TRT-CE participa da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Pró-Catador

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) participou, na manhã desta quarta-feira (26/8), da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – Comitê Pró-Catador do Estado do Ceará. O encontro foi realizado às 9h, no Auditório do Cine Cocó, no Centro de Referência Ambiental do Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza.

Na reunião, o TRT-CE esteve representado pelo desembargador diretor da Escola Judicial (Ejud-7) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Régis Machado Botelho; o desembargador-ouvidor José Antônio Parente da Silva; e a coordenadora da Ouvidoria do Tribunal, Betânia Garcia.

Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), o Comitê Pró-Catador é um colegiado formado por secretarias do Governo do Ceará e instituições parceiras dos setores público, privado e do terceiro setor. A iniciativa tem como objetivo articular políticas públicas e ações voltadas à inclusão social e econômica de catadoras e catadores, à melhoria das condições de trabalho, à organização produtiva e ao fortalecimento da reciclagem no Estado. A participação do TRT-CE no colegiado integra uma atuação articulada com outras instituições em torno da promoção de direitos e da inclusão socioeconômica da categoria.

Durante a reunião, foram apresentados e submetidos à apreciação dos integrantes o Regimento Interno e o Plano de Ação do Comitê. A programação também incluiu informes gerais, diálogo entre as instituições participantes e definição de encaminhamentos para o desenvolvimento das ações do colegiado.

Des. Parente destaca papel do Comitê

Para o desembargador José Antônio Parente da Silva, a atuação integrada é fundamental para enfrentar os diferentes aspectos relacionados ao trabalho das catadoras e dos catadores.

“Esse comitê intersetorial é extremamente valioso. Ele foi criado a partir de um decreto estadual que aderiu a um decreto federal voltado à questão dos catadores, mas sua atuação vai muito além: envolve a proteção do meio ambiente e a articulação de diferentes áreas das políticas públicas. No Ceará, o comitê reúne dez secretarias de Estado e nove instituições convidadas”, destacou o magistrado.

“O objetivo é cuidar do meio ambiente, gerar renda e emprego para os catadores e promover o associativismo e o cooperativismo, especialmente no que diz respeito à coleta de resíduos sólidos”, afirmou o desembargador Parente.

A reunião contou ainda com a participação de representantes de diferentes instituições e entidades envolvidas com a temática. Entre os presentes, estavam a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Bruna Rodrigues; a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo; a defensora pública da DPCE Anna Kelly Vieira Nantua Cavalcante; o gerente de Microfinanças Urbanas do Ceará do Banco do Nordeste (BNB), Severino Pires de Sousa Filho; e a voluntária da Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan) Silvana Dias.

A reunião desta quarta-feira reforçou a importância da cooperação entre as instituições para a construção de estratégias conjuntas de valorização do trabalho das catadoras e dos catadores, promoção da inclusão socioeconômica e fortalecimento da economia circular no Ceará.