TRT-CE participa do 2° Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho

Iniciou nesta quarta-feira (4/11) o 2° Encontro Nacional de Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, sediado pelo TRT da 4ª Região (RS), em Porto Alegre. Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), esteve presente os gestores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o desembargador Durval César de Vasconcelos Maia e o juiz Antônio Célio Martins Timbó Costa; os gestores do Programa Trabalho Seguro, a desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno e o juiz Raimundo de Oliveira Neto; o juiz auxiliar da Presidência, Rafael Marcílio Xerez; a juíza de Maracanaú Rossana Talia Modesto; e o José Osvaldo Severiano dos Santos da seção de Apoio aos Programas Regionais.

O evento tem como objetivo levantar debates sobre a proteção dos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas, o combate ao trabalho infantil e o enfrentamento da discriminação de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. O tema deste ano é “Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma perspectiva interseccional sobre o trabalho doméstico”.

Com a proposta de fortalecer a atuação conjunta em ações de promoção dos direitos humanos e do trabalho decente, o encontro reúne ministros, gestores nacionais e regionais dos programas institucionais da Justiça do Trabalho: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Peti); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (PE); Programa Trabalho Seguro (PTS); e Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Pete).

Abertura do evento

Durante a abertura da solenidade, o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou que todos os programas nacionais têm o mesmo objetivo de garantir condições de trabalho mais justas, seguras e dignas para os trabalhadores. 

“Integrar essas iniciativas, alinhar estratégias e fortalecer a ação conjunta amplia a nossa capacidade de compreender e prevenir violações, enfrentar suas causas e fazer a proteção chegar às pessoas que dela necessitam”, afirmou o magistrado.

O ministro Alberto Bastos Balazeiro, coordenador-geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defendeu a aprendizagem profissional regulamentada como uma alternativa de garantir aos jovens uma renda, um registro profissional, qualificação e permanência na escola. Este é um meio, segundo Balazeiro, de combater o ciclo de pobreza e do trabalho infantil.

“Substituir o trabalho infantil pela oportunidade qualificadora é o investimento mais transformador que podemos fazer pelas crianças e pelos adolescentes do nosso país”, conclui.

Também participaram da mesa de abertura do Encontro, o coordenador-geral do Programa Trabalho Seguro do TST, ministro Alexandre Agra Belmonte; coordenadora-geral do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ministra do TST Liana Chaib; o coordenador-geral do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TST, ministro Antônio Fabrício Gonçalves;  a diretora da Escola Judicial da 4ª Região, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco; a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública, Ileana Neiva; o procurador-chefe do MPT-RS, Antônio Bernardo Santos Pereira; o presidente da Anamatra, juiz Valter Souza Pugliesi (TRT-19); a presidente da Amatra IV, juíza Eliane Covolo Melgarejo; e a diretora executiva da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Jéssica Miranda Pinheiro.  

A programação do primeiro dia seguiu com o painel de abertura sobre os 15 anos da Convenção 189 da OIT e um painel do Programa Trabalho Seguro (PTS) sobre sanidade mental e segurança física de grupos vulneráveis.

Para o TRT-CE, a sua participação reafirma o compromisso com a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas e o fortalecimento de ações para ampliar o acesso à justiça e a proteção de direitos a todos.