Subcomitê de Orçamento do Segundo Grau
- Página atualizada em 28/07/2026
MEMBROS EFETIVOS:
- FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE, Desembargadora Presidente do Tribunal;
- JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHÔA, Desembargador indicado pela Presidente do Tribunal;
- DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, Desembargador indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA VII);
- FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS LIMA, Secretário-Geral da Presidência;
- NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, Diretora-Geral;
- FABIANO REGO DE SOUSA, Secretário de Orçamento e Finanças;
- DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho (SINDISSÉTIMA).
PREVISÃO NORMATIVA:
NORMA DO CNJ: Resolução nº 195, de 03 de junho de 2014
NORMA INTERNA: Ato nº 9, de 22 de janeiro de 2026
NOMEAÇÃO:
Portaria da Presidência nº 234, de 3 de julho de 2026
UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE):
Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF)
TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388-9470/9469 (Secretaria de Orçamento e Finanças)
DESTINO PREFERENCIAL DAS COMUNICAÇÕES DIRIGIDAS À COMISSÃO:
Secretaria de Orçamento e Finanças
Sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail: sof.prts@trt7.jus.br
PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:
PROAD 3017/2019
REUNIÕES:
| Data da Reunião | Ata da Reunião | Pauta da Reunião |
|---|---|---|
| 16/03/2026 | Ata da Reunião | Proposta de Créditos Suplementares 2026 - 1º Período |
| 13/01/2026 | Reporte | TRT7 Execução orçamentária dez/2025 - LOA e descentralizações |
| 03/10/2025 | Reporte | TRT7 Execução orçamentária set/2025 - LOA e descentralizações |
| 20/08/2025 | Ata da Reunião | Proposta de Créditos Suplementares 2025 - 2º Período |
| 25/06/2025 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária Prévia TRT7 2026 |
| 16/05/2025 | Ata da Reunião | Proposta de Créditos Suplementares 2025 - 1º Período |
| 19/11/2024 | Ata da Reunião | Proposta de Créditos Suplementares 2024 - 3º Período |
| 10/06/2024 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária Prévia TRT7 2025 |
| 30/04/2024 | Ata da Reunião | Proposta de remanejamento orçamentário |
| 05/01/2024 | Reporte | TRT7 Execução orçamentária 2023 - LOA e descentralizações |
| 04/09/2023 | Ata da Reunião | Proposta de Créditos Suplementares deste Regional 2023 - 2º período |
| 12/06/2023 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária Prévia deste Regional para o exercício de 2024 |
| 16/03/2023 | Ata da Reunião | Proposta de Créditos Suplementares deste Regional 2023 - 1º período |
| 05/09/2022 | Ata da Reunião | Proposta de Créditos Suplementares deste Regional 2022 - 2º período |
| 25/07/2022 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária Definitiva deste Regional para o exercício de 2023 |
| 14/06/2022 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária Prévia deste Regional para o exercício de 2023 |
| 27/07/2021 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária Definitiva deste Regional para o exercício de 2022 - EC no 109/2021 - limite obrigatório das despesas primárias |
| 27/07/2020 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária Definitiva do TRT 7a Região para 2021 |
| 29/05/2020 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária Prévia 2021 |
| 24/07/2019 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária 2020 |
| 13/05/2019 | Ata da Reunião | Proposta Orçamentária prévia 2020 |













