Dia Internacional da Democracia destaca importância da cidadania e do respeito aos direitos

Página atualizada em 15/09/2026

Card institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), Ceará, em formato vertical, com fundo em tons de bege e textura de papel envelhecido, apresentando recortes de jornais, manchas de tinta e elementos gráficos coloridos. Na parte superior direita, aparece o logotipo do TRT-7ª Região Ceará. Ao centro, destaca-se a palavra “DEMOCRACIA”, em letras grandes, altas e coloridas em azul, laranja, vermelho e azul-claro. Abaixo, está a inscrição “15 DE SETEMBRO” e, em uma faixa azul-escura com textura de pincel, o texto “DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA”. Em seguida, aparece a frase “Cada voz importa.”, em azul-escuro, sobre uma faixa bege. Na parte inferior, há balões de diálogo coloridos com as palavras “LIBERDADE”, “JUSTIÇA”, “CIDADANIA” e “DIÁLOGO”, representando a participação social e os valores democráticos. A composição é finalizada com formas abstratas em azul, vermelho, laranja e azul-turquesa, além de recortes de jornal. A arte transmite uma mensagem de valorização da democracia, da cidadania, da liberdade de expressão, da justiça e da importância de cada voz na sociedade.

Celebrado em 15 de setembro, O Dia Internacional da Democracia é um momento para reflexão sobre a importância da participação cidadã, do respeito aos direitos fundamentais e do fortalecimento das instituições democráticas.

A data foi instituída porque, no dia 15 de setembro de 1997 a União Interparlamentar (UIP) adotou a Declaração Universal sobre a Democracia, documento que estabelece princípios e valores fundamentais para a democracia. Em 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia. A primeira celebração ocorreu em 2008.

Democracia e direitos sociais

A democracia está relacionada à garantia dos direitos fundamentais e à possibilidade de que todas as pessoas tenham seus direitos reconhecidos e possam participar da vida em sociedade.

Nesse contexto, a Justiça do Trabalho exerce papel fundamental na proteção dos direitos sociais e na promoção do acesso à Justiça. A atuação do Poder Judiciário contribui para defesa e proteção dos direitos previstos na Constituição Federal e para a construção de relações de trabalho pautadas pela dignidade, pela equidade e pela justiça.

Compromisso institucional

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) reafirma que a existência de uma Justiça do Trabalho célere e acessível é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito. Ao pacificar conflitos laborais e garantir a dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho, a instituição assegura o pleno exercício da cidadania.

O Dia Internacional da Democracia também reforça a importância do diálogo, do respeito às diferenças e da convivência entre distintas perspectivas. A construção de uma sociedade democrática depende da participação de todas as cidadãs e cidadãos, bem como do compromisso permanente das instituições com a Constituição Federal e com a garantia dos direitos fundamentais.

Neste 15 de setembro, o TRT-CE se soma à reflexão sobre a importância de fortalecer a democracia, promover a cidadania e assegurar o respeito aos direitos de todos e todas. Como afirmou Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos (1809-1861). “A democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo” A fala dita reforça que a construção de uma sociedade democrática depende da participação cidadã, do respeito às diferenças e do compromisso coletivo com a justiça e a igualdade.