Atos da Corregedoria
- Página atualizada em 07/10/2026
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2026
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da Corregedoria nº 3/2026 | Regulamenta o acompanhamento administrativo, a identificação procedimental, a alimentação de informações e a tramitação das ações judiciais relativas ao assédio eleitoral nas relações de trabalho no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Ato da Corregedoria nº 1/2026 | Altera o art.5º do Ato da Corregedoria nº 1/2024, de 3 de maio de 2024. |
2025
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da Corregedoria nº 03/2025 | Altera parcialmente os Atos da Corregedoria nºs 1 e 2/2024 para uma melhor distribuição das cargas de trabalho entre os(as) Juízes(as) de 1º grau. |
| Ato da Corregedoria nº 02/2025 | Altera o Ato CORREG Nº 1, de 3 de maio de 2024, que regulamenta os critérios da designação excepcional dos(as) Magistrados(as) Substitutos(as) Vinculados(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Auxílio provisório às 8(oito) Varas do Trabalho do interior com média trienal maior que 2(dois) mil processos, a ser prestado por 13(treze) Juízes Vinculados a Varas do Trabalho de Fortaleza com efeitos a partir de 2/5/2025. |
2024
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da Corregedoria nº 03/2024 | Altera parcialmente o Ato da Corregedoria nº 2/2024 para incluir Varas com maior acervo dentre as atendidas por meio das Escala de Rodízio para o Interior (ERI) e trata as pautas das Varas remanescentes da Nova Escala de Titularidade Sem Audiências (TSA) nos afastamentos de seus(as) Titulares. |
| Ato da Corregedoria nº 02/2024 | Disciplina as designações realizadas por meio das Escala de Rodízio para o Interior (ERI), Nova Escala de Titularidade Sem Audiências (TSA), bem assim pontua sobre a Escala de Designações Gerais de Juízes(as) Substitutos(as) Vinculados(as) (EDG) e suas excepcionalidades. |
| Ato da Corregedoria nº 01/2024 | Regulamenta os critérios da designação excepcional dos(as) Magistrados(as) Substitutos(as) Vinculados(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
2022
| Ato | Descrição |
|---|---|
|
Ato da Corregedoria nº 01/2022 |
Estabelece que, a partir de 1º de abril de 2022, no período de férias e demais afastamentos legais dos juízes titulares das Varas do Trabalho de Baturité, Quixadá, Limoeiro do Norte, Crateús, Tianguá, Caucaia e Aracati, as pautas de audiências serão designadas para a semana imediatamente anterior ou posterior às férias dos referidos magistrados. |
2020
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da Corregedoria nº 02/2020 (Revogado) |
Dispõe sobre os procedimentos para conversão, no âmbito do Projeto Garimpo, de recursos em renda da União em face da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
| Ato da Corregedoria nº 01/2020 (Revogado) |
Regulamenta a realização, de correições ordinárias telepresenciais, em caráter excepcional, no âmbito do 1º grau de jurisdição da 7ª Região da Justiça do Trabalho. |
2019
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da corregedoria nº 01/2019 | Dispõe sobre a elaboração da escala de férias de juízes titulares e substitutos. |
2018
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Ato da corregedoria nº 02/2018 | |
| Ato da corregedoria nº 01/2018 | Autoriza os Juízes do Trabalho (Titulares e Substitutos) das Varas do Trabalho vinculadas ao TRT da 7ª Região a prolatar e publicar sentenças e decisões durante seus afastamentos legais diversos de licenças para tratamento da própria saúde. |