O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa, corregedor-regional do TRT-CE, esteve na Vara do Trabalho de Tianguá nos dias 14 e 15 de setembro para realizar, pela segunda vez, uma correição ordinária na unidade. O resultado dessa nova inspeção foi publicado e faz parte da segunda etapa de correições na sua gestão para o biênio 2025-2026.

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Para avaliar o funcionamento da unidade judiciária, o corregedor e sua equipe realizaram levantamento de dados dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pela unidade.

Panorama da VT de Tianguá

De acordo com a Ata da Correição, a unidade é composta por dez servidores e seis estagiárias. O juiz titular é o magistrado Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro, e não há juiz substituto vinculado.

Entre setembro de 2025 até agosto de 2026, a VT de Tianguá realizou 2.064 audiências (aproximadamente 93% presenciais), proferiu 1.511 sentenças e celebrou 1.613 conciliações.

O prazo médio para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a publicação da sentença, é de 15,1 dias corridos.

No ano de 2025, a VT de Tianguá recebeu ajuizamento de 2.779 novas ações trabalhistas. Em 2024, o quantitativo havia sido de 2.026. Atualmente, o acervo da unidade totaliza 5.097 processos em tramitação.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest) apurado mais recentemente, a VT de Tianguá apresentou a pontuação 0,509. Analisando-se o gráfico de evolução da pontuação, observa-se uma linha de oscilação na colocação no ranking. O índice é composto por uma fórmula com 13 indicadores e resulta em um número entre 0 e 1, sendo melhor quanto mais próximo de zero.

Determinações

Na Ata da Correição realizada na Vara do Trabalho de Tianguá, o órgão correicional estabeleceu uma série de diretrizes com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional. No âmbito das determinações operacionais específicas, a Corregedoria impôs prazo de 90 dias para que a unidade apresente um plano de ação detalhado focado no saneamento dos processos parados injustificadamente há mais de 30 dias. O plano deve abranger pendências mapeadas no PJe nas fases de conhecimento (aguardando final do sobrestamento e cumprimento de providências), liquidação (aguardando cumprimento de acordo e providências) e execução (aguardando prazo, sobrestamento e providências). No mesmo prazo, a Vara deverá atualizar as pendências do Painel de RPVs de 1º Grau, sanando incoerências de prazos e lançamentos.

Entre os pontos de maior relevância, o documento reforçou a necessidade de atenção contínua à fase executória, com foco na redução permanente do acervo por meio de pesquisas patrimoniais periódicas e do uso contínuo de sistemas coercitivos. Também foi recomendado o saneamento de processos arquivados com saldo remanescente em contas judiciais (via Sistema Garimpo) e a priorização absoluta dos processos de idosos, sobretudo aqueles com mais de 80 anos e ações ajuizadas há mais de 5 anos.

No campo procedimental e de gestão interna, a Ata prescreveu o correto registro da alteração de fases no sistema PJe para que os relatórios estatísticos e o iGest reflitam a real tramitação dos feitos. Foram reiteradas ainda orientações estritas quanto ao trabalho de magistrados e servidores, abrangendo o cumprimento da presença física mínima de juízes na sede do Juízo por três dias úteis por semana, a indicação detalhada na ata de audiência sobre o formato de participação dos integrantes (presencial, telepresencial ou videoconferência) e o teto máximo de 30% para servidores em regime de teletrabalho.

Encerramento

O encerramento dos trabalhos da correição na Vara do Trabalho de Tianguá foi marcado pelo clima de cooperação institucional e pelo reconhecimento ao empenho do corpo funcional. Na oportunidade, o corregedor cumprimentou o magistrado e todos os servidores, estagiários e colaboradores da unidade pelo compromisso com a excelência do serviço público.

Em seu pronunciamento, o titular da Vara, juiz Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro, parabenizou e agradeceu a equipe da Corregedoria pelo trabalho orientador e contínuo ao longo do ano. O magistrado ressaltou a importância da parceria entre o Tribunal, a Vara e a Associação dos Magistrados para garantir uma prestação jurisdicional célere e humanizada, externando um agradecimento especial ao time de Tianguá por atuar com a consciência de que, por trás de cada procedimento processual, existe uma vida à espera de uma resposta da Justiça.

Representando a magistratura trabalhista do Estado, o presidente da Amatra7, juiz Mauro Elvas Falcão Carneiro, elogiou o ambiente acolhedor, sereno e a eficiência da unidade. Ele destacou aspectos qualitativos da gestão, como o bom clima organizacional, a humanização do atendimento, as itinerâncias realizadas pela vara - em especial no município de Camocim - e os acordos de cooperação firmados com os municípios da jurisdição para aproximar o Poder Judiciário do cidadão.

A seu turno, o diretor de secretaria, Abel Teixeira Arimateia, agradeceu aos servidores e estagiários pelo trabalho aguerrido perante o expressivo acervo de processos e prazos mantidos em dia. O diretor aproveitou para sensibilizar a administração sobre a necessidade de reforço no quadro funcional, exemplificando a elevada carga de trabalho da oficiala de justiça da unidade, e enalteceu a decisão da Corregedoria de designar juízes substitutos auxiliares para as varas do interior, aliviando a sobrecarga enfrentada em unidades com grande volume de novas ações.

Nas considerações finais do procedimento, ressaltaram-se os esforços da organização do arquivo físico, cujo índice (ICGD-AF) consolidou o desempenho da Vara no patamar de Alta Conformidade. A diretora da Divisão de Gestão Documental, Ana Virgínia Lima de Lucena, classificou a Vara de Tianguá como uma unidade modelo, elogiando o trabalho conjunto para a preservação da memória histórica da região. 

Após os agradecimentos finais, o corregedor-regional declarou formalmente encerrada a correição ordinária, determinando a publicação e disponibilização da Ata no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no portal do TRT-CE. Leia o documento na íntegra aqui.