O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa, corregedor-regional do TRT-CE, esteve na 1ª Vara do Trabalho do Cariri nos dias 17 e 18 de agosto para realizar, pela segunda vez, uma correição ordinária na unidade, localizada em Juazeiro do Norte. O resultado dessa nova inspeção foi publicado e faz parte da segunda etapa de correições na sua gestão para o biênio 2025-2026.

Para avaliar o funcionamento da unidade judiciária, o corregedor e sua equipe realizaram levantamento de dados dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pela unidade.

Panorama da 1ª VT do Cariri

De acordo com a Ata da Correição, a unidade é composta por dez servidores e três estagiários. O juiz titular é o magistrado Fabrício Augusto Bezerra e Silva, e não há juiz substituto vinculado.

Entre agosto de 2025 até agosto de 2026, a 1ª VT do Cariri realizou 1.816 audiências (aproximadamente 61% presenciais), proferiu 1.508 sentenças e celebrou 431 conciliações.

O prazo médio para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a publicação da sentença, é de 15,8 dias corridos.

No ano de 2025, a 1ª VT do Cariri recebeu ajuizamento de 2.143 novas ações trabalhistas. Em 2024, o quantitativo havia sido de 1.967. Atualmente, o acervo da unidade totaliza 5.259 processos em tramitação.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest) apurado mais recentemente, a 1ª VT do Cariri apresentou a pontuação 0,511. Analisando-se o gráfico de evolução da pontuação, observa-se uma linha de oscilação na colocação no ranking. O índice é composto por uma fórmula com 13 indicadores e resulta em um número entre 0 e 1, sendo melhor quanto mais próximo de zero.

Considerações de advogados

Seis advogados compareceram ao momento de manifestação previsto em edital de correição. Em nome dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Juazeiro do Norte, a advogada Francisca Marta Otoni Marinheiro Rodrigues fez uso da palavra para elogiar o desempenho do magistrado titular da 1ª VT do Cariri, assim como de toda a equipe de servidores da unidade, pela atuação em perfeita harmonia com a classe advocatícia e com os jurisdicionados.

Determinações

No relatório que avalia o desempenho e a gestão da 1ª VT do Cariri, o órgão correicional publicou uma série de determinações e recomendações no trecho final do documento com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e a celeridade dos trâmites na unidade.

Entre as principais determinações de caráter operacional, está a obrigatoriedade de a unidade apresentar, em um prazo de 90 dias, um plano de ação detalhado para saneamento de processos parados injustificadamente há mais de 30 dias nas fases de conhecimento, liquidação e execução, informando à Corregedoria as diligências realizadas.

A Ata de Correição também destacou a necessidade de aperfeiçoar a tramitação interna no sistema PJe. Foi fixado o uso do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em 1ª Instância (Wiki-VT), além da utilização contínua do Painel Gestão à Vista para o monitoramento de acervos, do indicador iGest e de prioridades como ações envolvendo pessoas idosas. O documento também orienta o alinhamento de procedimentos de liquidação e execução, demandando atenção à suspensão e reunião de processos centralizados de execução, conforme regulamentações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

No âmbito da atuação dos magistrados e da rotina das audiências, foram reforçadas as diretrizes normativas sobre a presença física na unidade. Foi destacada a necessidade de comparecimento de juízes à sede do vara por, no mínimo, três dias úteis por semana, observando as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a devida atualização da agenda institucional.

Além disso, determinou-se a obrigatoriedade do registro detalhado nas atas de audiência sobre a modalidade de participação de magistrados, partes, advogados e testemunhas, identificando se a presença ocorreu de forma presencial, telepresencial ou por videoconferência.

Encerramento

A finalização dos trabalhos da correição na 1ª Vara do Trabalho do Cariri deu-se sob um clima de colaboração, diálogo e reconhecimento mútuo. Na solenidade de encerramento, o corregedor-regional do TRT-CE elogiou e agradeceu o empenho e a dedicação demonstrados pelo magistrado titular, bem como por toda a equipe de servidores e estagiários da unidade, colocando o órgão correicional à disposição do juízo para auxiliar na otimização e aprimoramento dos serviços judiciais.

Em seu pronunciamento, o gestor da unidade destacou o trabalho coletivo e o caráter orientador da inspeção. O juiz titular ressaltou o empenho conjunto do corpo funcional e enalteceu a postura conducente da Corregedoria. Na mesma linha, o diretor de secretaria, Cleydson Brilhante Chaves, atribuiu a boa performance da unidade ao engajamento de todos os servidores e estagiários, reiterando o compromisso contínuo da equipe com a busca por melhorias.

Por fim, após os pronunciamentos finais, o corregedor-regional deu por encerrada a visita, determinando que a Ata de Correição seja disponibilizada no portal eletrônico do TRT-CE e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), formalizando o registro do procedimento fiscalizatório. Leia o documento na íntegra aqui.