TRT-CE participa de reunião sobre ações de prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil

Na última sexta-feira (11/9) foi realizada uma reunião de alinhamento entre a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em Fortaleza. Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), participaram os gestores do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Ceará, o desembargador Durval César de Vasconcelos Maia e o juiz Antônio Célio Timbó.

Participaram também a presidente da Funci, Germana Santos; a gerente da Proteção Integral, Kessia de Lima; o representante da Procuradoria Jurídica (Projur), Marcus Fausto, e o coordenador da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Osvaldo Severino para discutir as pautas apresentadas.

A reunião teve por finalidade promover o diálogo, lançar propostas e fortalecer as ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil para garantir os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Um dos destaques foi a articulação do Programa Adolescente Cidadão (PAC).

Durante o encontro foi apresentado as ações desenvolvidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e os programas e perspectivas dos programas da Funci, como o PAC e o Programa Ponte de Encontro (PPE), este último voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes em contexto de vulnerabilidade. Além disso, foram discutidas as seguintes pautas pelos representantes: 

• Estratégias de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil: Destacou-se a necessidade de ações de caráter preventivo, educativo e de mobilização social, bem como da ampliação das oportunidades destinadas aos adolescentes, especialmente aquelas relacionadas à aprendizagem profissional e à inserção protegida no mundo do trabalho. 
• Possibilidades de atuação conjunta e contribuição interinstitucional: Foram discutidas possibilidades de contribuição e atuação conjunta entre a Funci e o Peti, com vistas ao fortalecimento das ações institucionais. 
• Possibilidades de apoio do Peti às ações da Funci: Foram debatidos os planejamentos e disponibilidade das instituições para incluir palestras e atividades educativas sobre trabalho infantil e saúde mental com as demandas dos programas.
• Visita institucional ao TRT-CE: Foi realizado convite à Presidenta da Funci, Germana Santos, e aos(às) coordenadores(as) dos programas para uma visita institucional ao prédio do Tribunal, com o objetivo de conhecer de forma mais aprofundada o trabalho desenvolvido pelo Peti, bem como promover maior aproximação entre as instituições e fortalecer a articulação intersetorial. 

Por fim, após a apresentação e o esclarecimento acerca da estrutura, dos programas e das ações desenvolvidas pelos projetos, foi estabelecido o interesse na cooperação entre as instituições com o objetivo de ampliar essas ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O TRT-CE reafirma seu compromisso com a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil, por meio do diálogo e da articulação com instituições parceiras, que fortaleçam as iniciativas que promovam a proteção integral e a garantia dos direitos dos jovens.