Desembargador Emmanuel Furtado lança obra "Curso de Direito do Trabalho" no Ceará

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) e professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), Emmanuel Teófilo Furtado, lança no dia 8 de outubro, às 18h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), sua mais recente obra jurídica: “Curso de Direito do Trabalho (2026)”.

Publicado pela Editora Juspodivm em um volume de 1.360 páginas, o livro que conta com prefácio da ministra do TST Kátia Arruda, surge com a proposta de oferecer um estudo fluido, acessível e atualizado sobre o Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, com alusões ao controle de convencionalidade. Tratando-se do primeiro curso de Direito do Trabalho publicado por um cearense.

Destaques e conteúdo programático

A obra foi elaborada com foco nos desafios contemporâneos da área trabalhista e abrange desde os conceitos fundamentais até as transformações legislativas e jurisprudenciais mais recentes. Entre os principais pontos de destaque estão:

• Atualização legislativa e jurisprudencial: análise das reformas trabalhistas, das normas regulamentadoras aplicadas durante a pandemia da Covid-19, dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matérias trabalhistas e previdenciárias.

• Preparação para concursos: material alinhado aos editais de certames públicos, contendo abordagens direcionadas a provas da Magistratura do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Auditoria-Fiscal do Trabalho, de procuradorias, assim como técnicos e analistas da Justiça do Trabalho, do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros concursos.

• Aplicação prática para a advocacia: visão sistêmica dos institutos trabalhistas para auxiliar advogados na atuação cotidiana diante das constantes alterações da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT).

• Fonte de consulta acadêmica: Material didático e denso voltado a estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores da Ciência do Direito.

Sobre o lançamento da obra, o desembargador Emmanuel Furtado destaca que o livro traz o diferencial de ser o único curso do gênero a abordar a História do Direito do Trabalho no Ceará.

“Faço questão de destacar o importante papel desempenhado pelo jangadeiro de Aracati, Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, também conhecido como Chico da Matilde. Três anos antes da promulgação da Lei Áurea, em um ato heroico de recusa ao transporte de escravizados no porto de Fortaleza, ele declarou que no Ceará não mais se embarcariam escravos para o trabalho no Sul do país. 

O autor finaliza afirmando que “Essa liderança fez do Ceará a primeira província brasileira a abolir a escravidão, o que rendeu ao nosso estado o histórico título de Terra da Luz", conclui.

Sobre o Autor

Emmanuel Teófilo Furtado é desembargador do TRT-CE e professor titular de Direito do Trabalho da UFC. Com sólida trajetória acadêmica, é pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca (Espanha), doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atuou como professor visitante na Universidade de Havre (França).

Serviço de lançamento

• Título: Curso de Direito do Trabalho (2026)

• Autor: Emmanuel Teófilo Furtado

• Editora: Juspodivm (1ª edição, 1.360 páginas)

• Data do Lançamento: 8 de outubro

• Horário: 18h

• Local: Sede da OAB-CE: Avenida Washington Soares, 800, bairro Guararapes, Fortaleza - CE