A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) celebrou, nesta quarta-feira (30/9), os 50 anos de sua fundação. A solenidade foi realizada na sede da entidade, em Brasília (DF), e reuniu autoridades, dirigentes associativos, ex-presidentes, fundadores, magistradas e magistrados do Trabalho e parceiros que contribuíram para a trajetória da Associação. 

Origem

Fundada em 28 de setembro de 1976, em São Paulo, durante o Congresso do Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, a Anamatra foi criada pelos presidentes das Associações de Magistrados do Trabalho da 1.ª Região (Rio de Janeiro), juiz Paulo Cardoso Mello Silva; da 2.ª Região (São Paulo), juiz Aluysio Mendonça Sampaio; da 4.ª Região (Rio Grande do Sul), juiz Ronaldo José Lopes Leal; e da 6.ª Região (Pernambuco), juiz José Ajuricaba da Costa e Silva, com o objetivo de congregar os magistrados do trabalho do país em torno de interesses comuns.

Inicialmente sediada no domicílio de seu presidente, a entidade fixou sua sede definitiva em Brasília em 1993, na gestão do juiz Ivanildo da Cunha Andrade. Criada durante a ditadura militar (1964-1985), sob a vigência do Ato Institucional nº 5, a associação atuou como ponto de resistência institucional para resguardar a integridade dos juízes diante do risco de aposentadorias compulsórias e cassações arbitrárias.

Com a redemocratização, a Anamatra consolidou-se na defesa da ordem constitucional e dos direitos humanos. Atualmente, representa cerca de 3.500 magistrados por meio de 24 associações regionais, atuando na proteção das prerrogativas da magistratura, no fortalecimento da Justiça do Trabalho e na promoção dos direitos sociais.

Durante a solenidade, o presidente da Anamatra  Valter Souza Pugliesi destacou o caráter coletivo da trajetória da entidade. “Celebrar cinquenta anos da Anamatra é, antes de tudo, celebrar uma história de coragem, de compromisso e de construção coletiva. Mas celebrar cinquenta anos não significa apenas olhar para trás. Significa reconhecer que recebemos um legado e que todo legado traz consigo um dever: o dever de preservá-lo, mas também de aperfeiçoá-lo” afirmou em seu pronunciamento.

A programação incluiu o descerramento de uma placa comemorativa dos 50 anos, que será instalada na entrada da sede da Associação, além da inauguração de um painel que reúne elementos da história da entidade. 

O evento contou com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do ministro Alberto Bastos Balazeiro; da ministra e conselheira do CNJ, Katia Arruda; do ministro Cláudio Brandão; e do conselheiro do CNJ e desembargador do TRT-CE, Paulo Régis Machado Botelho. Também esteve presente o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. 

 

Homenagens 

Um dos momentos de destaque da solenidade foi a entrega da Medalha Comemorativa dos 50 anos da Anamatra a fundadores, magistradas e magistrados e personalidades que contribuíram para a história da entidade e para o associativismo da Magistratura do Trabalho. 

Entre os fundadores homenageados estiveram Carlos Alberto Godoy Ilha, Marilda Izique Chebabi, Sebastião Alves de Messias e Vicente José Malheiros da Fonseca. O fundador José Soares Filho recebeu homenagem póstuma, representado por seu filho, Rodrigo da Costa Soares.
Também foram homenageados ministros e ministras do TST, ex-dirigentes da Anamatra, ex-diretores e parceiros que tiveram participação em diferentes momentos da trajetória da Associação como o ex-presidente da Anamatra Guilherme Guimarães Feliciano, que esteve à frente da entidade no biênio 2017-2019. 

A lista de homenageados incluiu personalidades que participaram de diferentes momentos da história da entidade: os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Régis Botelho e Marcello Terto; o desembargador do Trabalho Sergio Torres Teixeira; o ex-conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair; os advogados Mauro de Azevedo Menezes e Isabela Marrafon; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lizandro Garcia Gomes Filho, que, na ocasião, também representou o vice-presidente do STJ, ministro Mauro Campbell.

Dois ex-diretores também foram reconhecidos pela contribuição à realização de importantes eventos da Associação: Marco Antônio de Freitas recebeu a medalha por sua atuação na organização dos Congressos Nacionais dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamats), enquanto Luis Eduardo Couto de Casado Lima foi homenageado pelo trabalho na organização dos Jogos Nacionais da Anamatra.

 

Comemorações continuam 

As celebrações pelo cinquentenário da Anamatra tiveram início em julho, com sessão solene realizada no Plenário do Senado Federal. A programação terá continuidade em dezembro, com o lançamento de um livro dedicado à história da entidade. 

A comemoração dos 50 anos marca cinco décadas de atuação associativa e de participação da Anamatra em temas relacionados à Magistratura do Trabalho, à Justiça do Trabalho e à defesa dos direitos sociais.