio Institucional à empregabilidade de adolescentes, jovens e adultos provenientes do programa Novos Caminhos. | |||
| Data da Assinatura: | 05.11.2024 | Início vigência: | 22.08.2024 |
| Término da Vigência: 22.08.2026 | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 08/11/2024 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos |
Termos de Adesão 2023
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TERMO DE ADESÃO 08/2023 ao ACT celebrado entre o TRT23 e o TRT9 - versão PDF |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 6648/2023 | |||
| Objeto: Parceria entre as equipes médicas e odontológicas dos Tribunais Trabalhistas, para realização de perícia oficial singular e avaliação por junta oficial destinada à concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além dos exames ocupacionais, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo e no Plano de Trabalho, parte integrante do acordo originário | |||
| Data da Assinatura: | 27.12.2023 | Início vigência: | 27.12.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 28.12.2023 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO 09/2023 ao ACT celebrado entre o CJST e o MPT - versão PDF |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 6321/2023 | |||
| Objeto: Facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de eventos relacionados a processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPT Digital. | |||
| Data da Assinatura: | 05.12.2023 | Início vigência: | 05.12.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 14.12.2023 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO 04/2023 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2023 - TST X CAIXA - versão PDF |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 5523/2023 | |||
| Objeto: Conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. | |||
| Data da Assinatura: | 30.11.2023 | Início vigência: | 30.11.2023 |
| Término da Vigência: 20.06.2028 | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 04.12.2023 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO 05/2023 ao ACT celebrado entre o TST e o Banco do Brasil S.A - versão PDF |
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|---|---|---|---|---|
| Processo nº 5521/2023 | ||||
| Objeto: A conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalizaçao dos processos do Banco do Brasil S.A - BB em trâmite no TST. | ||||
| Data da Assinatura: | 05.11.2024 | Início vigência: | 25.05.2023 | |
| Término da Vigência: 25.05.2028 | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 08.11.2024 | |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos |
| Processo nº 1146/2023 | |||
| Objeto: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica- Sapiens. | |||
| Data da Assinatura: | 02.03.2023 | Início vigência: | 02.03.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | Conforme órgão de origem |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
| Processo nº 78/2023 | |||
| Objeto: Promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração e manuntenção da alimentação de precedentes qualificados do tribunais parceiros na plataforma Pangea+, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele acordo. | |||
| Data da Assinatura: | 19.09.2023 | Início vigência: | 19.09.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | Conforme órgão de origem |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO 07/2023 ao ACT nº. 53/2022 celebrado entre o CNJ, STJ, TST, CJF e CSJT |
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| Processo nº 7338/2022 | |||
| Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da equidade racial no Poder Judiciário. | |||
| Partícipes: CNJ, STJ, TST, CJF, CSJT, TRT7 (adesão) | |||
| Data da Assinatura: | 25.08.2023 | Início vigência: | 25.08.2023 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | Conforme órgão de origem |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
Termos de Adesão 2021
| Processo nº 1058/2021 | |||
| Objeto: Adesão à rede de bibliotecas da Justiça do Trabalho - REBJUTRA | |||
| Data da Assinatura: | 08.03.2021 | Início vigência: | 08.03.2021 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | Conforme órgão de origem |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2019 - CNJ X SERASA - versão PDF |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 154/2021 | |||
| Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 15/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via "internet", por meio do sistema SERASAJUD | |||
| Data da Assinatura: | 14.01.2021 | Início vigência: | 14.01.2021 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 03.11.2020 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||
Termo de Adesão 2020
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TERMO DE ADESÃO 01/2020 - ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - versão PDF |
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| Processo nº 5372/2020 | |||
| Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2019, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para promover a implantação e a atualização do sistema Pesquisa de Jurisprudência do TST, no âmbito no TRT 23ª. | |||
| Data da Assinatura: | 03.03.2020 | Início vigência: | 03.03.2020 |
| Término da Vigência: | Conforme acordo de origem | Data de publicação: | 02.02.2021 |
| Aditivos | |||
| sem Aditivos | |||