Pacto contra o Assédio Eleitoral será assinado em solenidade nesta quinta-feira (17/9)

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) participa, na próxima quinta-feira (17/9), às 9h, da Audiência Coletiva e Solenidade de Assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral. O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) – Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante – e reunirá representantes de instituições do sistema de Justiça e de diferentes segmentos da sociedade.

A iniciativa é articulada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TRT-CE, em conjunto com o TRE-CE, o Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT-7), a Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE).

A ação integra a mobilização nacional “Aliança pelo Voto Livre e Secreto”, liderada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e busca fortalecer a atuação coordenada das instituições na prevenção e no enfrentamento do assédio eleitoral. A mobilização também pretende promover a liberdade de consciência, a livre escolha política e o exercício do voto sem coação, especialmente nas relações de trabalho.

O público previsto inclui lideranças e dirigentes partidários, candidatos, representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores, federações da indústria e do comércio, grandes empregadores, entidades da sociedade civil e demais interessados.

Participação do TRT-CE

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-CE é representado na iniciativa pelo seu supervisor, o desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, e pelo seu juiz de cooperação coordenador, Adalberto Ellery Barreira Neto.

A programação também contará com a presença da presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, que deverá compor a mesa de honra e participar da audiência coletiva e da solenidade de assinatura do pacto.