TRT-CE prestigia lançamento de livro do des. Emmanuel Furtado na OAB-CE

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) marcou presença ativa na noite da última quinta-feira (8/10), com o lançamento oficial da obra “Curso de Direito do Trabalho (2026)”, de autoria do desembargador do tribunal e professor titular da UFC, Emmanuel Teófilo Furtado. O evento, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), reuniu a alta administração da corte trabalhista, magistrados, servidores, estudantes e diversos operadores do Direito em uma grande celebração do conhecimento acadêmico.

Entre as autoridades presentes, destacam-se a presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, o desembargador Antonio Parente, o desembargador João Carlos de Arruda Uchôa, o desembargador Antônio Teófilo Filho, o magnífico reitor da UFC, Custódio Luís Silva de Almeida, o procurador do trabalho (MPT-CE) Francisco Jose Parente Vasconcelos Junior, a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), Jane Eire Calixto de Almeida, o presidente da Amatra7, juiz Mauro Elvas Falcão Carneiro, o advogado Carlos Antônio Chagas, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Raul Aguiar, além da expressiva participação da magistratura, de servidores da Casa e de representantes do meio jurídico regional.

Em sua fala durante a solenidade, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a satisfação da seccional em acolher o evento de lançamento da obra. A advogada enfatizou a trajetória do autor, pontuando que o livro nasce de uma sólida construção entre a sala de aula e o Judiciário. assim como celebrou a eleição do desembargador para a presidência do TRT-CE no próximo biênio, ressaltando o respeito da advocacia cearense pela escolha e a certeza da continuidade de um diálogo franco e produtivo entre a Ordem e a Justiça do Trabalho.

A presidente da seccional exaltou a história de luta da advocacia trabalhista na defesa de sua própria existência e no respeito à competência da Justiça do Trabalho, e reafirmou que abrir as portas da OAB Ceará para momentos como esse fortalece a produção de conhecimento, o incentivo ao estudo e a integração entre gerações.

A publicação, lançada pela Editora Juspodivm, representa um marco científico para o Justiça do Trabalho e para a literatura jurídica do estado, consolidando-se como o primeiro curso completo de Direito do Trabalho individual escrito por um magistrado cearense.

Destaques da Obra

Com prefácio assinado pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda, o volume de 1.360 páginas condensa a vasta experiência acumulada pelo desembargador em suas décadas de atuação na magistratura do trabalho e na docência universitária. A obra aborda o Direito Individual e Coletivo do Trabalho sob uma perspectiva moderna, enfrentando temas contemporâneos urgentes, como os impactos da inteligência artificial e as relações trabalhistas nas plataformas digitais ("uberização").

"O livro apresentado é o resultado de uma vida inteira dedicada ao estudo e à prática do Direito do Trabalho, nascido da experiência acumulada na magistratura trabalhista, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), e no magistério superior, na Universidade Federal do Ceará (UFC). A obra foi dividida em quatro grandes eixos, abrangendo desde os fundamentos históricos até os cenários internacionais da disciplina."

Ao destacar a motivação para incluir o contexto cearense na historiografia jurídica, o magistrado observou: "Durante muito tempo, os grandes cursos de Direito do Trabalho foram produzidos, em sua maioria, no eixo Rio-São Paulo-Brasília. Eu quis oferecer também a perspectiva de quem estuda e ensina o Direito do Trabalho a partir do Ceará." Encerrando seu discurso, o desembargador Emmanuel pontuou: "Se este livro é o coroamento de uma parte da minha vida profissional, a presidência do TRT-CE é um chamado para que essa experiência não permaneça apenas nas páginas, mas se transforme em ação, diálogo, compromisso e serviço público."

Segundo ressaltou Carlos Chagas, apresentador da obra na solenidade: "É nesse contexto e com esse compromisso que o Doutor Emmanuel Furtado oferece à comunidade jurídica uma obra de fôlego em que resgata a formação histórica do Direito do Trabalho, percorre os grandes institutos do Direito Individual e do Direito Coletivo, para, por fim, dialogar com a dimensão internacional da matéria. Aborda temas que dizem respeito não só ao presente, como também ao futuro, como a organização algorítmica, o teletrabalho e as garantias fundamentais na era da inteligência artificial. Portanto, mais do que um grande livro com 1.360 páginas, é indiscutivelmente uma grande obra."

Reconhecimento Institucional

A sessão de autógrafos foi amplamente prestigiada, reforçando o entusiasmo em torno da produção acadêmica desta importante obra jurídica. Este é o 12º livro publicado pelo magistrado, cuja trajetória acadêmica e literária consolida seu prestígio e eleva o nome do Tribunal no cenário doutrinário nacional. A obra já se encontra disponível para consulta e promete ser fonte de referência indispensável tanto para o público acadêmico quanto para a atuação prática de magistrados e advogados, perpetuando uma valiosa contribuição para a memória e o fortalecimento do Direito do Trabalho.