TRT-CE realiza reunião com Secretaria de Direitos Humanos sobre a proteção ao imigrante

Na quinta-feira (15/10) o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou de uma reunião de alinhamento com a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará (Sedih) com a finalidade de articular novas estratégias para garantir o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao trabalho do migrante.

Estiveram presentes no encontro, o gestor do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-CE, juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro; a coordenadora geral de Política Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Jamina Teles, junto a equipe da Secretaria de Direitos Humanos.

A reunião prolongou-se com uma apresentação do trabalho realizado pelo setor de proteção ao imigrante da Sedih, seguido de debates para a estruturação das ações de proteção aos direitos trabalhistas desse público.

No TRT-CE, a proteção dos trabalhadores migrantes é promovida por meio das ações do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, coordenado pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva e pelo juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro.

A Justiça do Trabalho do Ceará reforça a importância da articulação entre as instituições públicas para ampliar a proteção dos direitos trabalhistas da população migrante, prevenir situações de exploração e fortalecer as políticas de acolhimento e garantia de direitos.