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Justiça do Trabalho do Ceará realiza reunião sobre o Programa Pró Catadores

A fotografia mostra um grupo de nove pessoas reunidas em uma sala, posando para a foto em frente a um quadro branco. Ao centro, duas mulheres e um homem seguram uma bandeira verde do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Os participantes estão vestidos de forma variada, incluindo trajes sociais e camisetas, e sorriem para a câmera. Ao fundo, há cadeiras, projetor, ar-condicionado e equipamentos de uma sala de reunião.

Após o sorteio entre as 4 associações de catadores que firmaram contrato para coleta de resíduos sólidos do Tribunal e do Fórum Autran Nunes, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) realizou, na sexta-feira (4/9), uma reunião de alinhamento sobre o Programa Pró Catadores, na sala da Escola Judicial (Ejud-7). 

Articulado pelo desembargador José Antônio Parente, ouvidor do TRT-CE, estiveram presentes: a procuradora Georgia Aragão, do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE); Antônio Alves Ferreira Junior, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE); Carlos Eduardo Paz, da Defensoria Pública da União (DPU); André Wirtzbiki Alexandre, da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace); Daniel Aguiar Camurça, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Edson Luiz Ambrósio, do Programa Paul Singer (Senae/MTE); Francisco José de Lima Santiago, da Cáritas Brasileira Regional do Ceará; Leina Mara Duarte e Cícera de Lima da Rede de Catadores.

Durante a reunião, o MPT decidiu abrir a notícia sobre a grave situação dos trabalhadores catadores no Lixão de Juazeiro do Norte, além de agendar audiência pública para o monitoramento da situação de trabalho de todos os catadores do Estado do Ceará.

Também foi agendada a reunião com a Rede de Catadores, Sindieventos, Secretaria de Eventos e com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) sobre o tratamento de lixo nos grandes eventos.

Na sessão, os participantes fizeram sugestões para serem analisadas e debatidas visando o tratamento do lixo e o trabalho dos catadores. Algumas delas foram:

  • Articulação com o Tribunal de Contas do Estado, com o fim de cobrar o fim dos lixões e a regularidade nas licitações de coleta de resíduos nos municípios cearenses;
  • Estabelecer metas regionais (além da meta nacional) de coleta seletiva para grandes empresas; 
  • Propor  coleta seletiva com a contratação dos catadores pelas empresas, a exemplo da Solar ( Coca Cola );
  • Desenvolver esforços para promover a coleta de lixo nos condomínios de Fortaleza em prol dos catadores.