TRT-CE reforça atuação nas Eleições com plantão e Polícia Judicial

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) integra a mobilização da Justiça do Trabalho para as Eleições 2026, com ações voltadas ao combate ao assédio eleitoral e ao apoio à segurança e à logística do processo de votação no Ceará.

Nos dias de votação, o TRT-CE manterá plantão para receber e processar medidas urgentes relacionadas a situações de assédio eleitoral. O serviço funcionará tanto no primeiro quanto no segundo turno, conforme organização definida pelo Regional.

O plantão poderá ser acionado em situações como ameaça de dispensa ou retaliação por motivo relacionado ao voto, impedimento ou tentativa de impedir a liberação de trabalhadores para votar, propaganda eleitoral no ambiente de trabalho ou orientação de empregadores sobre candidatos, partidos e programas políticos.

Os magistrados plantonistas receberam treinamento específico para o atendimento das demandas relacionadas ao tema durante o período eleitoral.

Além do plantão, o TRT-CE participa da mobilização nacional da Justiça do Trabalho em parceria com a Justiça Eleitoral. No Ceará, a Polícia Judicial do Tribunal atuará conjuntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a partir desta sexta-feira (2/10).

A operação contará com quatro agentes da Polícia Judicial, todos com porte de arma, e quatro veículos. A equipe dará apoio à segurança de autoridades e urnas, ao transporte de equipamentos e à segurança dos locais de armazenamento.

A iniciativa integra o conjunto de ações de cooperação entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral para as Eleições 2026, que prevê a participação de agentes da Polícia Judicial de diferentes Tribunais Regionais do Trabalho em atividades de segurança, escolta e apoio logístico.

Combate ao assédio eleitoral

O TRT-CE mantém canais permanentes para o recebimento de denúncias relacionadas ao assédio eleitoral. As situações também podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), conforme o caso.

A atuação durante as eleições integra as ações da campanha nacional de combate ao assédio eleitoral “No Meu Voto Mando Eu”. A iniciativa busca informar trabalhadores e empregadores sobre condutas que podem comprometer a liberdade de escolha no ambiente de trabalho.