TRT-CE participou do 3° Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário em Cuiabá(MT)

Na quinta-feira (3/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou do 3º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), realizado na sede do TRT da 23ª Região (MT), em Cuiabá. 

O vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco José Gomes da Silva, e o juiz Vladimir Paes de Castro, gestores do Programa de Erradicação ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, estiveram representando o TRT-CE no evento. 

O seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: Diálogos Interinstitucionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do Fontet, foi presidido pelo conselheiro do CNJ e desembargador do TRT-CE Paulo Régis Machado Botelho, um dos responsáveis pela organização do evento. O seminário reúne anualmente magistrados de todo o país com o objetivo de promover a capacitação e fomentar o diálogo interinstitucional sobre a produção de provas em casos de trabalho em condições análogas à de escravo e tráfico de pessoas.

A mesa de abertura contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Augusto César Leite de Carvalho; do conselheiro do CNJ e presidente do Fontet, desembargador Paulo Régis Botelho; da vice-presidente e corregedora do TRT da 23ª Região, desembargadora Eleonora Alves Lacerda; da diretora da Escola Judicial da 23ª Região, Adenir Alves; e da juíza do TRT da 6ª Região, Maria Odete Araújo.

A conferência de abertura foi realizada pela coordenadora da clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, Valena Jacob, com mediação do ministro do TST, Augusto César. Durante o dia foram apresentados dois painéis: O papel do Poder Judiciário nos Planos Nacionais de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, além da Atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), e do fortalecimento do diálogo interinstitucional.

O seminário foi encerrado com uma reunião do Observatório do Trabalho Decente, representado pela ministra do TST Kátia Arruda e pelo desembargador Paulo Régis Botelho.

Para o TRT-CE, a participação no encontro reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a prevenção e o enfrentamento do trabalho em condições análogas à de escravo e do tráfico de pessoas, além de contribuir para o aprimoramento da atuação institucional e para o fortalecimento de ações articuladas entre os órgãos do sistema de Justiça.