TRT-CE aprova Protocolo e Fluxo de Atendimento à População em Situação de Rua

A Comissão PopRuaJud do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) reuniu-se por videoconferência nesta quarta-feira (30/09) para deliberar sobre avanços no acesso à justiça e na inclusão social. Durante o encontro, ocorreu a aprovação do Protocolo e do Fluxo de Atendimento à População em Situação de Rua, normatização desenvolvida pela Secretaria-Geral da Presidência do órgão.

A reunião contou com a presença do Desembargador José Antônio Parente da Silva, ouvidor e coordenador do comitê local PopRuaJud - Ceará; do secretário-geral da presidência, Fernando Freitas, dos magistrados Ana Caroline Bento Maciel, Daniele Fernandes dos Santos e Adalberto Ellery Barreira Neto; bem como Ednevaldo Medeiros Pereira, secretário-geral do judiciário e Betânia Garcia coordenadora da ouvidoria do TRT-CE.

Na ocasião, o Desembargador Antônio Parente relatou os desdobramentos de sua agenda institucional em Brasília, destacando as articulações para transformar o PopRuaJud em um programa nacional, com o intuito de padronizar e fortalecer as diretrizes de atendimento em todo o Poder Judiciário.

A Comissão também definiu os seguintes encaminhamentos para os próximos meses:  

• Agenda externa: Realização de visita técnica às instalações do equipamento social do Centro Pop.
• Cooperação institucional: Apreciação da proposta de Termo de Adesão à Plataforma PopRuaJud, encaminhada pela Justiça Federal de Alagoas.
• Formação continuada: Elaboração de programa de capacitação voltado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT7, focado no atendimento humanizado ao público em situação de vulnerabilidade.

A partir dessas decisões, o TRT-CE reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos fundamentais e a consolidação da cidadania. Ao aprimorar seus canais de atendimento para torná-los mais acessíveis e eficazes, a Justiça do Trabalho do Ceará renova sua missão de superar barreiras e promover a justiça social de forma digna e efetiva para quem mais precisa.