TRT-CE divulga webinário da Enamat sobre Consciência Negra e direitos dos povos tradicionais

Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, no dia 16 de novembro de 2026, o webinário: “Consciência Negra  Trabalho, Território e Ancestralidade: a proteção jurídica trabalhista em perspectiva quilombola e dos povos tradicionais”. 

A atividade será realizada das 14h às 16h, na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Enamat no YouTube. O evento é destinado a magistrados(as), servidores(as) da Justiça do Trabalho e ao público em geral.

Palestrantes

A programação contará com duas apresentações. A pesquisadora Andréa Souza Bonfim, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), abordará o tema “Retratos de um Brasil invisibilizado: mulheres quilombolas, interseccionalidade e luta por direitos”. 

Já o professor Felipe Estrela, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB, apresentará a palestra “Consulta prévia e Convenção 169 da OIT: a justiça social na proteção às comunidades quilombolas”. 

A iniciativa conta com a parceria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de algumas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, entre as quais a Escola Judicial do TRT da 7ª Região (Ejud7). 

O webinário será o último encontro temático de 2026 promovido no âmbito do Sistema Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (SINFOMAT). A iniciativa busca fortalecer a formação integrada e colaborativa da magistratura trabalhista, por meio de debates sobre temas relevantes para a Justiça do Trabalho.

A programação propõe reflexões sobre as relações étnico-raciais, a ancestralidade, os territórios e a proteção jurídica trabalhista das comunidades quilombolas e dos povos tradicionais, contribuindo para o debate sobre diversidade, igualdade e direitos fundamentais.

Inscrições

Os interessados podem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico 

Link da Inscrição 

Serviço 

• Evento: Consciência Negra  Trabalho, Território e Ancestralidade.
  
• Data: 16 de novembro de 2026 (segunda-feira).
  
• Horário: 14h às 16h.
  
• Modalidade: Telepresencial. 
  
• Carga horária: 2 horas-aula.
  
• Palestrantes: Andréa Souza Bonfim e Felipe Estrela.
  
• Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) da Justiça do Trabalho e público em geral.