TRT-CE participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça da Pessoa Idosa do CNJ

Na quinta-feira, dia 8 de outubro, foi realizado o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT). Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), estiveram presentes o desembargador Clóvis Valença Alves Filho e o secretário de Gestão de Pessoas, Joarez Dallago. 

A iniciativa tem como finalidade promover o diálogo, a reflexão e a troca de experiências sobre o acesso da pessoa idosa à Justiça e aos direitos. O evento foi organizado pelo Comitê Nacional da Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades, presidido pela conselheira Noemia Porto, e integra as ações da Política Judiciária Nacional da Pessoal Idosa, instituída pela Resolução CNJ n. 520/2023. 

O encontro reuniu representantes do Comitê Nacional, coordenadores e membros de núcleos estaduais, representantes do CNJ e demais operadores do Direito engajados na proteção dos direitos da população idosa de todo o país.

A solenidade de abertura iniciou com a fala da presidente do Comitê Nacional da Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades do CNJ, a conselheira Noemia Porto. Ela destacou que o envelhecimento da população brasileira exige mudanças na atuação do Estado e do sistema de justiça. 

A conselheira afirmou que “a questão que temos diante de nós, portanto, não é simplesmente como atender melhor a pessoa idosa quando ela procura o Judiciário. É mais ampla: como o sistema de justiça pode reconhecer as características, as necessidades e as diferentes formas de vulnerabilidade que atravessam o envelhecimento e, a partir disso, qualificar o acesso à Justiça, à prestação jurisdicional e às próprias estruturas institucionais”.

O magistrado Teófilo Caetano, segundo vice-presidente do TJDFT, apresentou sobre a atuação do Núcleo Permanente da Pessoa Idosa (Nupi) do Tribunal, que trabalha em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública. “Essa integração permite aproximar diferentes serviços e possibilidades de encaminhamento. O que se busca com o espaço é uma forma integrada de atuação, sobretudo quando ocorrem situações de vulnerabilidade e violação de direitos que não comportam apenas resposta judicial ou atuação isolada de uma única instituição” 

Em seguida, os participantes foram divididos em cinco laboratórios temáticos simultâneos com temas como formas de violência contra a pessoa idosa, direitos e os atributos do cuidado, envelhecimento com qualidade de vida, importância do combate ao etarismo e sobre a aposentadoria.

O evento encerrou com uma plenária em que reuniram as principais contribuições do momento prático com a participação da conselheira do CNJ Noemia Porto, tratando sobre os próximos passos para garantia do acesso aos direitos da pessoa idosa.

Para o TRT-CE, a participação no encontro reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a construção de ações que contribuam para uma sociedade mais inclusiva e livre de preconceitos relacionados à idade.