Mutirão Racial 2026 busca acelerar julgamento de processos sobre racismo
- Página atualizada em 26/10/2026
O Poder Judiciário estará mobilizado, em novembro, para o Mutirão Racial 2026, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar o julgamento e a tramitação de processos relacionados à temática racial.
A ação tem como meta reduzir em 20% o estoque de mais de 13 mil processos dessa natureza, incluindo casos de discriminação racial, crimes de ódio e violações de direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
O mutirão também contempla processos sobre crimes de racismo e injúria racial, além de ações relacionadas ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho doméstico. A iniciativa pretende dar maior celeridade à prestação jurisdicional e fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento ao racismo.
Mobilização nacional
A ação é realizada por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), criado pela Resolução CNJ nº 490/2023, com apoio do programa Justiça Plural, iniciativa de cooperação técnica internacional do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Em 2025, na primeira edição do mutirão, ao menos 3.150 processos passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais brasileiros. Desse total, 2.591 tiveram movimentações processuais, como sentenças, despachos, expedição de mandados e conclusões ao magistrado.
Para a edição de 2026, o CNJ iniciou os preparativos antecipadamente e oferece apoio técnico e metodológico aos tribunais participantes, incluindo acompanhamento da coleta, qualificação e monitoramento dos dados.
Enfrentamento ao racismo
Além de acelerar a tramitação dos processos, a iniciativa busca contribuir para o aprimoramento das informações judiciais e para o fortalecimento de políticas de promoção da equidade racial no sistema de Justiça.
O mutirão integra os esforços do Poder Judiciário para combater a discriminação racial e ampliar a proteção dos direitos fundamentais, especialmente durante novembro, mês em que se intensificam as ações relacionadas à Consciência Negra.