Nos dias 23 a 25 de setembro o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou da 48° edição do Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizado na sede do TRT da 2ª Região (SP) em São Paulo. Estiveram presentes a ouvidora da mulher, desembargadora Roseli Mendes Alencar, o ouvidor substituto, desembargador Plauto Carneiro Porto e a coordenadora da ouvidoria do TRT-CE, Betania Garcia.

Com o tema “Escuta e Laços de Proteção”, o evento foi direcionado para os magistrados e servidores que atuam nas ouvidorias dos tribunais de trabalho e dos tribunais superiores.  O encontro teve como objetivo incentivar a escuta qualificada, a gestão documental estratégica, a inovação tecnológica e a troca de experiências por meio de oficinas e palestras.

Abertura do evento

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, que destacou a relevância do aperfeiçoamento na arte de escutar como um compromisso fundamental das ouvidorias, ressaltando que “uma Justiça que não escuta as pessoas não pode cumpri-las plenamente”.

A desembargadora Sueli Tomé da Ponte, ex-ouvidora, atual corregedora e presidente eleita do TRT-2 para o biênio 2026-2028, enfatizou que a Ouvidoria deve atuar como ponte entre a recepção dos problemas e a busca de soluções institucionais. Na ocasião, afirmou: “Estamos muito preocupados em servir a sociedade e, por isso, precisamos ter a escuta ativa e tentar resolver as demandas”.

A mesa de honra da solenidade de abertura contou ainda com a presença do desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, presidente do Coleouv, e da ouvidora da 2ª Região, desembargadora Cândida Alves Leão.

A programação do primeiro dia seguiu com palestras e debates temáticos abordando questões relacionadas ao assédio moral e à atuação das Ouvidorias, os procedimentos para recebimento e tratamento de denúncias e comunicações de irregularidades, as atualizações normativas da Resolução nº 351 do CNJ sobre assédio, além do enfrentamento da violência de gênero em ambientes digitais. 

Visita à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)

No segundo dia da programação as atividades tiveram início com uma visita guiada à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), organizada e conduzida pelo desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do TRT-2,

Na sequência, a agenda contou com uma série de palestras e debates sobre os seguintes temas: Violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência, Justiça Restaurativa e  Boas Práticas de Ouvidoria.

Entre as atividades, houve apresentação da palestra ”Ouvidorias - Escuta, acolhimento e transformação institucional - Conclusões do Diagnóstico Nacional", conduzida pela juíza ouvidora geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa. A magistrada apresentou resultados do projeto “STF Escuta”, que promove escutas territorializadas com o objetivo de identificar e superar barreiras geográficas, culturais e linguísticas que dificultam o acesso de comunidades à Justiça.

O encerramento dos trabalhos do dia deu-se com a Plenária destinada à elaboração da Carta do Coleouv SP. 

Encerramento do Coleouv

O 48º Coleouv foi encerrado na última sexta-feira (25/9). A programação incluiu uma visita à Casa da Mulher Brasileira, com a apresentação de vídeo sobre o Programa Laços de Proteção, seguida de palestra abordando a temática da vulnerabilidade e da rede de proteção. No período da tarde, o encerramento oficial foi conduzido pelo presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, no Edifício-Sede do Tribunal. A próxima edição do encontro será sediada na jurisdição do TRT da 15ª Região.

Para o TRT-CE, a participação no evento representa uma importante oportunidade de intercâmbio de experiências e de aprimoramento das práticas de atendimento e escuta institucional da Ouvidoria. Tal iniciativa visa fortalecer o diálogo com a sociedade e reiterar o compromisso com uma prestação jurisdicional cada vez mais acessível, eficiente e humanizada.