TRT-CE inaugura novas instalações da Ouvidoria Geral e da Ouvidoria da Mulher
- Página atualizada em 11/09/2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) realizou, nesta sexta-feira (11/9), às 11 horas, a solenidade de inauguração da nova sala da Ouvidoria Geral e das instalações da Ouvidoria da Mulher, que passa a contar com o inédito Espaço do Acolhimento. A cerimônia foi conduzida pela presidente, desembargadora Fernanda Uchôa, acompanhada pela ouvidora da mulher, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar e pelo ouvidor substituto, desembargador Plauto Carneiro Porto.
Estiveram presentes ao ato simbólico de descerramento das placas oficiais, o desembargador corregedor João Carlos de Oliveira Uchoa, o juiz assessor da presidência, Rafael Marcílio Xerez, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII), Mauro Elvas Falcão Carneiro, a diretora geral Neiara Frota, o secretário-geral da presidência, Fernando Freitas Lima, o presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima), Demétrius de Castro Martins Silveira, além de magistrados, gestores, servidores e estagiários.
A ouvidoria do TRT-CE foi instituída por meio do Ato nº 174/2004, tendo como seu primeiro ouvidor o desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho. Em 2022, a ouvidoria foi consolidada como importante canal de diálogos entre o tribunal e a sociedade. Mais recentemente, no ano de 2024, a Ouvidoria da Mulher foi instituída no âmbito da Justiça do Trabalho no Ceará. A Ouvidoria Geral destaca-se como um canal essencial para a escuta, o diálogo, o acolhimento e orientação, permanecendo à disposição dos cidadãos para o recebimento de dúvidas, sugestões, denúncias, reclamações e elogios. Trata-se do principal elo de integração entre a Justiça do Trabalho e a sociedade.
Compromisso com a Equidade e Proteção à Mulher
O ponto de maior relevância da solenidade consistiu na entrega da Ouvidoria da Mulher, integrada ao Espaço do Acolhimento. Estruturado em conformidade com as diretrizes de proteção de gênero do Poder Judiciário, o ambiente foi concebido para oferecer atendimento humanizado, privativo e dotado de escuta qualificada. O setor destina-se ao recebimento de demandas pertinentes a atos de violência, assédio e discriminação de gênero no ambiente institucional ou em decorrência do exercício das funções.
Por ocasião da solenidade, a presidente Fernanda Uchôa sublinhou a imperiosidade de assegurar ambientes institucionais seguros e acessíveis. A magistrada ressaltou que a consolidação dessas instalações físicas materializa o compromisso permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) com a prestação de serviços humanizada, inclusiva e voltada à valorização dos indivíduos. Por fim, concluiu enfatizando que nenhuma voz deve ser silenciada e que toda manifestação merece ser acolhida e tratada com devido respeito.
Em seu discurso, a desembargadora Roseli Alencar relembrou os desafios iniciais da implantação da Ouvidoria da Mulher, destacando as limitações da estrutura original diante da magnitude da missão. Na ocasião, ressaltou a relevância de superar as barreiras institucionais e físicas para assegurar a dignidade do atendimento. "Como falar em vocação para escuta sem um espaço físico adequado e reservado para acolher essas mulheres? Hoje, felizmente, superamos essa deficiência com a inauguração deste novo espaço, preparado com todo carinho e cuidado para fortalecer o acolhimento, a escuta qualificada e o atendimento especial às mulheres", destacou a magistrada.
Em nome do ouvidor geral, desembargador José Antônio Parente da Silva, e na condição de ouvidor substituto, o desembargador Plauto Porto ressalta que "um tribunal forte não se constrói apenas com grandes decisões judiciais, mas também com a capacidade de olhar para si mesmo, reconhecer pontos de melhoria e evoluir a partir do retorno da sociedade. As Ouvidorias constituem um termômetro fundamental que aproxima a instituição daqueles a quem ela serve". Na ocasião agradeceu a desembargadora Fernanda, presidente do TRT-CE, pela visão sensível e pelo apoio à concretização deste projeto.
A reestruturação dos espaços físicos do TRT-CE visa à modernização e à humanização do atendimento prestado ao cidadão e ao público interno. Com instalações mais acessíveis e funcionais, as novas salas das Ouvidorias otimizam o registro de manifestações, reclamações e pedidos de informação, fortalecendo os pilares de transparência e eficiência administrativa que regem a atual gestão.
Essa expansão estrutural reitera o compromisso da Justiça do Trabalho em atuar como um canal acessível, sensível e resolutivo em prol da sociedade cearense.