O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa, corregedor-regional do TRT-CE, esteve na 2ª Vara do Trabalho de Sobral durante os dias 16 a 18 de setembro para realizar, pela segunda vez, uma correição ordinária na unidade. O resultado dessa nova inspeção foi publicado e faz parte da segunda etapa de correições na sua gestão para o biênio 2025-2026.

Para avaliar o funcionamento da unidade judiciária, o corregedor e sua equipe realizaram levantamento de dados dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pela unidade.

Panorama da 2ª VT de Sobral

De acordo com a Ata da Correição, a unidade é composta por dez servidores e três estagiárias. O juiz titular é o magistrado Lucivaldo Muniz Feitosa, e a juíza substituta vinculada é a magistrada Theana Alencar Borges.

Entre setembro de 2025 até agosto de 2026, a 2ª VT de Sobral realizou 3.024 audiências (aproximadamente 99% presenciais), proferiu 2.452 sentenças e celebrou 957 conciliações.

O prazo médio para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a publicação da sentença, é de 13,9 dias corridos.

No ano de 2025, a 2ª VT de Sobral recebeu ajuizamento de 2.914 novas ações trabalhistas. Em 2024, o quantitativo havia sido de 1.854. Atualmente, o acervo da unidade totaliza 3.667 processos em tramitação.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest) apurado mais recentemente, a 2ª VT de Sobral apresentou a pontuação 0,302. Analisando-se o gráfico de evolução da pontuação, observa-se uma linha de melhoramento na colocação no ranking. O índice é composto por uma fórmula com 13 indicadores e resulta em um número entre 0 e 1, sendo melhor quanto mais próximo de zero.

Considerações de advogados

Oito advogados compareceram ao momento de manifestação previsto em edital de correição. Em nome dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Sobral, o advogado Rafael Pereira Ponte fez uso da palavra para elogiar o desempenho do magistrado titular da 2ª VT de Sobral, assim como de toda a equipe de servidores da unidade, que atua em harmonia com os advogados e com os jurisdicionados.

No ensejo, o advogado apresentou um rol de reivindicações, que foram registradas na Ata da Correição: a lotação de três oficiais de justiça para atender a região; o fortalecimento da Justiça Itinerante na região; melhorias na estrutura física do prédio do Fórum; e ajustes quanto aos equipamentos das audiências telepresenciais.

Determinações  

A Ata da Correição realizada na 2ª Vara do Trabalho de Sobral consolida os dados estatísticos da unidade e estabelece uma série de orientações, recomendações e prazos para o aprimoramento do fluxo de trabalho e da prestação jurisdicional na região.

A Corregedoria destacou o empenho necessário para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a redução contínua do acervo e dos prazos na fase de execução. Entre as medidas recomendadas estão o incentivo às conciliações, a publicação de sentenças líquidas e dentro do prazo legal de 30 dias, a rigorosa prioridade na tramitação de processos de pessoas idosas e o acompanhamento diário dos dados inseridos no PJe para evitar distorções estatísticas.

O corregedor-regional orientou ainda a observância do teto de até 30% dos servidores em regime de teletrabalho, a garantia do comparecimento presencial mínimo de magistrados e o estímulo à alternância na nomeação de peritos judiciais. Também foram reforçadas orientações sobre a gestão de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e depósitos recursais, além do incentivo ao uso da ferramenta WIKI-VT para otimização dos fluxos de trabalho.

Em relação às determinações específicas, a 2ª VT de Sobral recebeu o prazo de 90 dias para elaborar um plano de ação detalhado, visando especificamente sanar pendências em processos parados de forma injustificada há mais de 30 dias nas fases de conhecimento, liquidação e execução.

Encerramento

O encerramento dos trabalhos da correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Sobral foi marcado por manifestações de reconhecimento à equipe local e debates sobre desafios estruturais e de pessoal da unidade. O corregedor-regional registrou elogios ao engajamento de magistrados, servidores e estagiários na manutenção da excelência do atendimento jurisdicional.

Durante as manifestações, a diretora de secretaria, Mônica de Araújo Fontes, destacou as adversidades enfrentadas pela unidade ao longo do ano, especialmente o impacto da recente redução do quadro de pessoal devido à saída de servidores. A gestora ressaltou que, mesmo diante da escassez de equipe, o empenho coletivo permitiu manter a qualidade dos serviços prestados à população.

Entre os principais gargalos estruturais apresentados à Corregedoria, a diretora apontou a urgente necessidade de melhorias nas instalações físicas do Fórum, como a instalação de um balcão de atendimento e a viabilização de um espaço adequado para o Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (SISDOV). Também foi reforçada a expectativa pela futura construção do novo Fórum Trabalhista de Sobral.

A solenidade foi encerrada pelo corregedor, que determinou a disponibilização da Ata de Correição no portal do TRT-CE e a sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Leia a íntegra do documento aqui.