Dia do Servidor Público: TRT-CE destaca a importância desses profissionais para a cidadania

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) homenageia e valoriza, neste dia 28 de outubro, os servidores e servidoras públicos, profissionais cujo trabalho desempenha um papel basilar na consolidação de uma sociedade justa, democrática e comprometida com a promoção do bem-estar coletivo. A data constitui uma oportunidade ímpar para reconhecer o empenho, a responsabilidade e a dedicação daqueles que atuam cotidianamente na prestação de serviços essenciais à população.

No âmbito do TRT-CE, magistrados e magistradas, servidores e servidoras desempenham papel decisivo na garantia do pleno funcionamento da Justiça do Trabalho, atuando no suporte à tramitação processual, no atendimento ao cidadão, na realização de audiências e na execução de atividades administrativas e judiciais. O compromisso de cada profissional revela-se indispensável para o cumprimento da missão institucional de promover a paz social e a justiça nas relações de trabalho.

Origem da Data

O Dia do Servidor Público tem sua origem no Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, que regulamentou o funcionamento do serviço público no Brasil.

Posteriormente, por meio do Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943, estabeleceu-se oficialmente a data de 28 de outubro como marco comemorativo em homenagem aos servidores públicos do país. Anos mais tarde, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, instituiu o atual Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Mais do que uma solenidade, a data reitera a relevância da atuação estatal na garantia de direitos fundamentais, na promoção da cidadania e no fortalecimento das instituições democráticas.

Valorização e compromisso com a sociedade 

A atuação no serviço público exige compromisso ético, responsabilidade institucional, transparência e absoluto respeito ao cidadão. Na Justiça do Trabalho, esses princípios orientam as atividades desenvolvidas para assegurar a ampla prestação jurisdicional, promover a solução de conflitos trabalhistas e garantir a efetividade dos direitos sociais.

O TRT-CE reconhece que o trabalho de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais profissionais que integram a instituição é o pilar fundamental para a excelência dos serviços prestados. A competência técnica e o empenho contínuo de suas equipes impulsionam a modernização das rotinas administrativas e judiciais, fortalecendo a credibilidade da instituição perante a sociedade.

Neste 28 de outubro, o Tribunal destaca a importância de valorizar cada profissional que, com seu trabalho diário, ajuda a construir uma Justiça do Trabalho mais acessível, eficiente e comprometida com a população.
Valorizar quem serve ao público é reconhecer que, por trás de cada serviço prestado, existe o compromisso de fazer a diferença na vida das pessoas.