Em reunião realizada no dia 1º de setembro pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), sob a gestão da desembargadora Fernanda Uchôa, presidente da Corte, representantes do Judiciário e do Ministério Público alinharam estratégias conjuntas para viabilizar e agilizar o combate e a prevenção do assédio eleitoral nas relações de trabalho durante as Eleições de 2026.

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O encontro reuniu representantes do TRT-CE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT-7), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-CE) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Audiência Coletiva e Pacto de Intenções

Diante da proximidade do pleito e visando superar prazos burocráticos para a formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) definitivo, os órgãos deliberaram pela realização de uma grande Audiência Coletiva no dia 17 de setembro de 2026, às 9h, no auditório do novo prédio do TRE-CE.

Durante o evento público, será assinado um Pacto de Intenções (ou Recomendação Conjunta) voltado à neutralidade e atuação imediata no recebimento e apuração de denúncias.

Mobilização de partidos, sindicatos e empresas

Ficou definida uma divisão de tarefas para assegurar a mobilização dos diversos setores da sociedade no evento do dia 17:

• TRE-CE e PRE-CE: responsáveis pela convocação de partidos políticos e coligações.

• MPT/PRT-7: responsável por convocar sindicatos laborais e patronais.

• TRT-CE: encarregado de convidar federações da indústria, comércio e grandes empresas.

Dessa forma, serão convidados os  sindicatos, empresários, partidos políticos, advogados, estudantes e a sociedade em geral.

Ações de Comunicação e Conscientização

A Assessoria de Comunicação Social do TRT-CE e a Ascom do TRE-CE atuarão de forma unificada na criação da identidade visual da campanha e na distribuição de cartilhas educativas socioeducativas sobre o assédio eleitoral nas relações de trabalho. As instituições parceiras têm até a próxima sexta-feira (04/09) para enviar sugestões e consolidar a redação final do documento que formaliza a parceria

Presenças

Participaram da reunião, representando o TRT-CE: o juiz Adalberto Ellery Barreira Neto (juiz coordenador do NCJ); Marcus Rógenes Gomes Veras (diretor da DPJ e membro do NCJ); Adriana Mourão Romero (Divisão de Projetos Judiciários - DPJ);  Marjorie Helen Meyer Marshall (coordenadora de Comunicação Social) e Kalline Cunha Falcão de Lima Leite (estagiária de Direito de Pós-Graduação - DPJ).

Também estiveram presentes os representantes dos órgãos parceiros: Ana Valéria Targino de Vasconcelos (procuradora-chefe do MPT), pelo MPT/PRT-7; Lívia Maria de Sousa (procuradora-regional eleitoral auxiliar), pela PRE-CE; Antônio Iran Coelho Sírio (subprocurador-geral de Justiça Institucional), pelo MPCE; Carlos André Oliveira Bezerra (secretário da Presidência da Justiça Eleitoral) e Valeria Vichnevski Frota (assessora da Ouvidoria do TRE-CE), pelo TRE-CE.