10 de outubro: TRT-CE reforça a importância da segurança e saúde nas escolas

Página atualizada em 09/10/2026

A imagem é uma peça gráfica institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no Ceará, em referência ao Dia Nacional de Segurança nas Escolas, celebrado em 10 de outubro. Na parte superior, aparecem duas crianças sorridentes, uma menina negra de cabelos cacheados à esquerda e um menino de cabelos curtos à direita, ambos usando uniformes escolares brancos com detalhes azuis e mochilas. Ao fundo, há um ambiente escolar iluminado, com estudantes e elementos da estrutura da escola desfocados. No centro da imagem, há um ícone de escudo com o desenho de uma escola, acompanhado do título “Dia Nacional de Segurança nas Escolas” e da mensagem: “Escolas seguras formam cidadãos mais fortes”. Na parte inferior, predomina o azul-petróleo, com faixas curvas nas cores verde e amarela. Em letras brancas e itálicas, está a mensagem: “O dia reforça a importância do cuidado emocional, da prevenção à violência e da construção de ambientes seguros e acolhedores”. No canto inferior direito, aparece o logotipo do TRT da 7ª Região, com a identificação “Ceará”. A composição utiliza cores institucionais, imagens de crianças e elementos visuais relacionados à proteção para transmitir uma mensagem de conscientização sobre a segurança nas escolas, a prevenção da violência, o bem-estar emocional e a promoção de ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores.

O dia 10 de outubro marca uma importante iniciativa de conscientização em todo o país: o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A data reforça a extrema relevância de promover o bem-estar da comunidade escolar, prevenir todas as formas de violência e consolidar relações interpessoais fundamentadas no respeito mútuo, no diálogo permanente e na inclusão social.

Esta mobilização busca incentivar a implementação contínua de ações educativas, procedimentos de prevenção de acidentes e diretrizes de saúde física e mental no ambiente escolar. Com isso, pretende-se engajar estudantes, educadores, famílias e gestores na construção de um espaço de aprendizado cada vez mais seguro, acolhedor e integrativo.

Segurança nas escolas: prevenção e cultura de paz

O Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas é celebrado em 10 de outubro, data dedicada a reforçar a conscientização e a prevenção da violência no ambiente educacional. Instituída pela Lei nº 12.645/2012, a iniciativa estimula parcerias entre órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e secretarias municipais e estaduais de educação para a realização de palestras, concursos culturais, eleição de cipeiros escolares e visitas técnicas a empresas, dentre outras ações.

A legislação é fruto de iniciativa popular idealizada por Orlandino dos Santos, técnico de segurança do trabalho. Ele foi pioneiro no desenvolvimento de ações educativas preventivas no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, destacando-se pela criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas escolas da região.

A iniciativa de Seu Orlandino, como é carinhosamente conhecido, alinha-se às diretrizes da Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre segurança e saúde dos trabalhadores, cujo artigo 14 determina a inclusão de temas de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho em todos os níveis de ensino e treinamento. Ademais, a proposta encontra amparo na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelecem a promoção da educação vinculada ao mundo do trabalho, à prática social e à convivência humana.

A construção de ambientes escolares seguros exige a atuação conjunta do poder público, das instituições de ensino, das famílias e da sociedade. Nesse sentido, o enfrentamento ao bullying, ao cyberbullying e a outras formas de violência, aliado ao combate à discriminação e ao acolhimento de crianças e adolescentes, revela-se fundamental para assegurar uma convivência respeitosa.

Além das ações preventivas, é imprescindível estimular a escuta qualificada, o diálogo e a identificação precoce de sinais de sofrimento ou situações de risco, fortalecendo a cultura de paz e a proteção de toda a comunidade escolar.

Refletir sobre o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas é uma oportunidade para renovarmos nossa esperança no futuro. Cuidar do bem-estar, da proteção e da saúde do ambiente escolar é fortalecer os pilares que garantem um amanhã mais seguro, próspero e cheio de possibilidades para nossas crianças e jovens. Que possamos sempre incentivar e valorizar iniciativas que promovam a cultura de prevenção e cuidado nas escolas, edificando um futuro melhor para toda a sociedade.