TRT-CE promove IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho em novembro

A Escola Judicial do TRT-CE (Ejud-7) realizará, nos dias 18 e 19 de novembro, o IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Com o tema “O Mapa das Relações de Trabalho: Evoluções e Involuções”, o evento reunirá magistrados, servidores, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores, pesquisadores, estudantes, representantes sindicais, gestores públicos e especialistas do Brasil e do exterior para discutir as transformações contemporâneas no mundo do trabalho.

O congresso, que será realizado no Hotel Vila Galé Fortaleza, integra as comemorações dos 20 anos da Ejud-7 e propõe uma reflexão sobre os avanços, retrocessos e novos paradigmas que vêm marcando as relações laborais e o Direito do Trabalho nas últimas décadas. Entre os assuntos que serão debatidos, estão a proteção dos direitos fundamentais, as transformações provocadas pelas novas tecnologias e plataformas digitais, as reformas legislativas, as relações sindicais e as políticas públicas judiciárias.

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Programação

A programação terá início na manhã do dia 18, com solenidade de abertura conduzida pelo ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e os desembargadores do TRT-CE Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, a presidente; João Carlos de Oliveira Uchoa, o corregedor-regional; e Paulo Régis Machado Botelho, o diretor da Ejud-7.

Em seguida, o congresso contará com uma saudação especial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. Na sequência, os ministros do TST Vieira de Mello Filho e Kátia Arruda ministrarão a palestra de abertura.

Ainda no primeiro dia, serão discutidos temas como a dignidade humana do trabalhador a partir dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a força dos precedentes na pacificação da jurisprudência trabalhista. À tarde, a programação abordará as relações entre Direito do Trabalho e cultura, com o painel “QVO VADIS, IVS LABORIS? Advertências do cinema e das séries que não deveríamos ignorar”, além das transformações nas relações de trabalho no continente europeu e da importância do universo sindical na construção do Direito do Trabalho.

No segundo dia, 19 de novembro, os debates começam com uma discussão sobre políticas públicas judiciárias do CNJ, seguida de um panorama do Direito do Trabalho no continente africano. Também serão abordados os impactos da transformação digital nas relações laborais, com painel dedicado à Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho decente em plataformas digitais.

A programação da tarde inclui ainda debates sobre o Direito do Trabalho nos Estados Unidos e os novos rumos do Direito do Trabalho no Brasil, em painel promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O encerramento ficará a cargo do presidente da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS), Francisco Tapia Guerrero.

Ao reunir perspectivas nacionais e internacionais sobre diferentes sistemas jurídicos e realidades socioeconômicas, o congresso busca ampliar o diálogo entre a magistratura, a academia, as instituições públicas, entidades representativas e a sociedade, contribuindo para a reflexão sobre os caminhos da proteção social e da valorização do trabalho humano diante das mudanças do mundo contemporâneo.

Serviço

Evento: IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho - “O Mapa das Relações de Trabalho: Evoluções e Involuções”
Data: 18 e 19 de novembro de 2026
Local: Hotel Vila Galé Fortaleza
Endereço: Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, Fortaleza-CE