4.4 - Portarias da VT de Iguatu
- Página atualizada em 18/03/2026
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2026
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2026 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador Judicael Sudário de Pinho no dia 10 de abril de 2026. |
| Portaria nº 1/2026 | Estabelece data para a Auto Inspeção Ordinária na Vara do Trabalho de Iguatu. |
2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2025 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador Judicael Sudário de Pinho no dia 19 de dezembro de 2025. |
| Portaria nº 1/2025 | Estabelece data para a Auto Inspeção na Vara do Trabalho de Iguatu. |
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2024 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador Judicael Sudário de Pinho no dia 19 de dezembro de 2024. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2023 | AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA |
| Portaria nº 1/2023 | Determina realização de leilão por meio de leiloeiro oficial. |
2021
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2021 | Torna público, a todos quantos virem a presente portaria ou dela tomarem conhecimento, que será realizada, na forma prevista no PROVIMENTO Nº 01, de 18 de maio de 2021, AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU, no período compreendido entre os dias 07 e 08 de mês julho de 2021. |
2019
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2019 | Altera o procedimento de intimação do ente público da expedição de RPV. |
2017
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2017 | Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2014 | Revoga os artigos 2º e 3º da Portaria nº 01/2014, restabelecendo o atendimento ao público. |
| Portaria nº 1/2014 | Dispõe sobre a suspensão de prazos e audiências no período em que determina. |
2012
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2012 | Altera o procedimento de citação da parte executada. |
| Portaria nº 1/2012 | Delega ao Diretor de Secretaria e seu substituto legal, bem como aos demais servidores lotados nesta Vara, bacharéis em Direito, a prática dos Atos Ordinatórios enumerados, exclusivamente, nas estritas situações disciplinadas por esta portaria. |
2010
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2010 (REVOGADA) |
Autoriza ao Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na Vara do Trabalho de Iguatu a praticar, de ofício, os atos estabelecidos no art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil; e ao Sr. Diretor de Secretaria, em especial, o estabelecido no art. 225, VII, também do Código de Processo Civil, restando ratificados todos os atos praticados desde a posse do magistrado como titular desta Vara do Trabalho de Iguatu. |