Feriado da Justiça e ponto facultativo: TRT-CE não funcionará nos dias 10 e 11 de agosto

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)  não terá expediente na segunda-feira e terça-feira, 10 e 11 de agosto, respectivamente, em razão do feriado em homenagem ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos. Por determinação administrativa, a segunda-feira foi decretada como ponto facultativo.

Este feriado, que acontece no dia 11 de agosto, se deve a publicação da Portaria TRT7.GP nº 518, de 18 de novembro de 2025, que estabelece os dias sem expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho do Ceará para 2026.

Durante o período, em todas as unidades da Justiça do Trabalho do Ceará, estarão suspensos os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamentos, com exceção dos serviços de segurança.

Todos os serviços ofertados pelo TRT-CE voltam a funcionar normalmente na quarta-feira (12/8).

Os feriados oficiais e pontos facultativos no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará são estabelecidos com base em legislação específica, e os Calendários de Feriados estão disponíveis no site do Tribunal. Para acessá-los, clique aqui.