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TRT-CE apresenta guia de boas práticas em integridade durante reunião do Coleprecor

Três pessoas estão sentadas lado a lado em uma bancada de madeira em um auditório formal. À esquerda, uma mulher de casaco marrom sorri; ao centro, uma mulher de blazer claro olha para a direita; à direita, um homem de terno preto fala ao microfone. À frente das duas últimas pessoas, há placas de identificação brancas com logos e seus respectivos nomes. Ao fundo, há um painel revestido por ripas verticais de madeira e duas bandeiras posicionadas em hastes. A iluminação do ambiente é interna e direcionada sobre a bancada.
Apresentação ocorreu na 6ª Reunião do Coleprecor, em Brasília

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) apresentou, na tarde desta terça-feira (25/8), um Guia de Boas Práticas para apoiar a implementação e o fortalecimento de programas de integridade durante a 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada em Brasília.

A iniciativa foi apresentada pela presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchôa, e pelo secretário de Auditoria Interna, Rodrigo Ribeiro Cavalcanti. O guia foi desenvolvido pela Auditoria Interna do Tribunal e reúne orientações, documentos e modelos que podem ser adaptados pelos demais Tribunais Regionais do Trabalho.

A desembargadora Fernanda Uchôa explicou que a iniciativa surgiu a partir de uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2023, que avaliou programas de integridade de órgãos públicos. A partir do diagnóstico, o TRT-CE desenvolveu ações para aperfeiçoar sua governança e atender aos cinco eixos previstos na Resolução CSJT nº 373/2023.

Segundo a presidente, o objetivo foi oferecer à administração um instrumento prático para fortalecer o programa de integridade e facilitar a implementação das medidas previstas na norma do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Presidente do TRT-CE, desa. Fernanda Uchôa (c.), explicou como surgiu a iniciativa

Durante a apresentação, Rodrigo Cavalcanti explicou que o material foi elaborado a partir da análise de aproximadamente 200 órgãos da Administração Pública Federal, entre eles 12 Tribunais Regionais do Trabalho. O levantamento permitiu identificar experiências consideradas bem-sucedidas e que serviram de referência para a elaboração do guia.

Além do diagnóstico, a equipe da Auditoria Interna produziu um relatório de consultoria com recomendações relacionadas aos critérios utilizados pelo TCU na avaliação de programas de integridade. As conclusões contribuíram para a elaboração do guia, que reúne documentos, modelos e procedimentos passíveis de adaptação pelos demais Regionais.

O secretário destacou ainda que a iniciativa reflete uma atuação mais estratégica e colaborativa da Auditoria Interna, que, além da função fiscalizadora, passa a auxiliar a administração na gestão de riscos e na prevenção de falhas.

Entre os temas contemplados pelo guia estão ética, prevenção ao nepotismo, gestão de riscos e fluxos de trabalho, entre outros aspectos relacionados aos cinco eixos da Resolução CSJT nº 373/2023. Ao final da apresentação, Rodrigo Cavalcanti colocou o material à disposição dos demais Tribunais Regionais do Trabalho interessados em utilizá-lo como referência para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes.