Webinário promove debate sobre feminicídio e perspectivas de gênero no Judiciário

Na sexta-feira, dia 14 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a incorporação dos parâmetros interamericanos no Judiciário”. A atividade foi realizada de forma virtual, integrando a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres.

O encontro teve como objetivo promover o debate sobre o feminicídio e a violência de gênero no Brasil a partir dos parâmetros desenvolvidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Com uma programação contendo quatro painéis temáticos, os participantes ressaltaram que o aprimoramento das respostas institucionais à violência contra as mulheres depende da atuação articulada entre a magistratura, o sistema de justiça, a academia e os especialistas.

Os debates também reforçaram o compromisso da Justiça do Trabalho em promover os direitos humanos, a igualdade de gênero e o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres. Os painéis focaram em:

• Feminicídio e Violência de Gênero, conduzido pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Camila Pullin;
• Jurisprudência Interamericana no Caso Márcia Barbosa, com mediação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Gomes de Araujo Filho;
• Controle de Convencionalidade, conduzido pela juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento;
•  Incorporação da Jurisprudência Interamericana no TJPR, com representantes do TJPR.

A coordenadora do evento, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako destacou em sua fala a responsabilidade do Poder Judiciário na proteção dos direitos das mulheres e a importância de incorporar os padrões interamericanos à atuação jurisdicional.  “Cada decisão judicial pode representar um momento decisivo na trajetória de uma mulher que procura o Estado em busca de proteção”, afirmou.