TRT-CE participou do Encontro de Gestores da Região Nordeste do Programa Trabalho Seguro

Na quinta-feira (27/8), foi realizado o Encontro de Gestores da Região Nordeste do Programa Trabalho Seguro, no auditório do TRT da 21ª Região (RN), em Natal. Organizado pelo presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano, o evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro.

Estiveram presentes, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), a desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno e o juiz Raimundo de Oliveira Neto, gestores do Programa Trabalho Seguro no Ceará. 

O evento aberto ao público contou com a presença de advogados, servidores e magistrados. Com o objetivo de debater os desafios contemporâneos da saúde do trabalhador, a programação foi dividida em duas partes: palestras pela manhã e uma reunião no horário da tarde com todos os gestores das regionais do Nordeste.

Na solenidade de abertura, iniciada às 8h30, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, abordou sobre “A Sociedade de Risco e a Dinâmica Atual da Responsabilização Civil nas Relações de Trabalho”. Compuseram a mesa oficial o presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano, a vice-presidente, desembargadora Isaura Maria Barbalho, o desembargador Bento Herculano e a desembargadora Vilma Leite.

O ministro Agra Belmonte ressaltou os novos desafios trazidos pelos avanços tecnológicos e seus impactos nas relações de trabalho, com destaque para a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Segundo ele, a sociedade atual está exposta a novos fatores de risco, como a hiperconexão, a invasão de privacidade, o uso intenso de aplicativos, a degradação ambiental, a inteligência artificial e as doenças psicossociais. 

Após a solenidade de abertura, foi realizado um painel sobre a nova NR-1, com o tema “Pontos Polêmicos da NR-1”, conduzido pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, Antonio Gleydson Gadelha de Moura. Entre os presentes no debate estavam: a juíza do Trabalho Simone Jalil; o desembargador e gestor regional do Programa Trabalho Seguro no RN, Bento Herculano; e o médico psiquiatra e perito judicial Leonardo Paiva.

Durante o painel, os especialistas abordaram as especificidades das novas regras e destacaram a importância de incorporar questões relacionadas à saúde mental e aos riscos psicossociais às estratégias de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

Reunião de alinhamento

No período da tarde, o ministro Agra Belmonte coordenou a reunião de alinhamento com os gestores dos nove TRTs do Nordeste, com a participação da desembargadora Regina Gláucia e do juiz Raimundo de Oliveira Neto.

A reunião teve como objetivo apresentar as ações preventivas contra acidentes e doenças ocupacionais desenvolvidas desde o início de 2026. Na ocasião, os representantes do TRT-CE compartilharam o relatório das atividades realizadas pelo Tribunal, com destaque para as ações promovidas durante a campanha Abril Verde, voltada à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Para o TRT-CE, o encontro representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo e a cooperação entre os Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste, além de compartilhar experiências e boas práticas voltadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.